DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000402 402 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: ALEX DA S I LV A SUZARTE DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.360.005/0001-90. OBJETO: contratação de serviços de hospedagem com fornecimento de refeições a pacientes e acompanhantes encaminhados pelo programa de tratamento fora do domicílio (TFD), no âmbito do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Vigência: 19/01/2026 a 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026PE Tipo: Menor Preço por LOTE. Disputa: 04/03/2026, às 09h:00, horário de Brasília. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal e limpeza, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Abaíra/BA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage. Em 20 de fevereiro de 2026. LAMAR SILVA REIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026PE Tipo: Menor Preço por LOTE. Disputa: 04/03/2026, às 10h:00, horário de Brasília. Objeto: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da alimentação escolar da rede de ensino, no ano letivo de 2026, do município de Abaíra/BA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage. Em 20 de fevereiro de 2026. LAMAR SILVA REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Manutenção das praças públicas do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 06/03/2026 às 09:00hs. Licitação BB 1088101: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Edital e anexos disponíveis em: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/Ba, 19/02/2026. THIAGO DE JESUS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PA Nº 2901007.00108440/2025-18 A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, de acordo com as especificações constantes no Edital. DATA: 27/03/2026. HORA: 09H. ID do processo: 454862. Informações: [email protected], ou (075) 3512-7811. Cópia do edital:https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub- filtraentidade/pesquisageral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Amargosa/BA, 19 de fevereiro de 2026. CARLA SOUZA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de construção, destinados a atender às necessidades e demandas das secretarias municipais do município de América Dourada/BA, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Global. dia 05/03/2026, informações no endereço eletrônico: https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes, no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected]. América Dourada-BA, 19 de fevereiro de 2026. MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Abertura: 05/03/2026 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e- municipio (https://emunicipio.com.br/baixagrande/modalidade/index.php) - Objeto aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, ambulância tipo A - simples remoção, destinada a atender as demandas do hospital Milton Pamponet Ribeiro, em Baixa Grande- Ba. Edital e anexos no link www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais. 19/02/2026. ANTÔNIA GELMA SODRÉ DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas altera-ções posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações pro-movidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modali-dade Pregão Eletrônico nº 003/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA FAMILIAS CARENTES DURANTE AS COMEMO-RAÇÕES DA SEMANA SANTA 2026, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSIS-TÊNCIA SOCIAL DE BARRO PRETO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE 003/2026, PROPOSTA DE PREÇO, NESTE INSTRUMENTO E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhi-mento de Propostas 02/03/2026 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 06/03/2026 as 09:00 ( horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas altera-ções posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações pro-movidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modali-dade Pregão Eletrônico nº 004/2026, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA O EVENTUAL FORNECI-MENTO PARCELADO DE PNEUS NOVOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DA PRE-FEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO-BAHIA, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕ ES CONSTANTES NO EDITAL PE004/2026 E SEUS ANEXOS E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 02/03/2026 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 06/03/2026 as 10:00 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Barro Preto, 19 de fevereiro de 2026. LUCAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 7/2026 PA. N° 106/2026 - PE Nº 007/2026 - EDITAL N.º 009/2026 O município de barrocas-ba, por meio de sua pregoeira, torna público que decide adiar, com devolução de prazo, a sessão referente ao pregão eletrônico nº. 007/2026, com abertura da sessão prevista para 26/02/2026 às 11h:05min e acolhimento de proposta até às 11h:00min do dia 26/02/2026 no portal de compras publicas site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Licitação ID. N° 454506, para adequação do termo de referência. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA. A data e horário para abertura da sessão será no dia 05/03/2026 às 09h:05min e acolhimento de proposta a partir das 18:00h do dia 19/02/2026 até às 09h:00min do dia 05/03/2026. Para mais informações no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e-mail: [email protected]. Barrocas, 19 de fevereiro de 2026 GABRIELA DE OLIVEIRA CÉZAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026PE Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Brotas de Macaúbas /BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote, que ocorreria no dia 03/03/2026, as 09h:00min, ocorrerá: Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 04.03.2026, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, 20.02.2026. Elane Gomes Oliveira. Pregoeira Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Canarana/BA, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global, regida pela Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de remanescente de obra - espaço educativo urbano integral na sede do município de Canarana/BA. Recebimento das propostas: Das 09:00h do dia 23/02/2026 até às 09:00h do dia 10/03/2026. Início da sessão de disputa: Dia 11/03/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Local: Portal de Compras BNC - https://www.bnc.org.br. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site oficial do Município (www.canarana.ba.gov.br) e na plataforma BNC. Canarana - BA, 20 de fevereiro de 2026. CÁSSIO SAMPAIO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025. PROCESSO Nº 6750/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS NA AV. WANDERLEY DE ARAÚJO PINHO (EIXO 10) LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 826493/2015, OPERAÇÃO Nº 1028207-78. CONTRATO Nº 028/2026. Vencedor: MILA CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global R$ 667.999,99 (seiscentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DATA ASSINATURA: 09/02/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1400; PROJETO/ATIVIDADE: 1401; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100; FONTE: 15000000/17000000. Ruy dos Santos Barbosa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras.