DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 3.847.404,62 (Três milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 12000; UO 12101; AÇÃO 3360; FUNÇÃO 15; SUBFUNÇÃO 451; PROGRAMA 0587; FONTE 1700964491; UG 120101; SUBAÇÃO 027919; NATUREZA DA DESPESA 44.90.51. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 14 (quatorze) meses a contar da data de assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIO: Alberto Pessoa Bastos, Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID, pela CONTRATANTE e Jônio Luis Serra Pavão, MÓDULO SERVIÇOS LTDA, pela CONTRATADA. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - UNEMAT Processo Administrativo nº UNEMAT-PRO-2025/13943 - SIAG nº: UNE-PRO-2025/13943 A Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 1.455/2023 - UNEMAT torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar Licitação Pública na Modalidade de Pregão Eletrônico, tendo por objeto o Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para suporte aos alunos e às atividades docentes no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento ao Convênio nº 947978/2023 e Proposta Transferegov nº 058727/2023, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I e Termo de Referência constante no Anexo XI do Edital e seus anexos: AMPLA CONCORRÊNCIA, LOTES RESERVADOS PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP e EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP. LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: entre os dias 23/02/2026 a 05/03/2026, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min (horário oficial de Mato Grosso). ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 05/03/2026 as 09h00min (horário oficial de Mato Grosso), através do site www.gestao.mt.gov.br - link: http://aquisicoes.gestao.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: www.gestao.mt.gov.br - (Link: Portal de Aquisições) e http://www.unemat.br/licitacoes/; duvidas no Telefone: (065) 9-9989-7702. INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o cadastro no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, fone (65) 3613-3718 - (65) 3613-3616. TELEFONE PARA CONTATO: (065) 9-9989-7702. Cáceres - MT, 19 de fevereiro de 2025. ELIANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA Assessora Especial de Aquisições GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2025 Edital por meio do Planejamento SIRP nº 3041099 00359/2025 nos sites www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp - Processo SEI n.º 3040.01.0009028/2025-94, Pregão eletrônico nº 359/2025 Objeto: Aquisição de Jalecos, Barracas e Tendas. Sessão pública 11/03/2026 às 09:00h. Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2026. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026/COSANPA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA torna público que realizará certame licitatório para a Contratação de empresa de engenharia para a conclusão das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do Bairro Águas Lindas, no Município de Ananindeua, Estado do Pará, em conformidade com Projetos Executivos, especificações e quantitativos, incluindo, os detalhamentos necessários, de acordo com o Termo de Referência nº 002/2025-USOS/DET (anexo I do edital). A abertura do certame ocorrerá no dia 17/03/2026, às 9h00min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. O Edital encontra-se disponível gratuitamente na internet, a partir do dia 20/02/2026, nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras e http://www.cosanpa.pa.gov.br/ Belém-PA, 9 de fevereiro de 2026. CLAUDINE SARMANHO FERREIRA Coordenadora de Processos Licitatórios GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 295/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 22.055.098-2 CONTRATADA: Arquipar Serviços de Obras Ltda., CNPJ sob o n.º 34.906.493/0001-45 OBJETO: a contratação de empresa especializada em obra de engenharia para Construção da Unidade Nova Escolar - UNV Neves, em Tempo Integral, no município de Ponta Grossa/PR. VALOR: O valor global do contrato é R$ 13.721.631,34 (treze milhões, setecentos e vinte e um mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos. RECURSOS: Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 4101.12.362.32.8372 - Desenvolvimento da Educação Básica Ensino Médio; Natureza Despesa: 449051 - Obras e Instalações; Subitem de Despesa: 4490.5101 - Construção de Edifícios Públicos - 2200; Fonte: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; Fonte: 543 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo da Ata Registro de Preços N° 007/2024 Processo Administrativo 00308.000761/2024-92 Pregão Eletrônico Nº 007/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI CNPJ: 41.522.079/0001-06 DETENTORA: SOMACINE AUDIOVISUAL LTDA CNPJ:15.402.008/0001-51. Objeto do Aditivo: Prorrogação Ata Registro de Preços. Objeto do Ata: Registro de Preços Para A Contratação Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para à Prestação de Serviços de Produção, Filmagem e Edição de Vídeos Institucionais, Tendo Em Vista A Necessidade Deste Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 15.402.008/0001-51, sediada na no Setor Comercial norte, quadra4, bloco B, S/N, sala 702, parte 1607, bairro Asa Norte, CEP: 70.714-020 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei n° 14.133/2021 e art. 22 do Decreto nº 11.462/2023. Teresina/PI, 19 de fevereiro de 2026. Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) Sr. Francimar Alves de Macedo Junior (Diretor do Imepi) Órgão Gerenciador Somacine Audiovisual Ltda (Cnpj N°15.402.008/0001-51) Sra. Maria do Desterro Raiane Soares Viana-Representante Legal da Empresa Empresa Detentora GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado final de decisão de investimento da CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - COPRODUÇÃO BRASIL-PORTUGAL 2025: PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO; PROJETO; PRODUTORA; NOTA FINAL; VALOR DE INVESTIMENTO NA PRODUÇÃO (R$); SITUAÇÃO / 44981; El Rio; Refinaria Produções Ltda; 29; R$ 382.788,00; Selecionado / 45040; Pintxos; Sancho Filmes Ltda Me; 28; R$ 660.000,00; Selecionado / 45046; Vivaaaaaaa; Cozinha Produções Ltda-Me; 27; R$ 650.000,00; Selecionado / 45002; Vindima; Gullane Entretenimento S/A; 26; R$ 191.896,36; Selecionado / 44991; KA; Mar De Morros Produções Audiovisuais Ltda-Me; 25; R$ 434.485,64; Selecionado / 45009; O Piratinha do Ar; Grafo Audiovisual Ltda; 24; Suplente / 45003; Aurélia; Panda Filmes Ltda; 23; Suplente / 45013; Esteiros; Dezenove Som e Imagens Produções Ltda; 22; Suplente / 44970; Um Rio Chamado Tempo; Pontos de Fuga Produções Artísticas Ltda; 21; Suplente / 45042; Na Medida do Impossível; Viralata Produções Ltda; 21; Suplente / 44977; O Tempo dos Monstros; Muritiba Filmes Ltda; 20; Suplente / 45014; O Pecado Mora em Cima; Nexus Cinema E Vídeo Ltda; 20; Suplente / 45016; Acendi o Cigarro e Dancei; Ana Rosa Thisoteine Caldeira Menezes Freitas; 19; Suplente / 45034; O Bairro Mágico; FM Produções Ltda EPP; 19; Suplente / 45048; Gabriela, a Revolucionária; Júnia Teixeira Nogueira Lima; 18; Suplente. A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa. Em 12 de fevereiro de 2026. RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR Diretor-Presidente SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 720/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 241 do Diário Oficial da União, do dia 14.11.2025) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 25/1203-0015613-5, para o dia 05 de Março de 2026, às 09 horas. Porto Alegre-RS, 19 de Fevereiro de 2026. RENATA MANERA FORTES GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90589/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.017345/2025-51. Objeto: Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo do Grupo de Apresentação "TUBOS " - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Tubo de látex, tubo de silicone, tubo endotraqueal e entre outros) - EXERCÍCIO 2025. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 4.433.285,80. Data de Abertura: 06/03/2026 às 09h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta- feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 10 de fevereiro de 2026 ALINE LOPES ESPÍNDOLA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato nº 018/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO (FIA).//Objeto: Fica prorrogado o Contrato Administrativo nº 018/2025, vigorando por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 20 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 013/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA.//Objeto: Aquisição de bombas submersas.//R$ 152.461,53//150 dias//Fonte 10/DESO - Recursos próprios.