DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000408 408 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Adm. nº 002/2026 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Construção de Unidades Habitacionais em Área Urbanas - MCMV FNHIS SUB 50" a ser realizada no município de Serra do Ramalho/Ba. Termo de Compromisso nº 987246/2025/MCIDADES/CAIXA. RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO. Empresa Vencedora: LÓTTUS CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 37.646.035/0001- 02. Valor: R$ 5.484.000,00 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil reais). Serra do Ramalho - BA, 13 de fevereiro de 2026 ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 EXTRATO DE CONTRATO: Processo Adm. nº 002/2026 - Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Contrato n° 020/2026 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Construção de Unidades Habitacionais em Área Urbanas - MCMV FNHIS SUB 50" a ser realizada no município de Serra do Ramalho/Ba. Termo de Compromisso nº 987246/2025/MCIDADES/CAIXA - Contratante: Município de Serra do Ramalho - BA - CNPJ nº 16.417.784/0001-98 - Contratado: LOTTUS CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 37.646.035/0001-02 - Valor global: R$ 5.484.000,00 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil reais) - Dotação Orçamentária: 05-2006-08- 2071-09-2031-2034-2043-11-2061-339030-339039-449051 - Data da assinatura 19/02/2026 - Vigência 31/12/2026. Eli Carlos dos Anjos Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante ao Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento em carnes bovinas, suínas, aves, peixes para atender as demandas das Secretarias do Município de Tanhaçu-Bahia, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, ocorrerá a partir dia 20/02/2026. Os interessados poderão se credenciar no endereço acima indicado, das 8:00h às 12:00h e das14h00 às 17h00. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Tanhaçu-Ba, 20 de fevereiro de 2026, ERNANDES DOS SANTOS SILVA - AG E N T E DE CONTRATAÇÃO. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante ao Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento em frutas e verduras para atender as demandas das Secretarias do Município de Tanhaçu-Bahia, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, ocorrerá a partir dia 20/02/2026. Os interessados poderão se credenciar no endereço acima indicado, das 8:00h às 12:00h e das14h00 às 17h00. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Tanhaçu-Ba, 20 de fevereiro de 2026. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, objetivando a Contratação de serviços de licenciamento de uso de software de gestão educacional (web/nuvem), com usuários ilimitados, englobando a implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico para atender a Secretaria de Educação e Cultura. Recebimento de proposta de preço e demais documentos de: 02/03/2026 até as 08h de 06/03/2026 - disputa as 09h do dia 06/03/2026. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE009/2026 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Teolândia-BA, através do Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 002-2026, Tipo: Menor Valor Global, Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de contenção de encosta em solo grampeado na rua São Roque, no município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 964962/2024 ministério das cidades- Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes do Edital e Anexos. Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021, Disputa: 11/03/2026, às 8h00min no Portal www.licitanet.com.br. Maiores informações www.teolandia.ba.gov.br, (73) 3279-2128 ou na Prefeitura, localizada na Rua Antônio dos Santos nº 52, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs. Teolândia -BA, 19 de fevereiro de 2026 LEONARDO REIS SOUZA Agente de Contrataçã PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 (90001/2026) UASG 983933. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de materiais gráficos, itens promocionais e brindes institucionais personalizados, incluindo confecção, personalização, acabamento e fornecimento. Abertura: 06/03/26, às 9h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: CPL, tel. 7532382061/2062 ou [email protected]. Terra Nova/Ba, 20 de fevereiro de 2026. EDER SÃO PEDRO MENEZES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 -SRP O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 002/2026 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E SERVIÇOS ACESSÓRIOS DE DRENAGEM (SUPERFICIAL E PROFUNDA), ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E REQUALIFI C AÇ ÃO URBANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E EXIGÊNCIAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 05/03/2026 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 05/03/2026 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h30m do dia 04/03/2026, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 001/2026, através da plataforma: www.licitanet.com.br, objetivando o fornecimento de kits escolares, destinados aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Várzea do Poço/Ba. Várzea do Poço/Ba, 19 de fevereiro de 2026. EVERSON MARCOS MATT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA nº 13/2026 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Prestação de serviços de alimentação para eventos e recepções (bufe) com fabricação de alimentos salgados, bolos, tortas e sucos de frutas para atender as demandas de todas as Secretarias Municipais (inclusos materiais e serviços afetos), podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. GLimite para Apresentação da Proposta de Preços: 25/02/2026 às 16:00h. GA proposta de Preços deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou protocolado no Setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Varzedo: fazendo referência a Dispensa nº 13/2026. Em 19 de fevereiro de 2026 GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA nº 14/2026 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de serviços de dedetização para controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização) com fornecimento de materiais e mão de obra em atendimento as demandas do Município de Varzedo, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. GLimite para Apresentação da Proposta de Preços: 25/02/2026 às 16:00h. GA proposta de Preços deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou protocolado no Setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Varzedo: fazendo referência a Dispensa nº 14/2026. Em 19 de fevereiro de 2026 GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Wagner informa que realizará, no dia 04/03/2026, às 09h, o Pregão Eletrônico nº. 001/2026, do tipo menor preço por item, visando à contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário escolar destinado às unidades da rede pública municipal, conforme o Convênio Nº. 556/2025 firmado com o Estado da Bahia (Processo Administrativo nº 2026/14694517-008). As propostas e documentos de habilitação deverão ser enviados por meio da plataforma https://bnc.org.br/. O edital completo estará disponível no referido portal, bem como na sede da Prefeitura e por email institucional. Wagner/BA, 19 de fevereiro de 2026. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 118/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 - REPUBLICAÇÃO: TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia, para Construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) Rita Rodrigues II na sede deste Município, com recursos do convênio / proposta de repasse do NOVO PAC nº 11331.1280001/25-007, firmado entre o Ministério da Saúde (SUS) e este Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 006/2026. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.org.br a partir das 08:00 horas do dia 20.02.2026 - Abertura das propostas dia 06.03.2026, às 08:00 horas, no site www.licitanet.org.br, início da disputa dia 06.03.2026 às 08:30 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre esta Concorrência Eletrônica site www.licitanet.org.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail ([email protected]). - Lucimara Moreira dos Anjos - Agente de Contratação. Em 19 de fevereiro de 2026. AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.