DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Grupo Formal - Regional: Cooperativa de Agricultores Familiar da Serra da Ibiapaba - CNPJ Nº: 43.247.364/0001-83 - com o Valor Global R$ 746.693,00 (setecentos quarenta e seis mil, seiscentos noventa e três reais) - Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 09/02/2026 - Signatário: Francisco Lopes Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Croatá/CE, 9 de fevereiro de 2026 FRANCISCO LOPES FERREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.013/2025 O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av . Eusébio de Queiroz, nº 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a Reabertura do Prazo do Pregão Eletrônico Nº 01.013/2025, em razão de modificações promovidas no edital. Informa, ainda, que o novo edital se encontra devidamente publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e no site oficial da Prefeitura Municipal de Eusébio. Os Interessados deverão cadastrar suas propostas a partir da data da publicação do edital nos meios oficiais. As Propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A Abertura das propostas ocorrerá no dia 09 de março de 2026, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Eusébio/CE, 19 de fevereiro de 2026 RAFAELLE JERONIMO LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.02.12.2 Aviso de Alteração de Edital e Reabertura de Prazo - Pregão Eletrônico N.º 2026.02.12.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação do Edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2026.02.12.2, que tem por objeto a contratação para o fornecimento de equipamentos destinados a implantação do componente de Educação Digital, conforme complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC Computação), junto às Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Retificação: Foram alteradas as especificações dos itens 1 e 2 por estarem divergentes das que constam no Documento de Formalização - DF D, Solicitação e Pesquisas de Preços. Tendo em vista as alterações realizadas, ficam redesignados os prazos conforme segue: Início de acolhimento das propostas: 23 de fevereiro de 2026, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 5 de março de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital Retificado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 19 de fevereiro de 2026. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2025 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO TÉCNICA APÓS DECISÃO DE RECURSOS. A Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO TÉCNICA APÓS DECISÃO DE RECURSOS da CHAMADA PÚBLICA Nº 029/2025 SECULTFOR, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO Nº 0216/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=3327&fonte=Novo . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza - CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico [email protected]. Nº Processo: P426274/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Seleção Pública de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil para Realização de atividades de formação e fruição cultural voltadas para Agentes Culturais em situação e superação de rua, nos territórios das regionais da cidade de Fortaleza com maior adensamento populacional (regionais 2, 4 e 12), em regime de mútua cooperação. Fortaleza - CE, 13 de fevereiro de 2026. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 902.01/2026 A Secretário de Trabalho e Assistência Social, deste Município torna público que no dia 12 de março de 2026 às 14:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0902.01/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de 25 unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - programa FNHIS Sub 50, de interesse da Secretaria de Trabalho e Assistência Social no Município de Graça-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça - CE, 19 de fevereiro de 2026. FRANCISCO ALDO AZEVEDO RIBEIRO Secretário de Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.SEDAMA-CP/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.01.12-SEDAMA/2025 - CONTRATO Nº 07.SEDAMA-CP/2025 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 07.SEDAMA-CP/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O): PUCON CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Projeto da Obra de Construção de Sistema de Abastecimento de Água nas Localidades do Flamengo, Vaquejador, Lagoa das Bestas e Gangorra do Município de Groaíras-CE, Conforme Orçamento Anexo ao Ed i t a l . VALOR: R$ 1.755.104,83 (Um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil, cento e quatro reais e oitenta e três centavos). - PROGRAMA DE TRABALHO: UNIDADE: 0501 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. CLASSIFICAÇÃO: 0501.18.544.1805.1.016 - Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. FONTE: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1700000000 - Outros Convênios da União. - VIGÊNCIA: até 23 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026. FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA LIMA - Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF 001/2026-SEDUC A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve: Revogar o processo licitatório na modalidade Chamada Pública nº. CPAF 001/2026-SEDUC - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundo da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar dos alunos da rede pública do município de Guaraciaba do Norte/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Art. 71, inciso II e § 2º, da Lei 14.133/21. Guaraciaba do Norte/CE, 19 de fevereiro de 2026. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026-SEDUC O Município de Ibicuitinga/CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55, através da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público a abertura do CREDENCIAMENTO Nº 01/2026-SEDUC para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender o Cardápio da Merenda Escolar, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia de Ibicuitinga-CE. O prazo para entrega da Documentação de Habilitação e Projeto de Vendas será até dia 16 de março de 2026, das 08:00 às 17:00h na Sala da Comissão de contratação na Sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão no endereço já citado a partir da publicação deste aviso e nos sites www.ibicuitinga.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitações. Ibicuitinga-CE, 19 de fevereiro de 2026 RAFAELA GOMES BENICIO Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2801.01-2026-PE O Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55, através da Secretaria de Agricultura, Rec. Hídricos e Meio Ambiente e em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 resolve Adjudicar e Homologar o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2801.01-2026-PE, cujo objeto é Aquisição de Implementos Agrícolas para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Rec. Hídricos e Meio Ambiente do Município de Ibicuitinga-CE, a empresa AGRIMAQ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.825.872/0001-21, com endereço na Alameda Marginal, nº 45, Bairro Fidalgo, Monte Carmelo-MG, CEP: 38.500- 000. Valor global: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). Data: 13 de fevereiro de 2026. JOEL MAYK NOBRE LEMOS - Secretário de Agricultura, Rec. Hídricos e Meio Ambiente e Aguinaldo José Pires - Representante Legal. Ibicuitinga-CE, 19 de fevereiro de 2026 JOEL MAYK NOBRE LEMOS Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.19.01-SEAGRI CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4, CONTRATADA: AGRIMAQ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.825.872/0001-21. VALOR: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2801.01-2026-PE, LEI 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.20.606.0015.1.008/ 4.4.90.52.00. OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Rec. Hídricos e Meio Ambiente do Município de Ibicuitinga-CE. SIGNATÁRIOS: JOEL MAYK NOBRE LEMOS - Ordenador de Despesas da Secretaria da Agricultura, Rec. Hídricos e Meio Ambiente e a Empresa: AGRIMAQ COMERCIAL LTDA - Sr. Aguinaldo José Pires - Representante Legal. PRAZOS: até 31 de dezembro de 2026. Ibicuitinga-CE, 19 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.12.01-PMI/SAS Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 2026.02.12.01-PMI/SAS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com finalidade de auxílio mortalidade, destinado às famílias carentes de baixa renda, do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Julgamento: Menor preço. Data da Sessão: 09 de março de 2026, às 08h:30m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); Sítio Eletrônico Oficial desta Prefeitura (https://iguatu.ce.gov.br/licitacoes) e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 13 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Gilderlândio Duarte da Costa - Agente de Contratação. Publique-se. Iguatu-CE, 13 de fevereiro de 2026 GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação