DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 003/2026. Objeto: Execução de serviços de engenharia para reforma e ampliação do terminal de passageiros do aeroporto Carlos Eduardo Santos Braga, no município de Itamarati/AM, conforme Termo de Convênio nº 026/2025 - UGPE. Tipo: Menor preço Global. Data da abertura dos envelopes: 06 de março de 2026. Hora 12:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Objeto: Execução de serviços e engenharia para construção do muro e iluminação interna do cemitério Vicente Pinheiro Evangelista, no município de Itamarati/AM, conforme Termo de Convênio nº 028/2025 - UGPE. Tipo: Menor preço Global. Data da abertura dos envelopes: 06 de março de 2026. Hora 14:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. Objeto: Execução de serviços e engenharia para reforma e ampliação do mercado municipal Raimundo Aleixo da Silva, no município de Itamarati/AM, conforme Termo de Convênio nº 025/2025 - UGPE. Tipo: Menor preço Global. Data da abertura dos envelopes: 06 de março de 2026. Hora 16:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 006/2026, Objeto: Execução de serviços e engenharia para conclusão da escola 06 salas de aula com Quadra, na Estrada de Itamarati Quiriru - Projeto FNDE, conforme Termo de Convênio nº 202103658. Tipo: Menor preço Global. Data da abertura dos envelopes: 09 de março de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 2051/2025, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Itamarati (AM), 19 de fevereiro de 2026. ALAN CERCINO DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo de Contrato N°. 026/2024-CP, que entre si celebram o Município de Japurá e a empresa Saracura Construção Eireli - EPP, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Vanilso Monteiro da Silva, brasileiro, casado, residente e domiciliada TV São Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: Saracura Construção Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Idelfonso Pimentel, nº13, sala 01, conjunto Belvedere, bairro Planalto, neste ato representada por sua representante legal, a Sra Gabriella da Silva Marques; 1. Cláusula Primeira - Prorrogação do Prazo de Execução; 1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato Nº 026/2024 - PMJ que findava em 07/12/2025 fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de 08/12/2025 a 06/06/2026; 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 07/12/2025; fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de 08/12/2025 a 06/06/2026; 1.3 Objeto da Licitação: "A Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município"; 2. Cláusula Terceira - Da Fundamentação Legal; 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no artigo 107 e 111, Cap V da Lei n.º 14.133/21; Cláusula Quarta - Da Ratificação; 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento; E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos; Japurá - AM, 05 de dezembro de 2025. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito SARACURA CONSTRUÇÃO LTDA - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar Sessão Pública do Pregão Eletrônica da seguinte aquisição. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MANICORÉ-AM. Tipo: Menor preço por Item. Data da Sessão Pública Eletrônica: 04 de Março de 2026. Hora: 09h00min (Horário de Brasília) A abertura das propostas e documentações, será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e os anexos completos poderão ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Manicoré- Am, Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar Sessão Pública do Pregão Eletrônica da seguinte aquisição. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO MATUPI - BR 230 - TRANSAMAZONICA. Tipo: Menor preço por Item. Data da Sessão Pública Eletrônica: 06 de Março de 2026. Hora: 09h00min (Horário de Brasília) A abertura das propostas e documentações, será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e os anexos completos poderão ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Manicoré- Am, Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna-se público que fará realizar sessão Pública Eletrônica do seguinte certame. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - CPC/PMM OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIARIO NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO DO MATUPI NO MUNICIPIO DE MANICORÉ- AM. Tipo: "MENOR PREÇO", POR LOTE COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura da Sessão: 03 DE MARÇO DE 2026. Hora: 09h00min (Horário de Brasília) A abertura das propostas e documentações, será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e os anexos completos poderão ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Manicoré- Am, Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2026 A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura da licitação, da Concorrência Eletrônica nº 90.003/2026 com abertura da sessão prevista para o dia 09 de março de 2026 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, com critério de julgamento de menor preço, para execução dos serviços de construção prédio que abrigará o núcleo básico do CEU da Cultura no Município de Maués/AM, conforme condições, quantidades, especificações técnicas, padrões definidos pelo NOVO/PAC e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis, de forma física mediante a restituição dos custos de reprodução, na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-045, Maués/AM e na forma eletrônica nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https://transparenciamunicipalaam.org.br/. MAUÉS (AM), 18 de fevereiro de 2026. MANOEL CARDOSO NETTO Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2026 A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura da licitação, da Concorrência Eletrônica nº 90.004/2026 com abertura da sessão prevista para o dia 09 de março de 2026 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, com critério de julgamento de menor preço, para execução dos serviços de construção, reforma e ampliação de 09 (nove) Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental da Zona Rural do Município de Maués/AM, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis, de forma física mediante a restituição dos custos de reprodução, na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-045, Maués/AM e na forma eletrônica nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https://transparenciamunicipalaam.org.br/. MAUÉS (AM), 18 de fevereiro de 2026. MANOEL CARDOSO NETTO Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2023-PMP. Contratada: PAUDARCO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.571.042/0001-94. Objeto da licitação: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS AGROVILAS DO MOCAMBO, CABURÍ E NA COMUNIDADE MONTE SINAI, (ABRANGENDO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, MEIO FIO E SARJETA, CONSTRUÇÃO DE RAMPAS, MURO DE CONTENÇÃO, PORTO FLUTUANTE, TERMINAL DE PASSAGEIRO, PÁTIO DE ESTACIONAMENTO, FÁBRICA DE GELO, ARMAZÉM), NO MUNICÍPIO DE PARINTINS - AM. Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZOS, PARÁGRAFO PRIMEIRO do contrato primitivo por mais 28(vinte e oito) meses a contar de 29 de janeiro de 2026, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022-PMP Pregão Eletrônico n° 12/2022- CML/PMP. Contratada: F.C. Pontes Maia- ME CNPJ N° 84.103.126/0001-81. Objeto: "Prestação de serviços de transporte escolar (Área de Terra Firme)". Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Vigência do contrato e prorrogar por mais 12 meses a contar de 2/1/2026. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022-PMP Pregão Eletrônico n° 15/2022-PMP. Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa F.C. Pontes Maia- ME CNPJ N° 84.103.126/0001-81. Objeto: "Prestação de serviços de transporte escolar (Área de Várzea)". Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Vigência do contrato primitivo e prorrogar por mais 12 meses a contar de 2/1/2026. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024-PE nº 07/2025. Objeto da licitação: Eventual e futura contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos veículos e equipamentos do município. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 06/2024 por mais 02 [dois] meses, a partir de 12/2/2026, observada a vigência máxima permitida, nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme previsto na referida ARP. RESUTLADO DE JULGAMENTO 1º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 004/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS E SOB MEDIDA, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM. Pessoas Jurídicas Aptas e Credenciadas: 1º) SAN RAFAEL MOVEIS, CONSTRUÇOES, COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL E TURISMO CNPJ Nº 63.703.383/0001-84 (PARINTINS/AM); 2º) G.M. DOS SANTOS S. MARINHO CNPJ Nº 06.953.923/0001-44 (PARINTINS/AM). Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Parintins/AM, 4 de fevereiro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação