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Diário Oficial da União · 20/02/2026 · pág. 416

DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000416 416 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 3° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 05/2026 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza- Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 19 de fevereiro de 2026, nos termos do Edital de chamamento público n°005/2026, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE, declarou (o)as interessadas(os): DANIELI PEREIRA CARDOSO - HABILITADO, NELTA TAYNNA MARQ U ES SILVA- INABILITADO conforme exigências editalicias. Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 2031- 0011. Aparecida do Rio Doce, 19 de fevereiro de 2026. EDIVALDO EURIPEDIS OLIVEIRA DA COSTA Agente e Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS- ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº04/2026, Processo Administrativo nº 185/2026 finalizado segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026 às 14:31, objeto: Registro de preço para Aquisição de Veículo tipo passeio para o Município de Arenópolis - GO. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS (01104751000110) com o lote 1 no valor de R$ 103.900,00 (cento e três mil e novecentos reais), ARENÓPOLIS (GO), quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Condutor de Processos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços tipo (Casa de Apoio) agendamento de consulta/exames e cirurgias, hospedagem, alimentação e transporte de pacientes do Município de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 05 de março de 2026, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Município de Arenópolis, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2026. Hugo Moreira dos Santos - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Contratação de empresa na prestação de serviços de manutenção/recuperação (compreendendo peças e mão de obra), do equipamento retroescavadeira JCB, modelo 3CXB14CM2CM, identificação do produto SOR3CXTTVK2909363, do Município de Arenópolis-Go. A realização do certame encontra-se remarcada para o dia 05 de março de 2026, às 14h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis, 19 de fevereiro de 2026. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Avelinópolis, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo Administrativo nº 151/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo, tipo Pick-up, zero quilometro, Plano de Ação nº 09032025-083377/2025, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão 05/03/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/. Informações: https://avelinopolis.go.gov.br Avelinópolis - GO, 19 de fevereiro de 2026. BEATRIZ HELENA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Bela Vista de Goiás avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens permanentes, consistentes na aquisição de 01 (uma) Máquina Lavadora Horizontal Hospitalar/Industrial e 01 (uma) Secadora Elétrica Industrial, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 06/03/2026 - às 09h00min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 19 de Fevereiro de 2026. SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, Errata ao Edital de Licitação em referência, devido um erro formal nos cálculos dos valores estimados no termo de referência do PREGÃO PR ES E N C I A L Nº 02/2026, tendo por objeto: Registro De Preço Para Aquisição Eventual E Futura De Materiais Elétricos Destinados A Iluminação Pública, Conforme Especificações Constantes No Estudo Técnico Preliminar E Termo De Referência Anexo I Deste Edital, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal Bonfinópolis-Go. Ficando desde já marcada a nova data de abertura do certame que será dia 05 de março de 2026 as 08:00, na sede da prefeitura, conforme Edital Republicado disponível no site ww.leopoldodebulhoes.go.gov.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo Fone 62 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-GO, 19 de fevereiro de 2026. JOÃO PAULO EVANGELISTA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2026 Certifico para os devidos fins que o presente contrato n.º 070/2026, conforme o Pregão nº 004/2026 e Processo Administrativo n.º 000926/2026 foi publicado no Placard da Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE GOIÁS - GO, a fim de que surta os efeitos legais necessários à sua eficácia. 1- CONTRATANTE: A SECRETARIA DE AGRICULTURA , PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL 2- CONTRATADO: BAMAQ SA BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de uma retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Município de Campo Alegre de Goiás. 3- VALOR GLOBAL: R$ 460.000,00 (Quatrocentos e Sessenta Mil Reais). 4- Dotação Orçamentária Ficha......................... 000268 Órgão........................ 000001 - Pref Municipal de Campo Alegre de Goias Unidade..................... 000087 - Sec. de Agricultura e Meio Ambiente Função...................... 000020 - Agricultura Sub-Função.............: 000605 - Abastecimento Programa................: 001029 - Prog. Incentivo A Prod. Agric. e Pecuari Projeto/Atividade: 4.039 - Manutenção da Sec. de Agric. e Pecuaria Elemento.................: 449052 - Equip. e Material Permanente 5- Vigência: O Presente Contrato Vigorará do Dia 18 de Fevereiro de 2026 Até 18 de Maio de 2026. Campo Alegre de Goiás/Go, 18 de Fevereiro de 2026. Romário Silveira PEIXOTO Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 EDITAL RETIFICADO. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM E UM GRUPO COM JULGAMENTO POR MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Formação de Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender o Fundo Municipal de Saúde. Data e hora de realização: às 08:30h do dia 09/03/2026. Plataforma: comprasgov - www.comprasnet.gov.br Disponibilidade do edital: www.catalao.go.gov.br. Informações: [email protected] SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE CAVALCANTE, torna público que fará realizar às 08h10min do dia 09 de março de 2026, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o Pregão Eletrônico Nº 06/2026, do tipo menor preço por Item visando a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Município de Cavalcante/GO e de suas Secretarias, em jornais de grande circulação e nos Diários Oficiais legalmente instituídos, compreendendo o Diário Oficial da União - DOU e o Diário Oficial do Estado de Goiás - DOE/GO, visando assegurar a publicidade, a transparência, a eficácia e a validade jurídica dos atos administrativos., Conforme Termo de Referência em anexo. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: [email protected] Cavalcante,20 de fevereiro de 2026 - Leila de torres Malta, Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O MUNICÍPIO DE CAVALCANTE, torna público que fará realizar às 14h10min do dia 09 de março de 2026, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o Pregão Eletrônico Nº 07/2026, do tipo menor preço por Item visando a registro de preços para serviços de confecção de faixas, banners, adesivos, plotagens e placas, sob demanda, para o município de Cavalcante/go. Conforme Termo de Referência em anexo. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: licitacaocavalcante2@ gmail.com Cavalcante, 20 de fevereiro de 2026 - Leila de torres Malta, Pregoeira CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE CAVALCANTE, torna público que fará realizar às 08h10min do dia 10 de março de 2026, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026, contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e implantação de rede de drenagem pluvial em vias públicas do setor matias, no município de Cavalcante - go , Conforme Termo de Referência em anexo. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: [email protected] Cavalcante, 19 de fevereiro de 2026. VONEI DOS SANTOS MOREIRA Agente de Contratação