DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000407 407 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Piritiba, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista o cumprimento legal dos prazos previstos em Lei, cujo processos não foram publicados na plataforma, o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 02/2026 - SRP, com abertura marcada para o dia 03/03/2026 às 09:00 horas, fica ADIADA para o dia 05/03/2026 às 09:00 horas; e, o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 - SRP COM ABERTURA MARCADA PARA O DIA 03/03/2026 às 10:30 horas, fica ADIADA para o dia 05/03/2026 às 10:30 horas Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 12:00 horas. Piritiba (BA), 19 de fevereiro de 2025. WASHINGTON SOUZA RIBEIRO Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Objeto: fornecimento, instalação, manutenção e operacionalização de equipamentos de áudio, tipo Rádio de Poste, e equipamentos de sonorização para divulgação de atos oficiais e realização de pequenos eventos nos distritos de Itaimbé e Gurupá-Mirim. Menor preço global. Propostas: até as 8h do dia 27/02/26. Disputa: 27/02/26 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza no distrito de Itaimbé. Menor preço por lote. Propostas: até às 8h do dia 04/03/26. Disputa: 04/03/26 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Objeto: aquisição de materiais para construção. Menor preço por lote. Propostas: até às 8h do dia 04/03/26. Disputa: 04/03/26 às 10h. Local da disputa e edital: www.bll.org.br. Informações: setor de licitações. Potiraguá/Ba, 17 de fevereiro de 2026. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA CP001/2026SEME Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE 2026. Apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda de 20/02/26 a 16/03/26, no setor de licitações. Sessão pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 17/03/26, às 9h30. Presidente Tancredo Neves/Ba, 20 de fevereiro de 2026. JOSÉ BRITO CABRAL NETO. Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO PE007/2025SEMIETS Menor valor por item. Objeto: locação de equipamentos para construção, atendendo as necessidades da Sec. de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos Urbanos. Sessão de abertura: 06.03.26 às 9:30h. Edital: https://www.licitanet.com.br/. Informações: tel. 7335401025 ou Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN. Presidente Tancredo Neves/Ba, 20 de fevereiro de 2026. JOSÉ BRITO CABRAL NETO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Tendo em vista o equívoco nas publicações do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026, ocorridos na publicação de 19 de fevereiro de 2026, edição Nº 4897 do Diário Oficial do Município, o Pregoeiro retifica a publicação nos termos a seguir transcritos: Onde-se lê: 03/03/2026. Leia-se: 05/03/2026. Quixabeira, Bahia, 19 de fevereiro de 2026. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 -SRP O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 13 de Fevereiro de 2026, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2026,relativo ao Registro de preços para aquisição de mobiliário e equipamentos para a Escola Municipal Pingo de Gente no Município de Rafael Jambeiro-Ba, junto a empresa: RC COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, cadastrado no CNPJ: 26.559.493/0001-98, com o valor global de R$ 294.373,87 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos) pelos item 01,02,03 e 04 , conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Rafael Jambeiro/BA, 13 de Fevereiro de 2026. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 006/2026, cujo obejto: Eventual aquisição de Carnes Bovina e Frangos DESTINADOS PARA MERENDA ESCOLAR, da rede municipal de ensino através da secretaria de Educação do Município de Retirolândia-Bahia. Início de acolhimento de propostas às 17h00min do dia 19/02/2026. Propostas recebidas até as 07h00min do dia 04/03/2026. Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 04/03/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Retirolândia-BA, 19 de fevereiro de 2026. JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 007/2026, cujo obejto: Eventual aquisição de Frutas, Verduras e Legumes DESTINADOS PARA MERENDA ESCOLAR, da rede municipal de ensino através da secretaria de Educação do Município de Retirolândia-Bahia. Início de acolhimento de propostas às 17h00min do dia 19/02/2026. Propostas recebidas até as 07h00min do dia 04/03/2026. Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 05/03/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Retirolândia-BA, 19 de fevereiro de 2026. JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Republicação Publicada no dia 13/01/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 8 e página 247. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 001/2026, cujo objeto: Contratação de empresa para pavimentação de Ruas na sede do município de Retirolândia - BA. Início de acolhimento de propostas às 07h00min do dia 19/02/2026. Propostas recebidas até as 07h00min do dia 09/03/2026. Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 09/03/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Retirolândia-BA, 19 de fevereiro de 2026. JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Republicação Publicada no dia 22/01/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 15 e página 199. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 004/2026, cujo obejto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS PARA MERENDA ESCOLAR, da rede municipal de ensino através da secretaria de Educação do Município de Retirolândia-Bahia. Início de acolhimento de propostas às 17h00min do dia 06/02/2026. Propostas recebidas até as 07h00min do dia 09/03/2026. Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 04/03/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Retirolândia-BA, 19 de fevereiro de 2026. JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 048/2026 Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Praça Municipal e do Prédio da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/Ba. Data de Início de Recebimento de Proposta: 20/02/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 27/03/2026 as 14:00 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 31/03/2026 às 10h:30min (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 19 de fevereiro de 2026. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e lavagem geral (interna e externa) da Frota Veicular e Maquinários do Município de Santanópolis, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 23/02/2026 às 08h00min. Término Data/Horário 06/03/2026 às 08h00min. Fase de disputa: 06/03/2026 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site do Diário Oficial do Município: DOM. Santanópolis-BA, 19 de fevereiro de 2026. ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação