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Diário Oficial da União · 20/02/2026 · pág. 401

DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000401 401 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO 2º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 05/2025. Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviço de transporte de volumes, via fluvial ou aéreo, com a rota entre PARINTINS/MANAUS/PARINTINS, para atender as secretarias municipais. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 3) F. A. DE OLIVEIRA & CIA LTDA-ME CNPJ nº 45.929.415/0001-82. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Parintins/AM, 26 de janeiro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2026/CPL Processo: 054/202 Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e das demais secretarias da Administração pública Municipal de Tonantins/AM, data de abertura: 04/03/2026, 09:30hs. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 002/2026/CPL, Processo: 055/2026; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, data de abertura: 04/03/2026, 13:30hs. local: Rua Leopoldo Peres, S/Nº Centro, retirada do edital no E-mail: [email protected], no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente, Fundamento Legal da Lei 14.133 de 2021. Tonantins/AM, 19 de fevereiro de 2026 ROMARIO SILVA GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025 -PMSGC A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através deste expediente Revogar P A 156/2025, torna público para conhecimento dos interessados, conforme justificativa no Ofício n° 49/2026 - SEMSA; Ressalta-se que, até a presente data, não houve a celebração de contrato, tampouco a realização de qualquer empenho, liquidação ou pagamento. Informa-se, por fim, que, será instaurado novo procedimento licitatório; Processo Administrativo Nº 0156/2025 -PMSGC; PE Nº 009/2025; Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de veículos de unidade móvel de Saúde para atender as demandas da prefeitura de São Gabriel da Cachoeira- AM. São Gabriel da Cachoeira (AM), 19 de fevereiro de 2026. ELIANE FARIAS FALCÃO Prefeito Em exercício