DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência da ATA 26/01/2026 a 26/01/2027. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026/CCL/PMO Processo: Nº 2.978/2025-FME/SEMED/PMO, Pregão Eletrônico SRP. Nº 004/2025/CCL/PMO, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OIAPOQUE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECI DA S NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-SEMED/AP. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMO. FORNECEDOR: COMERCIAL SÃO BENEDITO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 27.059.762/0001-10 com valor global do LOTE UNICO de R$ 618.350,00. Vigência da ATA 26/01/2026 a 26/01/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA : FAB VIAGENS E TURISMO EIRELI ME CNPJ 08.641.928/0001-67 OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo de Prazo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, a vigência do Contrato Administrativo nº 005/2022-SEMSA/PMS, que trata da prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso, para atender as Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMS, conforme condições, quantidades e estimativas constantes no Termo de Referência e Ata de Registro de Preços nº 033/2021-MPAP, Processo Administrativo 025/2026-PMS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 025/2026, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 03/03/2026 a 03/03/2027.VALOR: R$ 236.329,50 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte nove reais e cinquenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2025-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA O. L. LIMA JUNIOR LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra respaldo legal no Art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR a Ata de Registro de Preço nº 013/2025-SEMED, prorrogando a vigência da mesma por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusulas Oitava. DA PRORROGAÇÃO: A vigência da Ata de Registro de Preço nº 013/2025-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 24 de janeiro de 2026 à 23 de janeiro de 2027. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preço nº 013/2025-SEMED. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2025-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA A. SALOMÃO DE ALMEIDA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra respaldo legal no Art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR a Ata de Registro de Preço nº 016/2025-SEMED, prorrogando a vigência da mesma por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusulas Oitava. DA PRORROGAÇÃO: A vigência da Ata de Registro de Preço nº 016/2025-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 24 de janeiro de 2026 à 23 de janeiro de 2027. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preço nº 016/2025-SEMED. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 36/2025-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA A. SALOMÃO DE ALMEIDA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra respaldo legal no Art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR a Ata de Registro de Preço nº 036/2025-SEMED, prorrogando a vigência da mesma por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusulas Oitava. DA PRORROGAÇÃO: A vigência da Ata de Registro de Preço nº 036/2025-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 12 de fevereiro de 2026 à 11 de fevereiro de 2027. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preço nº 0 3 6 / 2 0 2 5 - S E M E D. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2025-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra respaldo legal no Art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR a Ata de Registro de Preço nº 042/2025-SEMED, prorrogando a vigência da mesma por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusulas Oitava. DA PRORROGAÇÃO: A vigência da Ata de Registro de Preço nº 042/2025-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 12 de fevereiro de 2026 à 11 de fevereiro de 2027. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preço nº 042/2025-SEMED. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios nos termos da Lei nº 14.133/21: PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS (TRICICLO), PARA ATENDIMENTO DE AREAS AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM EM BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 20/02/2026 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 05/03/2026 até às 08h30min (horário local) PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 20/02/2026 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 05/03/2026 até às 14h30min (horário local) Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663 Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM. Benjamin Constant (AM), 19 de fevereiro de 2026. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Borba/AM, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na forma da legislação vigente, conforme especificações abaixo: Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de construção do prédio que abrigará o núcleo básico do CEU da Cultura no Município de Borba/Am, comtemplado pelo Novo PAC, conforme descrição constantes dos projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/03/2026, às 15h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser adquirido nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ) e Portal Licitanet (https://licitanet.com.br/) INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] [email protected] Borba/AM, 18 de Fevereiro de 2026. NAYANDREA ROSARIO DE SOUZA Agente de Contratação EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 - COMGRANBEL - DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE MINAS GERAIS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, nos termos da Lei nº 14.133/21, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, resolve, respeitando o limite máximo legal de até 50% (cinquenta por cento) ADERIR itens da Ata de Registro de Preços nº 004/2025 do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário - oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2025 - SRP, tendo como detentora da ARP a empresa BR SOLUÇÕES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO (CNPJ Nº 20.600.731/0001-85), estabelecida na Rua da Maçonaría, nº 90 - Baixa Itália, Castelo/ES. . . EDUCAÇÃO INFANTIL . .ITEM .PRODUTO .QTD .V A LO R UNIT. COM D ES CO N T O .VALOR TOTAL . .1 .Material de inclusão - Kit contendo 10 livros destinado às crianças da Educação Infantil. .1.815 .R$ 679,32 .R$ 1.232.965,80 . .2 .Coleção kit Livro Teo + família + Socioemocional (Contém 1 livro do aluno, um livro da família, uma cartilha sobre socioemocional, acompanhado de formação e material do professor. .1.815 .R$ 578,00 .R$ 1.049.070,00 . . TOTAL EDUCAÇÃO INFANTIL .R$ 2.282.035,80 . .Valor Total da Adesão - R$2.282.035,80 DO PRAZO DE ADESÃO: A validade da ARP deverá seguir os termos da Ata de Registro de Preços nº 004/2025-COMGRANBEL - do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais, ora cedida. DO VALOR ADERIDO: R$ 2.282.035,80 (dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil e trinta e cinco reais e oitenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Caapiranga inscrita no CNPJ n° 04.628.046/0001-00, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, no Certame da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026. Objeto: Aquisição de Máquina para o Município de Caapiranga/Am. - Caminhão Basculante 6m³, - Plataforma TRANSFEREGOV.BR Convênio Nº 982043/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Caapiranga/Am., de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa vencedora: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 46.135.499/0001-45. Valor Global: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 03/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Caapiranga/AM, 19 de fevereiro de 2026 MATULINHO XAVIER BRAZ Prefeito