DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tornou-se público no dia 20 de janeiro de 2026 para conhecimento dos possíveis interessados a chamada publica 001/2026 através de publicação no: DIO AMUNES, Sitio Oficial da Prefeitura Municipal e convite enviados aos fornecedores locais, com o objetivo a Eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ibitirama/ES. Vencedores: Fornecedores Individuais: Liliane Donadio, Alberto Ogione Ribeiro, Francisco Rodrigues Marques, Miria Soares de Souza Costa, Vanderlei de Moura Toledo, Sebastião de Moura Toledo, Ana Claudia de Paula Proviete e Valdecy Ferreira da Costa. Grupos Formais: Associação de Rádio Comunitário do Assentamento Florestan Fernandes, CAFC-ES, COOPRAM, COOPRIMIG e Coopelart. Grupo Informal: Varjão. Valor total dos itens: R$ 331.659.80 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos) Ibitirama-ES, 19 de fevereiro de 2026. DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, torna público que realizará licitação, Concorrência Eletrônica, no dia 16/03/2026 às 09h00min, através da plataforma ComprasGov - UASG: 985657, endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br. Objeto: Obras de Reforma e Ampliação da Estação de Tratamento de Água, bem como para a implantação de nova rede de distribuição de água potável, no centro do município de Itarana/ES, por meio de Termo de Compromisso Transferegov nº 969586/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Itarana/ES. EDITAL através do site: www.itarana.es.gov.br, bem como ComprasGov e PNCP. Informações (27) 3720-4605. ID CidadES: 2026.036E0700001.01.0003. Itarana/ES, 11 de fevereiro de 2026 VANDER PATRÍCIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 001/2026, que gerou o Contrato nº 001/2026, cujo objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais - TVEL do CONSÓRCIO, de acordo com o processo protocolado sob nº 12.198/2025, nos termos do art. 75, inciso XI, da Lei 14.133/21. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE, no valor total de R$ 1.350.000,00. Código CidadES Contratações: 2026.040E0500001.09.0001 João Neiva/ES, 23 de janeiro de 2026 ROSILENE MARIA FACHETTI MILANI Gestora do Fundo Municipal de Saúde Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 ID 2026.051E0700001.01.0002 O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para aquisição de lixeiras urbanas, com instalação. Início de entrega das propostas: 23/02/2026, 08:30h; abertura das propostas: 05/03/2026, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel (28) 3199-0456. Muqui-ES, 19 de fevereiro de 2026. MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de Seguro Veicular, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação do município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 05/03/2026. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 05/03/2026. O Edital está disponível no site do município: www.pinheiros.es.gov.br. Em, 18 de fevereiro de 2026. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 063/2023. Processo nº 6012710/2021. CONTRATADA: BEST CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de envio de mensagens (SMS), para celulares móveis, incluindo gerenciamento e licenciamento de uso de plataforma, aplicativos, infra-estrutura e suporte técnico. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, de 14/02/2026 a 13/02/2027, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.126.0004.2030; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.99; Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002. Vigência: 14/02/2026 à 13/02/2027. Data de assinatura do Termo: 09/02/2026. Nota de Empenho: 634/2026. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico ( CG M ) : 111/2026 e 085/2026, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 - PROCESSO Nº 11655917/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES PARA REA L I Z AÇ ÃO DE EXAMES IMUNOLÓGICOS (DOENÇAS INFECCIOSAS), COM DISPONIBILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO À SUA REALIZAÇÃO. Entrega das propostas: 23/02/2026 a 05/03/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 05/03/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6074. Vitória-ES, 11 de fevereiro de 2026 LUCIANA CAMPOS SANTIAGO MARTINS Pregoeira MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 1/2026 Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Edital nº: Licitação Pública Nacional - LPN 001/2026. Processo nº 8808461/2025. 1. O Município de Vitória-ES recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares) para o financiamento do "PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E SEGURANÇA CIDADÃ DE VITÓRIA", e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, EXECUÇÃO de OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL (CGIM) E A BASE DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, INCLUINDO COMISSIONAMENTO (PLANEJAMENTO DA GESTÃO E TREINAMENTOS) PARA FUNCIONAMENTO DO CGIM. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. O Município de Vitória-ES, doravante denominado Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução do objeto acima descrito. 3. O Edital e demais documentação poderão ser obtidos pelos interessados no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Vitória, no endereço eletrônico https://transparencia.vitoria.es.gov.br, mesmo endereço no qual deverão acompanhar as publicações referentes à licitação. Os interessados poderão obter maiores informações no e- mail: [email protected] ou pelo telefone: 55 27 3382-6194/6002, durante horário de expediente de 8 às 18 horas. 4. As propostas deverão ser entregues no edifício- sede da Secretaria Municipal de Obras, situado na Rua Aluysio Simões, nº 590, pavimento térreo, bairro Bento Ferreira, CEP 29050-810, nesta cidade de Vitória-ES, até às 14:30 horas do dia 29 de abril de 2026, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 1.330.121,00 (um milhão, trezentos e trinta mil, cento e vinte e um Reais). As propostas serão abertas na mesma data limite de entrega, às 15 horas, na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Vitória-ES, 12 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO MARCOS CÔGO Presidente da Comissão Especial de Licitação da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que será realizado, no dia 05/03/2026, às 14h00mim, no www.portaldecompraspublicas.com, o pregão eletrônico 03/2026, tendo por objeto a aquisição de 1.720 (mil setecentas e vinte) unidades de camas empilháveis infantis, destinadas ao aparelhamento integral dos dormitórios das creches municipais da rede de educação infantil do Município de Águas Lindas de Goiás. O edital e demais anexos podem ser acessados diretamente no portal mencionado, ou em www.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás, 19 fev. 2026. VINÍCIUS LUCAS A. CARDOSO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO 18833/2026. O fundo Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar as 8:00 horas do dia 17 de março de 2026 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n° 003/2026, DO TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, visando a Contratação de Prestação de Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Construção de Escola de ensino Fundamental no Município de Aparecida do Rio Doce, conforme Plano de Ação nº 09032025-083022/2025, Emenda Parlamentar 202539000012, em contrapartida com Recurso Ordinário do Tesouro municipal, conforme Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias e demais documentos que comporem o Edital. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected], https://pncp.gov.br/app/editais/24859316000100/2024/115.https://bnc.org.br/ aos 19 de fevereiro de 2026. NADIA LINE C. SANTOS Agente de Contratação