DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000403 403 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 007/2026, cujo objeto é Registro de preço para futuras aquisições de material de expediente (caixa arquivo em papelão, pasta arquivo az, pasta sanfonada em papelão, pasta suspensa em fibra marmorizada e plastificada, pasta/caixa arquivo morto), os quais irão atender as demandas da administração municipal, que estava SUSPENSO será realizado na data a seguir: Data de sessão: 06/03/2026 às 09:00 horas. O Edital Reformulado está disponível no site: https://licitanet.com.br/ e https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] . Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006. Candeias/BA, 19 de fevereiro de 2025. GILMARA LISBOA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 020/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) VINCULADA A SESAU - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA. Data da sessão: 06/03/2026 às 09h00min. Rebeca Mayara Marques da Silva - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 021/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA VINCULADA A SESAU - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA. Data da sessão: 09/03/2026 às 09h00min. Editais disponíveis no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 19 de fevereiro de 2026. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 019/2026, cujo objeto Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS PARA USO MÉDICO, (CUR AT I V O S ESPECIAIS) para atender às necessidades da secretaria de saúde do município de candeias - Bahia. Data da sessão: 09/03/2026 às 09h00min. YVES DOS SANTOS ROZENDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0387/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 004/2026, Processo Administrativo n° 0387/2025, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDROSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS, MATERIAIS PARA PINTURA E FERRAGENS visando atender a necessidade das Secretarias Municipais do Município de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 05 de março de 2026 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de- licitacoes/ e sítios https://bll.org.br. e https://pncp.gov.br/app/editais/13806567000100/2026/6. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 19 de fevereiro de 2026 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 Processo Administrativo Nº. 034/2026 - Torna-se público o Credenciamento para Contratação de empresa especializada em realizar serviço de castração de cães e gatos, em conformidade com as Leis municipais 707/2014, 717/2014 e Lei 724/2021, através do controle de zoonoses e campanha de controle populacional de cães e gatos do município. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 23/02/2026 até 12/03/2026. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 às 17:00 horas. CREDENCIAMENTO Nº 12/2026 Processo Administrativo Nº. 040/2026 - Torna-se público o Credenciamento de prestação de serviço de mecânica para a frota de veículos leves, pesados, maquinas da administração pública do Município. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 23/02/2026 até 12/03/2026. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 às 17:00 horas. CREDENCIAMENTO Nº 13/2026 Processo Administrativo Nº. 041/2026 - Torna-se público o presente edital tem por objeto o Credenciamento para serviço de manutenção elétrica automotiva para veículos leves, pesados e maquinas da administração pública da Prefeitura, conforme pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação do serviço. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 23/02/2026 até 12/03/2026. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 às 17:00 horas. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 19/02/2026. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna-se público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica no 001/2026, contratação de empresa para execução de serviços de coleta, compactação, transporte e transbordo do resíduo solido residencial e comercial do município de conceição do coite- ba; além de serviço de coleta de resíduos de construção civil e de poda de árvores; serviços congêneres (varrição de logradouros públicos, roçagem, pintura de guias, limpeza e higienização de drenagens pluviais, poda de arvores etc.) no município, a ser realizada no dia 10/03/2026 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 20 de fevereiro de 2026. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026, LEI 14.133/2021, MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 09 de Março de 2026, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Concorrência Eletrônica, Tipo: "MENOR PREÇO" para contratação de empresa para OBRAS E SER V I ÇO S DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS, CRISTÓPOLIS-BA. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 12 de Fevereiro de 2026. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 34/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 007/2026, para AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BICICLETA, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE SORTEIO DURANTE O PASSEIO CICLÍSTICO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta e documentos de habilitação ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 24/02/2026. A sessão ocorrerá no dia 25/02/2026 às 08:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados. Dom Basílio - BA, 19 de fevereiro de 2026. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 032/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FRUTAS, VERDURAS E TEMPEROS DESTINADOS AO PREPARO DE REFEIÇÕES DA COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 05/03/2026 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 19 de fevereiro de 2026. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 033/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DE REFEIÇÕES DA COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 05/03/2026 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 19 de fevereiro de 2026. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que se realizará Chamada Pública n° 002/2026, Processo Administrativo nº 026/2026, Tipo: COMPRA INSTITUCIONAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO- CRITÉRIO DESEMPATE. Com base na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, atualizada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, bem como pela Resolução CD/FNDE nº 03, de fevereiro de 2025, considerando ainda os dispositivos da Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, que alterou o art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006