DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proposta final: R$ 676.307,83 (seiscentos e setenta e seis mil trezentos e sete reais e oitenta e três centavos). ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 19 de fevereiro 2026. Marcos Carvalho Machado Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026 Concorrência nº 001/2026 - Extrato de Contrato nº 083/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: A.M DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, rua Antônio Otaviano Dourado, 55, apto. 102, centro, na Cidade de Irecê/BA, CEP: 44.860-151, CNPJ sob o nº 08.777.139/0001-58. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Itaguaçu da Bahia/BA. Valor Global: R$ 676.307,83 (seiscentos e setenta e seis mil trezentos e sete reais e oitenta e três centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 19 de fevereiro de 2026. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as demandas dos pacientes usuários do SAD - Serviço de Atendimento em Casa, vinculado ao Programa Melhor em Casa, bem como os pacientes assistidos ao Setor de Nutrição do Hospital Municipal de Itamaraju. Início de acolhimento das propostas: 23/02/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 04/03/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 19 de fevereiro de 2026. LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet dedicada e básica, ambas FULL-DUPLEX, fornecimento mínimo de 01 (um) IP público, com acesso em Fibra Óptica e fornecimento de roteador em regime de comodato, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e monitoramento contínuo do link, de forma a garantir conectividade estável, segura e de alta disponibilidade para atender às necessidades das Secretarias e Unidades Administrativas do Município de Itamaraju/BA . Início de acolhimento das propostas: 23/02/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 06/03/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 19 de fevereiro de 2026. LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026 A Agente de Contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto Municipal n° 123/2025, torna público a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de 25 Casas Populares do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Itaparica, no Estado da Bahia, no âmbito do Termo de Compromisso nº 974369/2025/MCIDADES/CAIXA. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 10/03/2026 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Informações: [email protected]. Itaparica- BA, 19 de fevereiro de 2026. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a cestas básicas para famílias carentes do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 05/03/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Demais Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 19 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 06/03/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Seleção de propostas destinadas aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e demais etapas da Educação Básica da rede pública municipal de ensino de Jaguaripe-Ba, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas neste Termo de Referência, em atendimento às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência. Informações através do Portal da Transparência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158. Jaguaripe-BA, 19 de fevereiro de 2026. RENATO DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 125/2026 - Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 981519/2025/MCIDADES/CAIXA. Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LT DA (13582689000151), Totalizando um valor global de R$ 388.924,49 (trezentos e oitenta e oito mil e novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Lapão - BA,Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 126/2026 - Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 979601/2025/MIDR. Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA (13582689000151), Totalizando um valor global de R$ R$ 381.248,13 (trezentos e oitenta e um mil e duzentos e quarenta e oito reais e treze centavos). Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 075/2026. Contratado: FUNERÁRIA DO PAFIR DE IRECÊ LTDA, CNPJ nº11.575.809/0001-68. Objeto: futura e eventual aquisição de urnas mortuárias, serviços funerários e fornecimento de coroa de flores para atender pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Lapão/BA. Fica prorrogado por igual período, com valor total de R$: 362.122,00 (Trezentos e sessenta e dois mil, cento e vinte e dois reais). Data de assinatura: 13/02/2026. Vigência: 14/02/2026 à 14/02/2027. Lapão - BA Márcio Antônio Messias Da Silva Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 074/2026. Contratado: GENERES HAINE DOURADO BASTOS ALVES DE SOUZA - CNPJ nº 36.171.315/0001-49. Objeto: futura e eventual aquisição de urnas mortuárias, serviços funerários e fornecimento de coroa de flores para atender pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Lapão/BA. Fica prorrogado por igual período, com valor total de R$: 19.794,00 (Dezenove mil, setecentos e noventa e quatro reais) Data de assinatura: 13/02/2026. Vigência: 14/02/2026 à 14/02/2027. Lapão - BA Márcio Antônio Messias Da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA CENTRO DE MEDICINA OCULAR LTDA - CNPJ 05.332.034/0001-05 (Processo Administrativo nº 22391/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 19 de Fevereiro de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E QUADRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS / BAHIA. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no PNCP. Maiores informações, e-mail: [email protected], contato (71) 93618- 0633. Sessão de Abertura: 09/3/2026 às 09h. Lauro de Freitas, 19 de fevereiro de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PA 24.391/2025. PE 01/2026 RP. Aquisição de materiais descartáveis, destinados a atender às necessidades das entidades da Administração Municipal De Mata de São João/BA, compreendendo, de um lado, o Fundo Municipal de Assistência Social, estes com recursos vinculados (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS, PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) e recursos próprios e de outro, as demais Secretarias Municipais, cujas demandas serão atendidas com recursos próprios. Empresa: 2 R A COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA, valor R$74.711,70 Lote II. Os Lotes I, III, IV e V foram fracassados. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 13 DE FEVEREIRO 2026 SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças