DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000414 414 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO A Prefeitura de Uruoca, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, torna público que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, na forma PRESENCIAL, autuado sob o nº 03.200126-01.Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do município, disponibilizado por meio deste procedimento, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal - CAIXA como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital. com data de abertura marcada para o dia 23 de março de 2026 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua Joao Rodrigues, 173, centro, Uruoca-CE. O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação de 08:00h ás 12:00h e das 14:00h as 17:00h nos dias uteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.uruoca.ce.gov.br/licitacao.php. Uruoca-CE, 13 de fevereiro de 2026. MONICA MATOS DE OLIVEIRA Agente de contratação/Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.19.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.02.19.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços técnicos especializados em engenharia de segurança contra incêndio e pânico, consistentes na elaboração, revisão, atualização e emissão de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico (PPCIP), em Unidades Escolares (Escolas, Creches, anexos e demais prédios educacionais), vinculadas a Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de Março de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de fevereiro de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 19 de fevereiro de 2026. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ RESULTADO DO JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-SEDUC Resultado do Julgamento da Análise e Seleção do Material. Chamada Pública Nº 01/2026-SEDUC, Para Pré-Qualificação de livros temas integrantes destinados à rede pública de ensino do Município de Viçosa do Ceará. A Secretaria de Educação comunica aos interessados o resultado da fase de análise e seleção do material, da seguinte forma: aptas: obra: Viçosa do Ceara - Cidade da gente, apresentadas pelas representantes: 1) Didáticos Editora LTDA. Desta forma fica aberto o prazo previsto no Item 8. do Edital. Os motivos estarão à disposição dos interessados no site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará, 19 de fevereiro de 2026 WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE Secretária de Educação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 CE Nº 012/2025 (PROC. 2025-SZ8WZ) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2025.004E0700001.01.0026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVICOS W. B. M. LTDA - CNPJ n° 26.570.470/0001-84 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GERALDO SANTOS - TRECHO 02, NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 13 de Agosto de 2026. FONTES DE RECURSO: Unidade: Secretaria Executiva de Obras - SEOSU - Fonte de Recursos: 150000009999 - FICHA 00294 (recursos não vinculados de impostos e transferência de impostos) - 012001.15451000816.025 - 44905100000. - Fonte de Recursos: 289900000000 - FICHA 00294 (outros recursos vinculados) - 012001.15451000816.025 - 44905100000. ASSINATURA: 13/02/2026. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal de Alegre/ES. Alegre/ES, 13/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 CE Nº 014/2025 (PROC. 2025-BGRQD) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2025.004E0700001.01.0027 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: ENGETECH - ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 04.154.467/0001-47. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO LEMOS BARBOSA, BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.271.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 8 (oito) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 13 de Outubro de 2026. FONTES DE RECURSO: Unidade: Secretaria Executiva de Obras - SEOSU - Fonte de Recursos: 150000009999 - FICHA 00294 (recursos não vinculados de impostos e transferência de impostos) - 012001.1545100081.025 - 44905100000 - Fonte de Recursos: 289900000000 - FICHA 00294 (outros recursos vinculados) -012001.1545100081.025 - 44905100000 ASSINATURA: 13/02/2026. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal de Alegre/ES. A l e g r e / ES , 13/02/2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0700001.01.0030 O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço (Empreitada Unitário), objetivando EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONTENÇÃO DO MORRO DO SABÃO, BAIRRO VILA ALTA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 813.720,12 (oitocentos e treze mil setecentos e vinte reais e doze centavos) DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 07 de abril de 2026. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Alegre/ES, 3 de fevereiro de 2026. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 1. Síntese do objeto Contratação de empresa especializada para à CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS em diversas localidades da sede e distritos do Município de Barra de São Francisco / ES, conforme previsto no Termo de Referência, no Cronograma Físico-Financeiro, nas Planilhas de Custos, nos Projeto aprovados e no BDI anexos, devendo a contratada executar todos os serviços de engenharia civil e demais componentes necessários para a entrega completa e funcional do equipamento público. 2. Tipo de licitação: Concorrência Eletrônica 00002/2026- MENOR PREÇO G LO BA L . 3. Sessão de abertura e julgamento das Propostas e Documentação Habilitatória: às 09:00 horas do dia 06 de abril de 2026 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Local para informações e obtenção do Edital e seus anexos: site da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES, www.pmbsf.es.gov.br, 5. ID Cidades ES: 2026.012E0700001.01.0005 Barra de São Francisco, 19 de fevereiro de 2026 ISABELLY JUSTINO SILVA Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Compressores Odontológicos, com item destinado as Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte e item destinado a ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: 9h do dia 23/02/2026. Fim do Envio de Propostas : 9h do dia 06/03/2026. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: 9h01min do dia 06/03/2026. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ID(CIDADES): 2026.016E0500001.01.0002 Cach. Itapemirim, 19 de fevereiro de 2026. ODAIR JOSÉ PIN Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a retificação do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Equipamentos, Mobiliários, Materiais Hospitalares e Laboratoriais, com lotes destinados as Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte e lotes destinados a ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: 9h do dia 23/01/2026. Fim do Envio de Propostas : 9h do dia 05/03/2026. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: 9h01min do dia 05/03/2026. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital Retificado poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ID(CIDADES): 2026.016E0500001.01.0001 Cach. Itapemirim, 19 de fevereiro de 2026. BEATRIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO LOPES Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/202 PROCESSO Nº 31287/2025 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 013/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 31287/2025-ID TCE/ES: 2026.028E0700001.01.0010, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CARNES PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS, RURAIS E URBANAS, INCLUINDO O DEPÓSITO DA SEMED. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 26/02/2026 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 05/03/2026 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 05/03/2026 LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 10/03/2026 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 10/03/2026. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-4806. Guarapari ES, 19 de fevereiro de 2026. MARIA SIRLEY CARMINATI Agente de Contratação Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Ibiraçu, por intermédio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para execução de serviços de obra de construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais de Interesse Social, no Loteamento Vista Linda, localizado no Bairro São Benedito, no Município de Ibiraçu/ES, conforme Termo de Compromisso Novo PAC nº 974834 - PROPOSTA TRANSFEREGOV nº 033309/2024 - MCMV FNHIS - programa minha casa, minha vida. Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ensaios em laboratórios necessários à execução das obras e serviços, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades. INÍCIO DE RECOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/02/2026 a partir das 08h00min. LIMITE PARA R ECO L H I M E N T O DAS PROPOSTAS: 30/03/2026 até 08h00min. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 30/03/2026 às 09h00min Local para acesso e envio das propostas: www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilização do edital, endereço eletrônico e www.ibiracu.es.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (27) 996625462.ID: 2026.030E0700001.01.0001. Ibiraçu/ES, 19 de fevereiro de 2026. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito