DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA Secretário Executivo de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 302002/2026 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0302002/2026 do Processo Administrativo nº 1501001-2026, cujo objeto: Construção da praça de lazer na comunidade de Tracuá, Beberibe/CE, junto à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 20/02/2026 até às 08:30h do dia 09/03/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 09/03/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-02.19.2/2026-PMBS/DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-02.19.2/2026-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 06 de março de 2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo/CE, 19 de fevereiro de 2026 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE EXTINÇÃO Extinção Unilateral de Contrato Administrativo. A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, a Extinção Unilateral de Contrato Administrativo nº 2014.12.10.001. A licitação na modalidade de concorrência nº2014.12.10.001, que teve por objeto: execução dos serviços de ampliação do sistema de esgotamento Sanitário (SES) em 07 bacias da Cidade, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Camocim/CE. A rescisão justifica-se com base no art. 79, inciso I, da lei n.8.666/1993, tendo em vista o Abandono Contratual. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 19 de Fevereiro de 2026. Diego Gomes Aguiar. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.CP.SMC/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 06 de Março de 2026, às 14h (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.CP.SMC/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Fábrica de Cultura João José de Sá, na sede do Município de Cariré-ce, conforme o Projeto Anexo ao Edital, com o apoio institucional do Governo do Estado, SECULT-CE e do Fundo Estadual da Cultura do Ceará. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/e https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 19 de Fevereiro de 2026. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições comunica aos interessados que até próximo dia 17 de Março de 2026, às 09:00 horas, estará recebendo dos grupos Formais, Informais e Individual os documentos de habilitação e projetos de vendas, referente a Chamada Pública 001/2026, cujo o objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, a serem fornecidos por pessoa física (agricultor familiar), cooperativas e associações, destinados à alimentação escolar PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.19.01 Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.02.19.01. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina e diesel) destinados ao abastecimento da frota oficial e agregados do Município de Cariús, referente ao exercício de 2026, conforme projetos anexos. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 05.03.2026 às 07:30 Horas (Horário de Brasília). O Edital E seus anexos estarão Disponíveis Através dos sites: https://licitacaocariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cariús/CE, 19 de fevereiro de 2026 JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026PE A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 001-2026PE do Processo Administrativo nº 1401052026, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para a realização de Curso de Formação Profissional dos Guardas Civis Municipais, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 23/02/2026 até às 8h do dia 09/03/2026. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 09/03/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840. NATANIELE GONDIM RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.05.02 A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° 2026.01.05.02, que tem como objeto Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de livros didáticos com foco nas temáticas afro-brasileira e indígena, bem como de obras literárias, destinados aos alunos e professores da rede municipal de ensino, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caucaia - CE. Data da sessão pública: 05 de Março de 2026 às 09:30 através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 18 de Fevereiro de 2026. JAMILLE RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE007/2026-SESA A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 05 de Março de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE007/2026-SESA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Saúde, MAPP - 5540, visando a modernização e o fortalecimento da infraestrutura tecnológica dos serviços de saúde de Crateús. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 19 de Fevereiro de 2026. JOSÉ EDVALDIR LOPES MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.10.04 Termo Original: Contrato Nº 2026.02.10.04 - Processo Originário: Chamada Pública N.º 2025.12.30.01/CPAF/PMC - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar da rede pública Municipal de ensino de Croatá/Ce, conforme diretrizes do PNAE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Associacao Croataense de Apicultura, agricultura e Pecuaria, CNPJ nº 06.268.263/0001-62 - Valor Global: R$ 895.491,00 (oitocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais) - Data da Assinatura do Contrato: 10/02/2026 - Vigência: 31/12/2026 - Fundamentação Legal: § 1º, art. 89 e art. 94, 95, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Lopes Ferreira (Contratante); Antônio Vanderley Alves de Araújo (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.10.05 Termo Original: Contrato Nº 2026.02.10.05 - Processo Originário: Chamada Pública N.º 2025.12.30.01/CPAF/PMC - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar da rede pública municipal de ensino de Croatá/CE, conforme diretrizes do PNAE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Cooperativa das Mulheres da Agricultura Familiar da Serra da Ibiapaba - COMAFSI, CNPJ nº 43.247.364/0001-83 - Valor Global: R$ 746.693,00 (setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais) - Data da Assinatura do Contrato: 10/02/2026 - Vigência: 31/12/2026 - Fundamentação Legal: § 1º, art. 89 e art. 94, 95, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Lopes Ferreira (Contratante); Maria da Paz Gomes da Silva (Contratada). da rede pública municipal de ensino, com vistas ao atendimento do percentual mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) dos recursos financeiros repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito do Município de Caririaçu/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Endereço: Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará. Caririaçu/CE, 19 de Fevereiro de 2026 MARIA JOELIA CORREIA MARTINS Secretária Municipal de Educação