DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000411 411 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.16-00PE (Repetição) O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 2025.12.16-00PE, prevista anteriormente para o dia 27 de janeiro de 2026, às 09:00 (Horário de Brasília), foi remarcada, cujo objeto é o "Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, para Atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Itaitinga - CE", e estará recebendo Propostas de Preços do dia 23 de fevereiro de 2026 à 09 de março de 2026 até às 09h. (Horário de Brasília). O edital republicado estará à inteira disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos meios oficiais de publicação que se deram anteriormente. A abertura das propostas acontecerá no dia 09 de março de 2026, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2010. Itaitinga/CE, 19 de fevereiro de 2026 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026021101PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026021101PE, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada, para a realização de cursos para formação de profissionais, visando suprir as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 10 de março de 2026, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 - Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 19 de Fevereiro de 2026 DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato: Contrato N° 2026.02.10-0001, Oriundo do processo na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.04.1. Parte: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a empresa Venus Serviços E Entretenimentos LTDA. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação, plano de trabalho no. 1087138-27, convênio no. 943238/2023 Estrada vicinal de acesso ao sítio engenho dágua de cima na Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 488.978,20 (quatrocentos e oitenta e oito mil e novecentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Urias Cavalcante Novais Tavares e Leandro Fernandes Damasio. Data de Publicação do Contrato: 19 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato: Contrato N° 2026.02.10-0002, oriundo do Processo na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.04.2. Parte: O Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho e a empresa Cearense Servicos E Construcoes LTDA. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de um centro de referência da assistência social - CRAS, referente ao contrato no 948625/2023 no âmbito do programa de proteção social do sistema único de assistência social - suas, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho do Município de Jardim/Ce, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total Do Contrato: R$ 939.930,46 (novecentos e trinta e nove mil e novecentos e trinta reais e quarenta e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Edcarlos Gomes Rolim. Data de Publicação do Contrato: 13 de fevereiro de 2026. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 2025.12.09.1 Extratos de Contratos - Pregão Eletrônico Nº 2025.12.09.1. Objeto: Fornecimento de Alimentos para a Merenda Escolar destinada a cada modalidade de ensino, sendo eles, Fundamental, Tempo Integral, Creche, Pré - Escolar, pré escolar Integral, e os referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo também os alimentos destinados a APAE de Jardim -CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Jardim - CE. Extrato de Contrato: Contrato N° 2026.02.10-0003, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.12.09.1. Parte: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa C S de Sousa Luna Comercio e Servicos LTDA. Valor Total do Contrato: R$ 449.999,10 (quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e dez centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Cícero Samuel de Sousa Luna. Extrato de Contrato: Contrato N° 2026.02.10-0004, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.12.09.1. Parte: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa YBP Comercial LTDA - ME. Valor Total Do Contrato: R$ 859.878,70 (oitocentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e setenta e oito reais e setenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Extrato de Contrato: Contrato N° 2026.02.10-0005, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.12.09.1. Parte: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa Diego Pereira Fechine ME. Valor Total do Contrato: R$ 467.237,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e duzentos e trinta e sete reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Diego Pereira Fechine. Extrato de Contrato: Contrato N° 2026.02.10-0006, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.12.09.1. Parte: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa Dijalma Martins. Valor total Do Contrato: R$ 303.496,50 (trezentos e três mil e quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Dijalma Martins. Data de Publicação dos Contratos: 19 de fevereiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.10.1 Pregão Eletrônico Nº 2026.02.10.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: fornecimento de material odontológico destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início do acolhimento das Propostas: 23 de fevereiro de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 09 de março de 2026 às 08:00 horas. Início da sessão de Disputa: 09 de março de 2026 às 08:30 horas. Através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 19 de fevereiro de 2026. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.12.11.1 O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.12.11.1, tendo o seguinte resultado: A empresa Oxigênio Padre Cícero EIRELI, vencedora junto ao Lote Único: Gás Medicinal. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 19 de fevereiro de 2026. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.05.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.01.05.1, tendo o seguinte resultado: As empresas Liz Hospitalar Comercio Atacadista LTDA vencedora junto aos lotes 01 e 05; Polimed Comercio de Medicamentos Servicos e Representacoes LTDA vencedora junto aos lotes 02 e 03; CMF Distribuidora de Medicamento LTDA vencedora junto ao lote 04. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 19 de fevereiro de 2026. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026-SME Errata Nº 001/2026 - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2026-SME. Processo Administrativo nº 002/2026. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de Educação do Município de Jucás/CE, conforme anexos, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, tornam pública a seguinte retificação na Tabela do Anexo I - Termo de Referência, nos Itens: 14,15,16,17,18 e 19, do Pregão Eletrônico em epígrafe: Onde SE lê: Descrição de Biscoitos com embalagem de 400g. Leia-se: Descrição de Biscoitos com embalagem de aproximadamente 400 g, ou peso equivalente disponível comercialmente. Permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital. Justificativa: A alteração decorre da verificação de que as gramaturas disponibilizadas comercialmente pelos fabricantes apresentam variações, não sendo padronizadas exatamente em 400 g. A medida visa assegurar a ampliação da competitividade, a isonomia entre os licitantes e a razoabilidade da exigência, evitando restrição indevida à participação, sem prejuízo da qualidade e da finalidade do objeto, em observância aos princípios que regem as contratações públicas. Jucás/CE, 13 de fevereiro de 2026 MARIA CLAUDIA ALVES FERNANDES Ordenadora de Despesas-Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.001/2026-CE A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até as 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 06 de abril de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.001/2026, que versa acerca da contratação de empresa para qualificação viária de vias do Município de Maracanaú - requalificação da Av VI, Localizada no Bairro Jereissati I, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano do Município de Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 06 de abril de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú/CE, 19 de fevereiro de 2026. MATHEUS MATOS TEODORO Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da SECRETÁRIA DE SAÚDE. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12.25.09.29.001, oriundo da chamada pública nº 05.001/2024 - CH que tem como objeto a parceria com o Município de Maranguape para Execução de PROJETO PLANEJAMENTO, LEVANTAMENTO DE DADOS, DEFINIÇÕES DE INDICADORES, DESENVOLV I M E N T O, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. Favorecido: INSTITUTO DE APOIO A TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, GESTÃO E INOVAÇÃO - ITG, inscrito no CNPJ nº 49.869.136/0001-21, com sede na Rua Vereador Pedro Paulo, 1460, PL 03, Parque Manibura, Fortaleza, Ceará neste ato representada pela Sra. Maria Helena Rodrigues de Lima, inscrita na CPF/MF *.024.398-. O valor global do Plano Técnico de Trabalho é de R$ 1.599.550,00 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). Prazo de vigência: 10 (dez) meses. O Termo de colaboração poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico https://www.maranguape.ce.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maria Cleonice dos Santos Caldas - Secretária de Saúde, em 13 de fevereiro de 2026.