DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações, na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPC, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública Nº 01/2026, que poderá ser retirado no horário de expediente das 08h:00min as 12h:00min, e das 14:00 às 17:00, no endereço acima citado. Caapiranga/AM, 19 de fevereiro de 2026 LÁZARO MUNHÓS APARÍCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 Espécie: Termo de Contrato nº 007/2026 Objeto: Construção de Escola de Madeira - Tipo 02, Aldeia São João, zona rural do Município De Eirunepé/Am. Parte Contratante: Município de Eirunepé - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: CONSTRUTORA CIPRIANO LTDA - CNPJ 33.359.152/0001-34. Valor do Contrato: R$ 288.005,62 (duzentos e oitenta e oito mil, cinco reais e sessenta e dois centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade: 02.05.01 - Secretaia Municipal de Educação. Programa de trabalho: 12.361.0210.1002.0000 - Construção, ampliação, reforma e equipamentos para unidades de ensino. Elemento Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações / Obras em andamento. Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 001/2026. Vigência da contratação: 09/02/2026 a 09/02/2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 Espécie: Termo de Contrato nº 008/2026 Objeto: Construção de Escola de Madeira - Tipo 02, Comunidade Cigano, zona rural do Município de Eirunepé/AM. Parte Contratante: Município de Eirunepé - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: LUIZ A. J. ALVES - CNPJ 50510605/0001-09. Valor do Contrato: R$ 288.051,43 (duzentos e oitenta e oito mil, cinquenta e um reais e quarenta e três centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade: 02.05.01 - Secretaia Municipal de Educação. Programa de trabalho: 12.361.0210.1002.0000 - Construção, ampliação, reforma e equipamentos para unidades de ensino. Elemento Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações / Obras em andamento. Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 001/2026. Vigência da contratação: 09/02/2026 a 09/02/2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 Espécie: Termo de Contrato nº 009/2026 Objeto: Construção de Escola de Madeira - Tipo 02, Comunidade De Atalaia, zona rural do Município de Eirunepé/AM. Parte Contratante: Município de Eirunepé - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: JLAR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 33.640.523/0001-51. Valor do Contrato: R$ 286.146,39 (duzentos e oitenta e seis mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade: 02.05.01 - Secretaia Municipal de Educação. Programa de trabalho: 12.361.0210.1002.0000 - Construção, ampliação, reforma e equipamentos para unidades de ensino. Elemento Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações / Obras em andamento. Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 001/2026. Vigência da contratação: 09/02/2026 a 09/02/2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 Espécie: Termo de Contrato nº 010/2026 Objeto: Construção de Escola de Madeira - Tipo 02, Aldeia Paraíso I, Zona Rural do Município de Eirunepé/AM. Parte Contratante: Município de Eirunepé - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: JGS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 19.691.857/0001- 23. Valor do Contrato: R$ 288.162,77 (duzentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Educação. Programa de trabalho: 12.361.0210.1002.0000 - Construção, ampliação, reforma e equipamentos para unidades de ensino. Elemento Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações / Obras em andamento. Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 001/2026. Vigência da contratação: 09/02/2026 a 09/02/2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 Espécie: Termo de Contrato nº 011/2026 Objeto: Construção de Escola de Madeira - Tipo 01, Comunidade Aldeia Extrema, Zona Rural do Município de Eirunepé/AM. Parte Contratante: Município de Eirunepé - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: JGS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 19.691.857/0001- 23. Valor do Contrato: R$ 238.767,88 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Educação. Programa de trabalho: 12.361.0210.1002.0000 - Construção, ampliação, reforma e equipamentos para unidades de ensino. Elemento Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações / Obras em andamento. Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 001/2026. Vigência da contratação: 09/02/2026 a 09/02/2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 Espécie: Termo de Contrato nº 012/2026 Objeto: Construção de Escola de Madeira - Tipo 02, Comunidade Flexeira, Zona Rural do Município de Eirunepé/AM. Parte Contratante: Município de Eirunepé - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: LUIZ A. J. ALVES - CNPJ 50510605/0001-09. Valor do Contrato: R$ 288.051,43 (duzentos e oitenta e oito mil, cinquenta e um reais e quarenta e três centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade: 02.05.01 - Secretaia Municipal de Educação. Programa de trabalho: 12.361.0210.1002.0000 - Construção, ampliação, reforma e equipamentos para unidades de ensino. Elemento Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações / Obras em andamento. Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 001/2026. Vigência da contratação: 09/02/2026 a 09/02/2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 Espécie: Termo de Contrato nº 013/2026. Objeto: Construção de Escola de Madeira - Tipo 01, Comunidade Igarapé do Coelho, Zona Rural do Município de Eirunepé/AM. Parte Contratante: Município de Eirunepé - Prefeitura Municipal Parte Contratada: CONSTRUTORA MARAES LTDA - CNPJ 29.387.857/0001-98. Valor do Contrato: R$ 235.515,16 (duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quinze reais e dezesseis centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Educação. Programa de trabalho: 12.361.0210.1002.0000 - Construção, ampliação, reforma e equipamentos para unidades de ensino. Elemento Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações / Obras em andamento. Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 001/2026. Vigência da contratação: 09/02/2026 a 09/02/2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 Espécie: Termo de Contrato nº 014/2026. Objeto: Construção de Escola de Madeira - Tipo 02, Comunidade Igarapé Grande, zona rural do Município de Eirunepé/AM. Parte Contratante: Município de Eirunepé - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: EIRUNEPÉ CO N S T R U ÇÕ ES LTDA - CNPJ 08.587.944/0001-19. Valor do Contrato: R$ 286.145,82 (duzentos e oitenta e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Educação. Programa de trabalho: 12.361.0210.1002.0000 - Construção, ampliação, reforma e equipamentos para unidades de ensino. Elemento Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações / Obras em andamento. Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 001/2026. Vigência da contratação: 09/02/2026 a 09/02/2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 Espécie: Termo de Contrato nº 015/2026. Objeto: Construção de Escola de Madeira - Tipo 02, Comunidade Mixira, zona rural do Município de Eirunepé/AM. Parte Contratante: Município de Eirunepé - Prefeitura Municipal Parte Contratada: CONSTRUTORA CIPRIANO LTDA - CNPJ 33.359.152/0001-34. Valor do Contrato: R$ 288.005,62 (duzentos e oitenta e oito mil, cinco reais e sessenta e dois centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Educação. Programa de trabalho: 12.361.0210.1002.0000 - Construção, ampliação, reforma e equipamentos para unidades de ensino. Elemento Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações / Obras em andamento. Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 001/2026. Vigência da contratação: 09/02/2026 a 09/02/2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 Espécie: Termo de Contrato nº 016/2026. Objeto: Construção de Escola de Madeira - Tipo 01, Comunidade Prainha, zona rural do Município de Eirunepé/AM. Parte Contratante: Município de Eirunepé - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: CONSTRUTORA MARAES LTDA - CNPJ 29.387.857/0001-98. Valor do Contrato: R$ 235.515,16 (duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quinze reais e dezesseis centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Educação. Programa de trabalho: 12.361.0210.1002.0000 - Construção, ampliação, reforma e equipamentos para unidades de ensino. Elemento Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações / Obras em andamento. Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 001/2026. Vigência da contratação: 09/02/2026 a 09/02/2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 Espécie: Termo de Contrato nº 017/2026. Objeto: Construção de Escola de Madeira - Tipo 02, Comunidade Puca, zona rural do Município De Eirunepé/AM. Parte Contratante: Município de Eirunepé - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: CONSTRUTORA MARAES LTDA - CNPJ 29.387.857/0001-98. Valor do Contrato: R$ 235.515,16 (duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quinze reais e dezesseis centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Educação. Programa de trabalho: 12.361.0210.1002.0000 - Construção, ampliação, reforma e equipamentos para unidades de ensino. Elemento Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações / Obras em andamento. Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 001/2026. Vigência da contratação: 09/02/2026 a 09/02/2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 Espécie: Termo de Contrato nº 018/2026 Objeto: Construção de Escola de Madeira - Tipo 02, Comunidade Ubim, zona rural Do Município de Eirunepé/AM. Parte Contratante: Município de Eirunepé - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: JLAR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 33.640.523/0001-51. Valor do Contrato: R$ 286.146,39 (duzentos e oitenta e seis mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Educação. Programa de trabalho: 12.361.0210.1002.0000 - Construção, ampliação, reforma e equipamentos para unidades de ensino. Elemento Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações / Obras em andamento. Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 001/2026. Vigência da contratação: 09/02/2026 a 09/02/2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 Espécie: Termo de Contrato nº 019/2026 Objeto: Construção de Escola de Madeira - Tipo 01, Comunidade Venezuela 02, zona rural do Município de Eirunepé/AM. Parte Contratante: Município de Eirunepé - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: CONSTRUTORA CIPRIANO LTDA - CNPJ 33.359.152/0001-34. Valor do Contrato: R$ 238.648,52 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Educação. Programa de trabalho: 12.361.0210.1002.0000 - Construção, ampliação, reforma e equipamentos para unidades de ensino. Elemento Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações / Obras em andamento. Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 001/2026. Vigência da contratação: 09/02/2026 a 09/02/2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 Espécie: Termo de Contrato nº 020/2026 Objeto: Construção de Escola de Madeira - Tipo 02, Comunidade Vila Gomes, zona rural do Município de Eirunepé/AM. Parte Contratante: Município de Eirunepé - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: CONSTRUTORA CIPRIANO LTDA - CNPJ 33.359.152/0001-34. Valor do Contrato: R$ 288.005,62 (duzentos e oitenta e oito mil, cinco reais e sessenta e dois centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Educação. Programa de trabalho: 12.361.0210.1002.0000 - Construção, ampliação, reforma e equipamentos para unidades de ensino. Elemento Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações / Obras em andamento. Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 001/2026. Vigência da contratação: 09/02/2026 a 09/02/2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 Espécie: Termo de Contrato nº 021/2026 Objeto: Construção de Escola de Madeira - Tipo 01, Comunidade Inacia, zona rural do Município de Eirunepé/AM. Parte Contratante: Município de Eirunepé - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: EIRUNEPÉ CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 08.587.944/0001-19. Valor do Contrato: R$ 237.327,35 (duzentos e trinta e sete mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Educação. Programa de trabalho: 12.361.0210.1002.0000 - Construção, ampliação, reforma e equipamentos para unidades de ensino. Elemento Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações / Obras em andamento. Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 001/2026. Vigência da contratação: 09/02/2026 a 09/02/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 Data: 16/02/2026; Prazo: 120 (cento e vinte) dias; Objeto: Serviço de Pavimentação em Vias Urbanas do município de Ipixuna. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma H A DE AGUIAR LTDA, no Valor de R$ 8.824.929,63 (oito milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos); Dotação Orçamentária: 020205.15.451.0091.1.006 - Abert. Dren. Pavim. e Obras e Arte Especiais em Ruas e Avenidas; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1500/1700-R.P/MIN. DAS CIDADES/TR. DA UNIÂO; Modalidade de Licitação Concorrência Nº 001/2026-CL.