DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000413 413 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMPF.01.291225.CE.SEINFRA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20260205.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PMPF.01.291225.CE.SEINFRA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS ARENINHAS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE. - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: MARQUINHOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 11.757.747/0001-05 - Valor: R$ 3.777.724,90 - Data da Assinatura do Contrato: 05/02/2026 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Valdemir Farias Torres (CONTRATANTE); ANTONIO MARCOS COUTINHO GOMES (CONTRATADA). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO - Tipo: Unilateral - Motivo: Supressão - Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 20251217.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMPF.01.150425.CE.SEDUC - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA CNPJ nº 21.691.178/0001-04 - Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRO INFANCIA TIPO II, NO DISTRITO DE OTAVILANDIA, PIRES FERREIRA/CE - Valor da Alteração: R$ 1.753,73 (mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos). - Novo Valor Global: R$ 3.108.626,57 (Três milhões, cento e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos) - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/02/2026 - Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Antonio Erison Moreira De Mesquita (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.19.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.02.19.1 Objeto: Aquisição de ambulância Tipo A - Ambulância de Transporte, veículo destinado ao transporte de decúbito horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoção simples e de caráter eletivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, integrada ao Convênio nº 006/2026 e MAPP nº 5196, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 23 de fevereiro de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 10 de março de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 10 de março de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 19 de fevereiro de 2026. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.14.1 Prosseguimento O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, vem comunicar aos interessados que já se encontra concluída a etapa de amostras dos produtos referente ao Pregão Eletrônico nº 2026.01.14.1, conforme resultado a seguir: As amostras apresentadas pelas empresas Ferreira e Neves Comercio e Servicos LTDA: (Lotes 1- Gêneros Alimentícios não Perecíveis e 3 - Leite e Massas) - Diego Pereira Fechine - ME: (Lote 2 - Enlatados, Condimentos, Temperos e Afins) - Francie de Carvalho Mendes: (Lote 6 - Hortifruti) - YBP Comercial LTDA - ME: (Lote 5 - Proteínas) foram declarados Aprovados. Por sua vez, a empresa K R Comercio e Servicos LTDA: (Lote 4 - Pães) restou desclassificada do certame por não ter apresentado a amostra do produto por ela vencido, conforme laudo técnico anexado. Desta forma, informamos que será dada continuidade ao presente certame junto a plataforma eletrônica (https://www.licitapotengi.com.br/) no dia 26 de fevereiro de 2026, às 9:00 horas. Potengi/CE, 19 de fevereiro de 2026. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.19.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2026.02.19.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de adequação para climatização com forro, substituição da telha cerâmica por telha de fibrocimento e construção de um refeitório e duas salas de aula na Escola Antônio Alves Ribeiro no sítio Riacho do Meio, Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Início de acolhimento das propostas: 23 de Fevereiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 09 de Março de 2026 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 19 de Fevereiro de 2026. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2026-CE (REPETIÇÃO) Extrato de Edital de Concorrência Nº 90003/2026-CE - Processo Administrativo Nº 206.01.07.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Concorrência nº 90003/2026-CE, cujo objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Adequação de Estradas Vicinais (Estrada do Barreiro a Munduru, Carnaubal dos Medeiros a Divisa com o Piauí, Cocalzinho, Lagoinha a Algodões), no Município de São Benedito/CE, anteriormente marcada para o dia 11/02/2026, foi Republicada em razão da retificação da Planilha Orçamentária da obra, com consequente reabertura do prazo para participação. Dessa forma, a nova data para realização da sessão pública fica designada para o dia 06 de março de 2026, às 10h (horário de Brasília). O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 13 de fevereiro de 2026. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 4.2026 - DIV O Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 04.2026 - DIV. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições recarga de gás liquefeito de petróleo GLP, carga de 13 kg, e de vasilhames de botijão de gás de 13 kg destinados atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 19 de fevereiro de 2026. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 5.2026 - DIV O Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 05.2026 - DIV. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de água adicionada de sais de 20 litros, vasilhames em polipropileno (20 litros) vazios e água adicionada de sais de 500ml visando atender as demandas das diversas secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 19 de fevereiro de 2026. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1302.01.26-CPFMS O Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 9:30, do dia 09 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 1302.01.26-CPFMS. Objeto: contratação de empresa para construção de uma unidade básica de saúde (UBS) na localidade de Pantanal , Zona Rural do Município de São luís do Curu - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações endereço: Rua Rochael Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu-CE. São Luís do Curu/CE, 19 de fevereiro de 2026. ANDRÉA FERREIRA BASTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 22122501-SEMED, resultante da Concorrência Pública 02/2025-SEMED - contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma escola 9 salas de aula - Modelo Terreo Padrão FNDE, no Município de Tianguá/CE. O presente Termo de Aditivo tem como objetivo alteração da Cláusula Segunda, item 2.2 do Contrato nº 22122501-SEMED, onde o regime de execução do presente contrato passa a ser o de Regime de Execução por Preço Unitário, nos termos do Art. 124º, Inciso II, Alínea ''b'' da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa apresentada e parecer técnico em anexo. Contratante: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. Contratada: Concretechni Engenharia LTDA, CNPJ nº 37.595.013/0001-60. Signatários: Uritânia Aguiar Ramos, pela Contratante, e José Fiúza Benevides Neto, pela Contratada. Tianguá, 29 de janeiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 1/2026 - SESA A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados O Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2026-SESA, que tem como objeto: a aquisição de 02 (dois) veículos, ambulância tipo a - remoção simples, tipo caminhonete/pickup, 4x4 cabine simples e veiculo tipo ambulância de suporte básico (Tipo b), em conformidade com as especificações em anexos, e com as normas do ministério da saúde para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 06/03/2026. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 06/03/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Tianguá/CE, 19 de fevereiro de 2026. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250465 Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Umirim Extrato do CONTRATO Nº: 20250465. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 018.2025-INEXIG. CONTRATANTE: SECRETRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA(O): HENRY FREITAS PRODUÇOES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: Contratação de serviços artísticos para a apresentação de espetáculo musical do Cantor Henry Freitas, durante as festividades de comemoração do aniversário de 41 anos do Município de Umirim-CE, no dia 05 de fevereiro de 2026, junto a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. VALOR TOTAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0901.133920028.2.058 Manutenção das Atividades de Arte e Cultura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 600.000,00. VIGÊNCIA: 23 de Dezembro de 2025 à 28 de Fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de Dezembro de 2025. Umirim-CE, 19 de fevereiro de 2026. José Pinto da Silva - Secretário de Cultura de Umirim/CE.