DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de realização: 10 de março de 2026, às 09h e 30 min; Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao. giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras. Informações por e-mail: [email protected] . Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Girau do Ponciano/AL, 13 de fevereiro de 2026. CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA Gerente de Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 A Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano-AL, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSA, por tempo indeterminado, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90002/2026, Processo Administrativo nº 159/2025, que tem por objeto a aquisição de mobiliário, destinado aos órgãos e entidades da administração pública municipal, mediante sistema de registro de preços, cuja sessão pública estava agendada para o dia 23/02/2026, às 09h e 30min. A suspensão se dá em razão de ajuste no Termo de Referência. Informamos que nova data para realização do certame será oportunamente divulgada pelos mesmos meios de publicação utilizados anteriormente. Girau do Ponciano/AL, 13 de fevereiro de 2026. CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA Gerente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 2ª CHAMADA Processo Administrativo nº: 03/2026 Data e horário da sessão pública: 05/03/2026 às 10:00 horas. Edital e anexos disponível em: https://bnc.org.br, https://jacuipe.al.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. O Município de Jacuípe/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível. TIAGO FEITOSA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 06 de março de 2026, às 10h. PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 018/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para assessoria em gestão da aprendizagem no âmbito do Município de Marechal Deodoro. Tipo: Menor preço. Data da realização: 09 de março de 2026, às 10h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 19 de fevereiro de 2026. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 Tipo: Menor preço por lote - Processo n.º 20251001.013 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Registro de preços para contratação de empresa especializada em futura e eventual fornecimento sob demanda, de uniformes, fardamentos e acessórios, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias pertencentes ao Município de Mata Grande - AL. Data de realização: 06 de março de 2026, às 09h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 0000010900012026; Concorrência Eletrônica nº: 002/2026. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis e exigências previstas no Edital e seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Concorrência Eletrônica - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Global. Data da abertura da sessão pública: 16/03/2026. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 19 de fevereiro de 2026. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Tipo: menor preço por grupo de itens; Processo nº 0112.0005/2026; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Fornecimento de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 06 de março de 2026, às 09h (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Tipo: menor preço por grupo de itens; Processo nº 1217.0004/2025; Disponibilidade: Erro! A referência de hiperlink não é válida.; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de medicamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 06 de março de 2026, às 10h (horário de Brasília); Informações: licitação.odc@ outlook. com. Olho d'Água do Casado/AL, 13 de fevereiro de 2026. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2026-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de gestão de frequência facial escolar para a Secretaria Municipal de Educação da Cidade de São Miguel dos Campos/AL - Data/Horário: 11 de março de 2026 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JAIR DOS SANTOS PINTO Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90009/2025 - CCL/PMC Tendo como objeto: CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO, com AMPLA PARTICIPAÇÃO objetivando a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA , COM DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS NO MUNICIPIO DE CALÇOENE/AP- CONTRATO DE REPASSE N° 899614/2020/MCCIDADES/CAIXA. ADJUDICATÁRIA: CONSTRUTORA RODO-NORTE & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 07.711.531/0001-31, no valor global de 1.206.955,00 (Um Milhão Duzentos e Seis Mil, Novecentos Cinquenta e Cinco Reais). Calçoene/AP, 13 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO DE SOUSA PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Por Menor Preço Nº PROCESSO ADM. 058/2026 - SEMOSP Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Agente de Contratação e tendo como autoridade Alexandro Brazão Fe r r e i r a . Data de publicação do processo: 18/02/2026 - 13:09 Data início das propostas: 20/02/2026 - 08:00 Data final das propostas: 06/03/2026 - 08:00 Data de abertura das propostas: 06/03/2026 - 08:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto e Fechado Processo exclusivo ME: Não Valor total do processo: R$ 1.405.057,11 OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO A E ADEQUAÇÃO DE VIAS NA CIDADE DE FERREIRA GOMES-AP. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura- M u n i c i p a l - d e - Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / C P M P - 0 0 4 - 2 0 2 6 - 2 0 2 6 - 4 5 7 5 1 1 Ferreira Gomes - AP, 18 de fevereiro de 2026 GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE SRP Nº 002/2025-SEMED/PMLJ ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002-2025-SEMED/PMLJ, referente ao Pregão Eletrônico SRP N° 001/2025/CPL/PMLJ, Processo: n° 11.212.084/2025- SEMED/PMLJ. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n° 002/2025-SEMED/PMLJ pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 11/02/2026 até 11/02/2027, observada a vigência máxima permitida, nos termos do artigo 84 da Lei 14.133, de 2021, conforme previsto no item 3.1 da referida ARP, bem como a renovação dos quantitativos registrados, mantendo-se as condições e valores. Data da Assinatura: 11/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Processo Administrativo n°.01.63.035/2025 -SEMAG/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para Contratação de empresa para Fornecimento de Ração, visando fomentar atividade de piscicultura dos produtores de Macapá, garantir a comercialização de pescado com preço acessível nas Feiras realizadas por essa Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAG, conforme condições, especificações constantes no Termo de Referência. Abertura da Licitação: Dia 06/03/2026 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90014/2026. Macapá - AP, 19 de Fevereiro de 2026 JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO Pregoeiro