DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000406 406 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Registro de Preços - Aquisição de Gás GLP acondicionados em botijões 13kg e 45kg, através de ticket, botijões vazios (vasilhames) de gás GLP 13kg e 45kg e kit registro de gás (registro, mangueira e abraçadeiras) para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, vinculadas a Prefeitura do Município de Mata de São João/BA. Abertura: 04/03/2026 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Registro de Preços - Aquisição de pães para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, da Formação Continuada, do Hospital Municipal Dr. Eurico Goulart de Freitas e da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recurso Federal (PSB/FNAS/MDS, PCF/FNAS/MDS e PSEMC/FNAS/MDS), Recurso Estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS) e Recurso Próprio da Prefeitura Municipal de Mata de São João/Ba. Abertura: 04/03/2026 às 09H. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA, 19 de fevereiro de 2026. AIZI ROLEMBERG Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 24.691/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2026 RP; Objeto: Aquisição de materiais descartáveis, destinados a atender às necessidades das entidades da Administração Municipal De Mata de São João/BA, compreendendo, de um lado, o Fundo Municipal de Assistência Social, estes com recursos vinculados (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS, PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) e recursos próprios e de outro, as demais Secretarias Municipais, cujas demandas serão atendidas com recursos próprios. Empresa: 2 R A COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA, valor R$74.711,70 Lote II. Data da assinatura 13/02/2026. Vigência 12 meses. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 19 DE FEVEREIRO 2026 AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato 127-A/2024 Contrato nº: 127-A/2024 - Processo Administrativo: nº 219/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 075/2023 - Contratada: Urban Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ nº: 40.085.542/0001-29 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Motivação: Prorrogação de prazo - Assinatura: 29/12/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato 165/2024 Contrato nº: 165/2024 - Processo Administrativo: nº 126/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 007/2024 - Contratada: ASCN Construtora LTDA - CNPJ nº: 33.957.361/0001-80 - Motivação: Prorrogação de prazo - Fundamentação: Art. 111 da lei nº 14.133/21 - Assinatura: 16/12/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2026 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução e instalação de móveis planejados nas unidades de ensino do Município de Monte Santo - BA, com o objetivo de adequar os espaços às necessidades pedagógicas, proporcionando ambientes funcionais e adequados para o desenvolvimento educacional. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 10/03/2026 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e-mail: [email protected]. Monte Santo - Bahia, 18 de fevereiro de 2026. MAX DENYS ALVES DA SILVA Segundo Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 006/2026, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 23/02/2026 às 08:30 do dia 05/03/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 05/03/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 05/03/2026. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo "gás de cozinha", para atender as necessidades do Município de Muritiba - Bahia, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 19 de fevereiro de 2026 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 001/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando construção do Auditório Municipal de Nordestina/Bahia. Data da sessão: 30/03/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA, 19 de fevereiro de 2026. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 001-2026-PE, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo cereais e massas, carnes e frangos, laticínios, panificados, hortifrutigranjeiros, condimentos, óleos e derivados, para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: até dia 06/03/2026, Sessão: às 09:00 h do dia 06/03/2026 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 19 de fevereiro de 2026. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025CE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - CNPJ Nº 13.982.590/0001-47. CONTRATADA: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 36.040.273/0001-07. Objeto do Contrato: Execução de obras de construção de Creche Tipo I (Modelo FNDE) no Município de Palmas de Monte Alto/BA . Objeto do Aditivo: Alteração qualitativa do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "a", c/c arts. 125 e 136 da Lei nº 14.133/2021, para: a) Substituição da locação de contêineres por canteiro de obras executado em chapas metálicas (área aproximada de 97,79 m²); b) Supressão de itens relativos à locação de contêineres, no valor total de R$ 50.539,60; c) Inclusão de novo item referente a canteiro de obras, no valor de R$ 46.732,56; d) Readequação do enquadramento dos serviços de piso vinílico no eventograma; e) Ajuste dos percentuais mensais da Administração Local, em conformidade com o cronograma físico-financeiro e diretrizes do TCU. Valor do Contrato: O valor global passa de R$ 4.840.150,45 para R$ 4.836.343,41, representando redução contratual, com manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026 MARCOS TÚLIO LARANJEIRA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Abertura: 10/03/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA AQUISIÇÃO DE ITENS E MATERIAIS COMPLEMENTARES PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. PARIPIRANGA-BA, 19 de fevereiro de 2026. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Republicação Abertura: 12/03/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS INCLUINDO MATERIAL, JUNTO AO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. PARIPIRANGA-BA,Em 19 de fevereiro de 2026. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 010/2026 realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obras de reforma e ampliação da quadra anexa à escola municipal do povoado campo grande, em conformidade com o convênio nº 537/2025 do estado da Bahia, visando a promoção da inclusão social, o incentivo à prática esportiva segura e a melhoria significativa na qualidade de vida e no bem- estar da população local. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 002/2026, onde o início do acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 20/02/2026 e, o limite de acolhimento das propostas até às 09:00 horas do dia 16/03/2026 (Horário de Brasília), abertura das habilitações será às 09:05 horas do dia 16/03/2026 (Horário de Brasília), onde o início da disputa será às 10:00 horas do dia 17/03/2026 (Horário de Brasília) referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 002/2026. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites: licitapilaoarcado.com.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas e/ou através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 1/2026 O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 007/2026 realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de construção de uma unidade básica de saúde (UBS) porte 1, localizada no bairro da farofa, na sede do município de Pilão Arcado/BA, em conformidade com as diretrizes do programa Novo PAC do ministério da saúde, visando o fortalecimento da rede de atenção primária e a descentralização do atendimento de saúde local. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 001/2026, onde o início do acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 20/02/2026 e, o limite de acolhimento das propostas até às 09:00 horas do dia 26/02/2026 (Horário de Brasília), abertura das habilitações será às 09:05 horas do dia 16/03/2026 (Horário de Brasília), onde o início da disputa será às 14:00 horas do dia 17/03/2026 (Horário de Brasília) referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 001/2026. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra- se nos sites: licitapilaoarcado.com.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas e/ou através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - Bahia, 19 de fevereiro de 2026. MAYKEL JENIELSON RODRIGUES Pregoeiro