DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000417 417 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 5/2026 Tipo: Menor Preço por Item A Prefeitura de Ceres/GO torna público que ocorrerá no dia 10/03/2026, às 08:30h, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP, visando a aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública do município de Ceres/GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/nº, Setor Centro, Ceres/GO, (62) 99107-9526, no horário de expediente. Ceres-GO, 19 de fevereiro de 2026. MURILO SILVA MENDES Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura de Ceres/GO torna público que ocorrerá no dia 19/03/2026, às 08:30h, a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço, pelo regime de empreitada por preço global, para a contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequação estrutural do prédio do Serviço de Verificação de Óbitos - SVO, visando atender aos requisitos legais e técnicos referentes à acessibilidade, normas sanitárias, fluxos operacionais internos e circulação adequada de profissionais, familiares e veículos, no município de Ceres/GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site:www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal de Saúde/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres/GO, (62) 99107-9526, no horário de expediente. Ceres-GO, 19 de fevereiro de 2026. MURILO SILVA MENDES Presidente de Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2026 Processo Administrativo nº 693/2026 O Município de Faina/GO torna público, para os devidos fins, que realizou Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à contratação de empresa especializada para fornecimento de camisetas e camisas destinadas à campanha de conscientização sobre educação e cidadania ambiental, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 202443990005. Após análise das propostas apresentadas, sagraram-se vencedoras, pelo critério de menor preço, as seguintes empresas: ITEM 01 - Camisetas em malha PV, cores variadas, tamanhos P ao G1, com 01 silk frontal (altura peito) e 01 silk nas costas com frase personalizada - 288 unidades Empresa: COMPET ASSESSORIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 30.022.589/0001-90 Valor unitário: R$ 26,90 Valor total: R$ 7.747,20 ITEM 02 - Camisa social manga longa, tecido 100% algodão, com logo na frente, nas cores azul marinho e azul celeste - 15 unidades Empresa: ITA AVIAMENTOS LTDA CNPJ: 25.469.886/0001-02 Valor unitário: R$ 160,00 Valor total: R$ 2.400,00 Valor global da contratação: R$ 10.147,20 (dez mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos). Faina/GO, 09 de fevereiro de 2026. Alessandra Pereira da Costa Responsável pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Adjudica e Homologa o Processo Administrativo nº 684/2026, referente à Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) containers para lixo, medindo 1m de altura, 2m de comprimento e 1,20m de largura, chapa 18 e 14, destinados à Meta 1 - Recuperação da Biodiversidade, para atendimento aos Povoados de Araras e Vera, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202443990005 (Recurso nº 09032024). Contratada: HAF SERRALHERIA LTDA, CNPJ nº 17.236.285/0001-67. Valor Total: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 13.11.18.122.0052.2088.3.3.90.39.00 - Fonte 151. Declaração de Dispensa autorizada em 09/02/2026. Faina-GO, 9 de fevereiro de 2026. ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA Responsável pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FIRMINOPOLIS/GO comunica a suspensão da realização da sessão de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2026, MARCADO PARA A DATA DE 25/02/2026, ÀS 09:30HS, visando a aquisição de KITs de uniformes escolares para a Rede Municipal e Atender das Necessidades do Fundo Municipal de Educação de Firminópolis/GO, em razão de motivos técnicos da administração, e o mesmo SERÁ REDESIGNADO PARA O DIA 05/03/2026, ÀS 09:30HS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 19/02/2026. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 06492/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2025. ATA n.º 036/2026 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 14.316.553/0001-62. Contratado: : MS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 11.848.351/0001-73. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros de Alimentação, Carnes e Frios, Destinados à Alimentação Diária Nos Programas Sociais, Pertencentes A Secretaria de Desenvolvimento Social. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 315.114,00 (trezentos e quinze mil e cento e quatorze reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026 CONCORRENCIA 008/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado: VIA INDUSTRIA DE ASFALTOS LTDA Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Obra de Recapeamento asfáltico de Ruas Nos Setores Paineiras, Triunfo II, Santa Luzia e Imperial II no município de Goianira. Prazo: O prazo de vigência deste contrato será até 31/12/2026 contado da data de sua assinatura (19/02/2026). Valor Total: R$ 1.787.394,02 (um milhão e setecentos e oitenta e sete mil e trezentos e noventa e quatro reais e dois centavos). Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00 - OBRAS E BENS PERMANENTES P/ INFRAESTRUTURA E MELHORIAS. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. CLEYTON AMARAL DAVID BENTO Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 O Município de Goianira torna público que fará realizar no dia 09/03/2026 às 09:00 horas, no auditório de sua sede, situada na Avenida Goiás, n.º 516, Centro, CEP: 75.361-609, na Cidade de Goianira/GO, licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de geradores com fornecimento de materiais e de insumos. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br. Goianira-GO, 19 de fevereiro de 2026. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Goiatuba - GO torna público que realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da LC nº 123/2006 e edital, do tipo proposta de menor preço, regime de execução empreitada global, objetivando a contratação de empresa Espec.de Eng. Civil para cobertura de quadra esportiva do Colégio Municipal São Carlos no Distrito de Marcianópolis, conf. memorial descr., plan. e projetos, Convenio 310/2023, proc. 202300006005681, firmado entre o Município e o Estado de Goiás - Sec de Estado da Educação, conf cond quant e exigências do Edital e seus anexos. As propostas e os doc. de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 8h55min do dia 09 de março de 2026, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 9h00min do mesmo dia, no endereço eletrônico www.bll.org.br. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.goiatuba.go.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações estarão disponíveis pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Goiatuba - GO torna público que realizará licitação na Modalidade concorrência, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da LC nº 123/2006 e edital, do tipo proposta de menor preço, Regime de Execução Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Espec. de Eng. Civil para construção de Salas de Aula nas Escolas Municipais de Goiatuba, conf memorial descritivo, plan e projetos, Convênio 243/2021, processo 202100006021357, firmado entre o Município e o Estado de Goiás - Sec de Estado da Educação, conf condições, quant e exigências do Edital e seus anexos. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 8h55min do dia 10 de março de 2026, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 9h00min do mesmo dia, no endereço eletrônico www.bll.org.br. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.goiatuba.go.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações estarão disponíveis pelo e-mail [email protected]. Goiatuba - GO, 19 de fevereiro de 2026. FERNANDA SANTANA ROSA Presidente da Comissão de Contratação GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 243/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria de Promoção Social, torna pública o aviso de agendamento da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 243/2026, do MENOR PREÇO POR ITEM, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para contratação de empresa para aquisição de tecidos destinados à confecção de forros de mesa, cortinas, panos de prato e demais demandas do SCFV, onde realizará sessão pública online, no dia 26 de fevereiro de 2026 às 08h00min através do envio de propostas no e-mail [email protected]. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/ 11598317000198/2026/7, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Inhumas/GO, 19 de fevereiro de 2026. Inhumas, 19 de fevereiro de 2026. NAYARA DE JESUS CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Tipo: Menor Preço Global O Município de Iporá/GO torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº4/2026, objetivando a contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Valdivino Silva Pereira, conforme edital, nos termos da Lei nº14.133/2021. Recebimento das propostas: até 06/03/2026, às 08h, no https://bnc.org.br. Edital e informações: www.iporá.go.gov.br e [email protected]. Iporá/GO, 19/02/2026. VINÍCIUS DE ASSIS E SILVA Agente de Contratação