DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000395 395 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO NONATO LEITE, CNPJ nº 01.230.237/0001-21, localizada no município de Sítio Novo do Tocantins - TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Dayane de Sousa Ferreira Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Raimundo Nonato Leite, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 19 de fevereiro de 2026, às 09h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (99) 98826-0594 e através do e-mail: [email protected]. Sítio Novo do Tocantins- TO, 28 de janeiro de 2026. AURISTELA BARROS DOS SANTOS TEIXEIRA Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 Horário de Brasília Processo Nº 2024/30550/008173 A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES/TO), por intermédio de sua Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, convoca as empresas abaixo relacionadas para a etapa de apresentação de amostras. O certame tem como objeto o Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de UTI Móvel Terrestre (Ambulância Tipo "D"), conforme especificações do Termo de Referência. Informações da Sessão de Avaliação: Data e Horário: 25 de fevereiro de 2026, às 09h30min. Local: Pátio da sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), Palmas/TO. Órgão Avaliador: Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde - SES/TO (Setor responsável pela fiscalização e análise técnica). Empresas Convocadas: UNI-SOS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA; TRANSCARE ATENDIMENTO AVANÇADO EM MEDICINA LTDA; MEDISTAR LTDA. As empresas deverão apresentar os veículos/equipamentos em perfeitas condições de uso, dotados de todos os itens exigidos no Edital, sob pena de desclassificação ou aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório. Palmas-TO, 13 de fevereiro de 2026. JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 25/2025 COMPRAS.GOV 90025/2025 (UASG 980105) PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, com retificação do edital, publicada no D.O.U nº 25 de 05/02/2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2026, às 09h30h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar. Brasiléia/AC, 19 de fevereiro de 2026. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 12/2025 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025 - CPL 01, cujo objeto é Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa destinada fornecimento de medicamentos da farmácia Básica, destinados a suprir as demandas da secretaria Municipal de saúde do Município do Bujari/AC, que ADJUDICOU o objeto licitado em favor das empresas vencedoras, a saber: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 35.250.918/0001-73, (Item: 01, 19, 21, 22, 27, 31, 59, 63, 64, 79, 93, 99, 103, 104, 111, 112, 123, 133, 142 e 148) no valor total de R$ 167.090,00 (Sento e Setenta e Sete Mil e Noventa Reais); SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 55.007.465/0001-66, (Itens: 02, 04, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 20, 29, 42, 43, 51, 55, 71, 77, 81, 83, 84, 88, 97, 105, 108, 109, 110, 113, 114, 127, 128, 129, 130, 138, 140, 145 e 147) no valor total de R$ 378.115,00 (Trezentos e Setenta e Oito Mil Cento e Quinze Reais); FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 33.398.831/0001-12, (Itens: 03, 05, 06, 32, 33, 34, 36, 41, 134, 149 e 150) no valor total de R$ 144.540,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Quinhentos e Quarenta Reais); SBS BRASIL LTDA CNPJ: 35.842.972/0001-08, (Itens: 07 e 101) no valor total de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais); ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA CNPJ: 04.162.170/0001- 23, (Item: 08) no valor total de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 12.418.191/0001-95, (Itens: 14, 15, 40, 49 e 146) no valor total de R$ 109.840,00 (Cento e Nove Mil Oitocentos e Quarenta Reais); GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 17.472.278/0001-64, (Itens: 23, 75, 94 e 98) no valor total de R$ 18.200,00 (Dezoito Mil e Duzentos Reais); ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA CNPJ: 40.005.297/0001-00, (Itens: 24, 25, 28, 44, 54, 70, 76, 95, 102, 115, 117, 121, 125, 126, 139, 143, 153, 154 e 155) no valor total de R$ 348.127,00 (Trezentos e Quarenta e Oito Mil Cento e Vinte e Sete Reais); ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 40.455.009/0001-01, (Itens: 26, 85 e 86) no valor total de R$ 153.820,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil Oitocentos e Vinte Reais); G.O MEDICAL LTDA CNPJ: 56.795.674/0001-84, (Itens: 35, 37, 45, 46, 48, 52, 53, 56, 60, 61, 62, 65, 67, 69, 78, 80, 82, 87, 91, 92, 96, 106, 118, 122, 124, 132, 141 e 152) no valor total de R$ 336.604,00 (Trezentos e Trinta e Seis Mil Seiscentos e Quatro Reais); GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 42.092.374/0001-24, (Itens: 39 e 58) no valor total de R$ 6.840,00 ( Seis Mil Oitocentos e Quarenta Reais); MD IMP E EXP LTDA CNPJ: 27.664.758/0001-80, (Itens: 50, 66 e 72) no valor total de R$ 266.490,00 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil Quatrocentos e Noventa Reais); NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 34.772.843/0001-28, (Item: 57) no valor total de R$ 14.880,00 (Quatorze Mil Oitocentos e Oitenta Reais); RPM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 37.664.124/0001-81, (Item: 73) no valor total de R$ 15.600,00 (Quinze Mil e Seiscentos Reais); CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 40.274.237/0001-85, (Itens: 74, 100, 119, 135, 136 e 151) no valor total de 129.162,00 (Cento e Vinte e Nove Mil Cento e Sessenta e Dois Reais) e JPMED DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA CNPJ: 46.019.525/0001-70, (Item: 131) no valor total de R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais), em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 13 de Fevereiro de 2026. FRANCISCO ABREU DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 037/2026 de 30 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.196, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Revitalização do Mercado do Agricultor", em favor da empresa: JURUA TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ 08.288.256/0001-58, com o valor global de R$ 528.750,00 (Quinhentos e vinte oito mil, setecentos e cinquenta Reais). Cruzeiro do Sul/Ac, 19 de fevereiro de 2026. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados à produção de derivados da cana-de- açúcar (tacho em aço inox, conjunto decantador e caixa de pré-decantação). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015- José Martins CONTRATADO: EXTREMO OESTE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 30.596.438/0001-45. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 9.365,00 (Nove mil trezentos e sessenta e cinco reais). Leia-se 10.020,00 (dez mil e vinte reais) VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Fonte de Recurso: Convênio nº 919155/2021 - MAPA, firmado entre o MAPA e a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Acre e Contrapartida (RP) caso necessário. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - Material Permanente. Projeto de Atividade: 13.01.20.608.0006.1.015 Mâncio Lima, 11 de fevereiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 Data de abertura: 09/03/2026 Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia - 2015 - José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: [email protected] https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta na Comunidade Puyanawa. Convênio nº 942422/2023. Mâncio Lima - AC, 19 de fevereiro de 2026. KELEN CRISTINA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - CPL/PMMU Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de engenharia para execução de obras de construção de Creche/Escola de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 1, no Município de Manoel Urbano, vinculada ao Convênio nº 958946/2024, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico, Memorial descritivo dos serviços, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos no município de Manoel Urbano Retirada do Edital: 20/02/2026 a 04/03/2026. Local: www.comprasnte.gov.br. Horário: 8h00 às 14h00. Abertura: será dia 05/03/2026 às 11h (horário de Brasília), conforme preâmbulo no Edital. Manoel Urbano, 30 de janeiro de 2026. EMILSON NEGREIRO DE ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - CPL/PMMU Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de Construção de Escola em Tempo Integral, zona urbana / FNDE - Escola 9 Salas - CONV N° 964219/2024, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico, Memorial descritivo dos serviços, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos no município de Manoel Urbano. Retirada do Edital: 20/02/2026 a 09/03/2026. Local: www.comprasnte.gov.br. Horário: 8h00 às 14h00. Abertura: será dia 10/03/2026 às 11h (horário de Brasília), conforme preâmbulo no Edital. Manoel Urbano, 30 de janeiro de 2026. EMILSON NEGREIRO DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS: Dados do Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 90001/2026, Processo Administrativo nº: 0117/2025, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas - Convênio: 985996/2025 MIDR. Empresas Vencedoras: E. C. SILVA LTDA, CNPJ 46.280.265/0001-91, vencedora dos itens 1 - R$ 8.800,00; 2 - R$ 2.497,00; 4 - R$ 134,00; GMAQ HOME CENTER LTDA - CNPJ 22.723.082/0001-35, vencedora do item 3 - R$ 2.089,00; MAQ HOME CENTER LTDA , CNPJ 32.738.490/0001-14, vencedora do item 5 - R$ 2.298,00. Porto Walter-AC, 16 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE