DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000396 396 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026 Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de material de consumo e permanentes diversos, objetivando atender as demandas da Divisão de Almoxarifado e das Unidades Educativas através da Diretoria de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SEME. Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 10 de março de 2026, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90014/2026 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25 de fevereiro de 2026, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631, telefone (68) 3212-7397. Rio Branco - Acre, 13 de fevereiro de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026, cujo o objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de apoio técnico administrativo, operacional e limpeza, em caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando o adequado funcionamento das unidades da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, elencado no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90006/2026, em virtude de alterações de edital devido a pedido de esclarecimento e/ou impugnação. Rio Branco - Acre, 12 de fevereiro de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitações ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG: 982705 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Ares Condicionados. Disponibilidade do Edital: a partir de 20/02/2026 no site www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026, às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 05/03/2026, às 09:30h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 19 de fevereiro de 2026. DARLLA VICENTE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (BNC- Bolsa Nacional de Compras) O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 01/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA) NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL, conforme Termo de Compromisso Caixa - MCMV FNHIS 50 - PROPOSTA 38781/2025. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 10/03/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected]. Barra de Santo Antônio/AL, 19 de fevereiro de 2026. REGIANE SANTOS SILVA Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo Administrativo Nº 0114002/2026. Tipo: Menor Preço Por Item Registro De Preços Para Futura Aquisição De Kits De Hidroginástica, Visando Atender De Forma Centralizada E Eficiente Às Necessidades Da Administração Pública Municipal De Boca Da Mata/Al, Especificamente No Âmbito Da Secretaria Municipal De Assistência Social E Cidadania, Em Consonância Com As Ações Voltadas À Proteção Social Básica. Data/Horário: 06 DE MARÇO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. Em 19 de fevereiro de 2026 EMANUELLE REZENDE FELIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI Nº 01/2026 Nos termos do Edital do Chamamento Público Nº 01/2026, cujo objeto é o Procedimento de Manifestação de Interesse para o desenvolvimento de estudos com a finalidade de promover Estudos de Viabilidade Técnica, Operacional, Ambiental, Econômico-Financeira e Jurídica que subsidiem a modelagem da Concessão Comum dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Cajueiro/AL, conforme preceitos definidos no Anexo I - Termo de Referência. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Cajueiro/AL realizará, com fundamento na Lei Federal nº 8.987/95 e no Decreto Municipal nº 04/2026, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, para a abertura do Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI - Nº 01/2026, que tem por intuito convocar todos os eventuais interessados para requererem formalmente autorização para realização dos estudos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Chamamento. O Edital e seus anexos poderão ser acessados pelos interessados por meio do link: http://www.cajueiro.al.gov.br. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Membro da Comissão SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 2ª CHAMADA Serviço de manutenção preventiva e corretiva em bombas e motores. AMPLA CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. Abertura: 09 de março de 2026 às 09h. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021. DECRETO FEDERAL 11.462/23 Local: bnccompras.com. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico www.saaecajueiro.com.br/licitação; E-mail: [email protected] ANTÔNIO JORGE DE MELO JUNIOR Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.006/2026 Processo nº: 01280016/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.006/2026 Tipo: Menor preços por item Contratação da empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, de apoio e suporte a eventos, mediante o sistema de registro de preços, para atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 10 de março de 2026 às 10h00min (horário Brasília) TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Processo nº 01220003/2026 Modalidade: Concorrência nº. 02/2026 Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário. Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada no Distrito de Folha Miúda, município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data da realização: 24 de fevereiro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 06 de março de 2026 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Feira Grande/AL, 19 de fevereiro de 2026 JEAN SOARES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O município de Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) - Tipo: Menor Preço por item. - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos, suprimentos de informática e eletrônicos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Feliz Deserto/AL. Data e hora da sessão de disputa: 05/03/2026, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Feliz Deserto/AL, 19 de fevereiro de 2026. ROSIMEIRE POSSIDÔNIO DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação