DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data para entrega do Credenciamento, dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação, início da sessão pública: a partir das 09:00 horas do dia 23 de março de 2026. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da Cunha - Ba, CEP: 48.500-000, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 08h00min às 14h00min, encaminhamentos de pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico: [email protected] e edital disponível no site https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/pncp/pt-br, para maiores informações através do telefone (75) 3271.1410. Euclides da Cunha - BA, 19 de fevereiro de 2026. JANESSI O. S. DE ABREU Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43-2026-11AC LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: EDVANICE DA SILVA MENDES. Aditar o Contrato nº 91-2023-11C. OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua Turquia, nº 287, Bairro Estação Nova, na cidade de Feira de Santana/BA , para funcionamento de uma USF - Unidade de Saúde da Família do Rocinha I. Firmado em 15/03/2023. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO N° 3-2026-15L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2026-CE Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária, para execução, em caráter contínuo, dos serviços públicos essenciais de limpeza urbana, de manutenção e conservação da cidade de Feira de Santana, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.Tipo: Técnica e Preço. Data: 14/04/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 19 de fevereiro de 2026 OSMÁRIO DE JESUS OLIVEIRA Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 3/2026 Menor preço/modo de disputa "Aberto" A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA , comunica aos interessados que fará realizar no dia 06/03/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução dos serviços de pavimentações de ruas na área urbana no município de Filadélfia - Bahia, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php, Filadélfia/Ba, 19 de fevereiro de 2026 EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP O MUNICÍPIO DE GANDU, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE INFRAESTRUTURA, AVISA AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ P.E. Nº 002/2026-SRP. Objeto: EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM DE SOLO. SESSÃO DE ABERTURA REALIZAR-SE-Á EM 09/03/2026, ÀS 09:00H. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: [email protected]. EDITAL WWW.LICITANET.COM.BR. GANDU-BA, 20/02/2026. LUANA VIVEIROS DE LIMA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico nº 005/2026 - objeto contratação de instituição bancária, devidamente autorizada pelo Banco Central, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração de folha de pagamento dos servidores públicos do Município, e, sem exclusividade, de serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 06 de março de 2026. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected]. Ibicoara - Bahia. RENAN PIRES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Objeto: aquisição de kit enxoval, para distribuição gratuita, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Sessão pública: às 9h do dia 04/03/26. Menor preço. Edital: PNCP, https://www.bnccompras.com e www.ibirataia.ba.gov.br. Informações: CPL, Praça 10 de Novembro, 09, das 8 às 12h, tel. 7335372125. Ibirataia/Ba, 20 de fevereiro de 2026. PÂMELLA RAMOS MEIRA COSTA DE SOUZA. Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - PMI/BA A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2026-PMI/BA. Objeto: Aquisição de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 05/03/2026 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROC. ADM. 031/2026 - Registro formal de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do ano em curso, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Iguaí.INÍCIO REC. PROPOSTA : 18/02/2026 14:00 FIM REC. PROPOSTA : 02/03/2026 09:30 INÍCIO DISPUTA: 02/03/2026 10:00 TIPO DE LANCE : MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO : ABERTO. IGUAÍ-BA - 18/02/2026. SUZANA LIMA NOVAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 SRP O PREFEITO MUNICIPAL , USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, resolve HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2026, REFERENTE A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A FORNECER MATERIAL HOSPITALAR (LUVAS, SERINGAS E AGULHAS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAJUBA-BA.OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, devidamente inscrita no Cnpj: sob o Nº 11.311.773/0001-05, com o valor de R$ 76.300,00 a Ata.Irajuba - Bahia, 11 de Fevereiro de 2026. ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Local: https://bnccompras.com. Objeto: aquisição de materiais de expedientes destinados ao atendimento das atividades administrativas rotineiras das diversas unidades administrativas do Município. Menor Preço Por Item. Sessão pública virtual: 04/03/2026 - 9h. Edital e demais atos estão disponíveis e serão publicados no Diário Oficial do Município, na página eletrônica www.irece.ba.gov.br, bem como na Plataforma da Licitação, https://bnc.org.br/ e no PNCP https://www.gov.br/pncp. Irecê/Ba, 13 de fevereiro de 2026. ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA CONTRATAÇÃO INTEGRADA CE Nº 1/2026 O município de Itabela - Bahia informa aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica CE Nº 001/2026, com data de abertura das propostas prevista para o dia 22 de maio de 2026, às 09h:00min, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada, no regime de contratação Integrada, para elaborar Estudos Preliminares, Projeto Básico e Projeto Executivo e, na sequência contratual, executar a obra de 50 unidades habitacionais unifamiliares térreas no Município de Itabela/BA. As sessões ocorrerão por meio da plataforma https:/licitanet.com.br . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário o?cial do município, através do endereço https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000. Em 19 de fevereiro de 2026. RICARDO DE JESUS FLAUZINO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE ITABELA, através da sua Pregoeira Oficial, torna público que no dia 05/03/2026, às 08:30, no endereço Av. Manoel Carneiro 327, Centro, Itabela-Bahia, serão recebidas propostas relativas ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de cilindros de gás medicinal, incluindo os serviços de recarga, destinado ao fundo Municipal de Saúde do Município de Itabela. Os interessados poderão fazer a leitura do edital e adquiri - lo no endereço eletrônico https://www.itabela.ba.gov.br/. As demais fases do certame serão publicadas no Diário Oficial do Município. Itabela-BA, 19 de fevereiro de 2026. RICARDO DE JESUS FLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Licitação: Concorrência nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Itaguaçu da Bahia/BA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: A.M DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, rua Antônio Otaviano Dourado, 55, apto. 102, centro, na Cidade de Irecê/BA, CEP: 44.860-151, CNPJ sob o nº 08.777.139/0001-58, com proposta final no valor de R$ 676.307,83 (seiscentos e setenta e seis mil trezentos e sete reais e oitenta e três centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 19 de fevereiro de 2026. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito