DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000412 412 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura de Maranguape por meio do Instituto de Previdência torna público que se encontra à disposição dos interessados a seguinte RETIFICAÇÃO do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.001/2026-PE, que circulou no dia 15 de janeiro de 2026, Jornal O Povo, Diário Oficial do Estado, Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, Diário Oficial da União - Seção 3, pag. 439, Onde se Lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.001/2026-PE, Leia- se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08.001/2026-CE., que tem como objeto o Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual em assessoria jurídica no âmbito administrativo e previdenciário de interesse do Instituto de Previdência do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. As datas do edital ficam inalteradas sendo o recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 15/01/2026 até o dia 27/02/2026 às 07h30min. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 08:30min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 13 de fevereiro 2026 LÚCIO GONÇALVES FEITOSA Superintendente do Instituto de Previdência AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.007/2026-CE A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.007/2026-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para reforma e ampliação na EMEF Clóvis Monteiro no município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 20/02/2026 até o dia 09/03/2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 09/03/2026, às 09:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 13 de fevereiro de 2026 RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.02.11.01 Dispensa de Licitação N° 2026.02.11.01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de mobiliário planejado, destinado ao Cadastro Único (Cadunico/PROCAD) através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 24/02/2026 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de licitações da Prefeitura Situada na Rua Dr. José Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs. Missão Velha/CE, 11 de fevereiro de 2026. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA Secretária de Trabalho e Assistência Social. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2026.02.12.01 Chamamento Público N° 2026.02.12.01. A Comissão de Contratação da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Chamamento Público, cujo objeto é o credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme Previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, de interesse da Secretaria da Educação, no Âmbito do Município de Missão Velha, Estado do Ceará. Data e Local do recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação até o dia 18/03/2026 as 09h00, no almoxarifado da Secretaria da Educação endereçado na Av. Cel. José Dantas, S/N, Bairro, Maternidade Missão Velha/CE. Maiores informações poderão ser obtidas através do Email: [email protected] e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 19 de fevereiro de 2026. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE Nº 1/2023 A Secretária de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Morrinhos, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Chamada Pública de Nº 001/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor dos participantes: Francisco Siqueira Marçal inscrito no CPF sob o Nº .089.893-*, com o Valor Global de R$ 39.929,20 (trinta e nove mil novecentos e vinte e nove reais e vinte centavos); Francisca Cleane Marçal inscrita no CPF sob o Nº .176.453-, com o Valor Global de R$ 37.899,30 (trinta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta centavos); Francisco Francimar Araújo (Grupo Avante Morrinhos) inscrito no CPF sob o Nº .616.103-, com o Valor Global de R$ 39.963,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e três reais); Maria Ivanete da Silva (Grupo Avante Morrinhos) inscrita no CPF sob o Nº .401.923-*, com o Valor Global de R$ 39.963,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e três reais); Maria Alexandra da Mota Izidorio (Grupo Avante Morrinhos) inscrita no CPF sob o Nº.381.213- , com o Valor Global de R$ 39.997,10 (trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e dez centavos); Francisco Felipe da Silva Marques (Grupo Avante Morrinhos) inscrito no CPF sob o Nº .306.676-, com o Valor Global de R$39.488,90 (trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos); Maria Odete Secundo (Grupo Avante Morrinhos) inscrita no CPF sob o Nº.242.713-*, com o Valor Global de R$ 39.998,30 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos); Francisco de Assis Faustino (Grupo Avante Morrinhos) inscrito no CPF sob o Nº .176.433-, com o Valor Global de R$ 39.998,30 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos); José Daniel Lira (Grupo Avante Morrinhos) inscrito no CPF sob o Nº .385.643-, com o Valor Global de R$ 39.955,40 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos); Vicente de Paulo Lira (Grupo Avante Morrinhos) inscrito no CPF sob o Nº.983.103-*, com o Valor Global de R$ 29.415,00 (vinte e nove mil quatrocentos e quinze reais); José Sergio Sobrinho (Grupo Avante Morrinhos) inscrito no CPF sob o Nº .984.563-, com o Valor Global de R$ 39.957,00 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta e sete reais); José Juvan Neves (Grupo Avante Morrinhos) inscrito no CPF sob o Nº .975.823-, com o Valor Global de R$ 39.959,40 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos); José Geovane Neves (Grupo Avante Morrinhos) inscrito no CPF sob o Nº *.779.603-, com o Valor Global de R$ 39.972,80 (trinta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Acaraú LTDA - COOPEVALE inscrita CNPJ sob o Nº 33.614.453/0001-67, com o Valor Global de R$ 1.158.059,52 (um milhão cento e cinquenta e oito mil cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores Familiares de Santana do Acaraú - COOPASA inscrita no CNPJ sob o Nº 08.190.331/0001-43, com o Valor Global de R$ 34.178,40 ( trinta e quatro mil cento e setenta e oito reais e quarenta centavos). Morrinhos/CE, 19 de fevereiro de 2026. FRANCISCA GIRLIANE ARAUJO TEIXEIRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Mulungu, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 001/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 05 de março de 2026 às 10:00 horas, pelo e-mail: [email protected], sede da Prefeitura Municipal na Rua Coronel Justino Café, 136 - Mulungu - CE. Maiores informações pelo fone (85) 3328-1786. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tcm.ce.gov.br. Mulungu - CE, 19 de fevereiro de 2026. MICHEL PLATINY GOMES MARTINS Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 - SEDUC A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tombada sob o Nº 003/2026 - SEDUC, com critério de julgamento EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , tendo como objeto a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Manutenção de Prédios Públicos junto a Secretaria de Educação do Município de Mulungu-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 11 de março de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance às 14h00min no dia 11 de março de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://bbmnet.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu - CE, 19 de fevereiro de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2402.02-26 - PERP Pregão Eletrônico Nº 2402.02-26 - PERP - Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Urnas Mortuárias, prestação de serviços de Translado e Tanatopraxia, destinados ao atendimento das demandas do Programa de Benefícios Eventuais, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Paracuru/CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital. Início da sessão de disputa de lances: 05/03/2026 às 09:00 hs (horário de Brasília - DF). A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE. Paracuru-CE, 19 de fevereiro de 2026. JOSUÉ DE ALBUQUERQUE ALVES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 1/2026/SMI-CE O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 10 de março de 2026 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 001/2026/SMI-CE, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de 25 (Vinte e Cinco) Unidades Habitacionais - Habitação de Interesse Social - HIS - No Município de Paramoti-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti-CE, 19 de fevereiro de 2026. RAFAEL SANTOS DANTAS Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026-CP A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 06 de Março de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência, Objeto: Urbanização da orla do açude do Povo no Município de Pedra Branca-CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Pedra Branca - CE, 19 de fevereiro de 2026. PEDRO AMARO NUNES Agente de Contratação