DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fortaleza, 12 de Fevereiro de 2026 MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES Agente de Contratação CC01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250093 IG No 1425469000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250093, de interesse do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social - FSPDS/PC - PCCE, cujo OBJETO é: Aquisição de eletrodomésticos para reestruturar as copas e os alojamentos da Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918642025, até o dia 09/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Fevereiro de 2026 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250849 IG No 1370392000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250849, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de locação, por demanda mensal, de sistemas de alto fluxo, incluindo instalação, desinstalação, manutenção preventiva, corretiva, treinamentos, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, com fornecimento de insumos, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/Sesa e Pacientes Atendidos Pelo Programa de Assistência Domiciliar-PAD, pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908492025, até o dia 11/03/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2026 ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251080 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251080, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910802025, até o dia 09/03/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2026 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251386 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251386, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913862025, até o dia 10/03/2026, às 9h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Fevereiro de 2026 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251453 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251453, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914532025, até o dia 10/03/2026, às 9h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Fevereiro de 2026 OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251702 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251702, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917022025, até o dia 09/03/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2026 ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251744 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251744, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917442025, até o dia 09/03/2026, às 9h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Fevereiro de 2026 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251747 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251747, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917472025, até o dia 10/03/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Fevereiro de 2026 ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251763 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251763, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917632025, até o dia 10/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Fevereiro de 2026 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251861 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251861, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918612025, até o dia 10/03/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Fevereiro de 2026 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251871 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251871, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918712025, até o dia 09/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2026 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260001 IG No 1422768000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260001, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Insumos de Laboratório - Reagentes para Determinação da Hemoglobina Glicada e Triagem de Hemoglobinas Variantes com fornecimento dos Equipamentos em regime de comodato, visando abastecer os Laboratórios do Centro de Diagnóstico Clínico - CDC/HEMOCE, pelo período de 5 (cinco) anos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900012026, até o dia 10/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Fevereiro de 2026 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 - SECID Referente ao Processo nº 2025.12000.00580 - PARTES: Estado do Maranhão, através da SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO/SECID, inscrita no CNPJ nº 10.829.387/0001-47 e a empresa GOMES SODRÉ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.004.413/0001-60. DO OBEJTO: contratação de empresa especializada para execução da obra de restauração do Sobrado localizado na Rua Portugal, nº 303, no bairro Centro, em São Luís/MA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 963767/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026. VALOR GLOBAL: R$ 8.900.000,00 (oito milhões e novecentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 12000; UO 12101; AÇÃO 3360; FUNÇÃO 15; SUBFUNÇÃO 451; PROGRAMA 0587; FONTE 1700963767; UG 120101; SUBAÇÃO 027918; NATUREZA DA DESPESA 44.90.51. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 15 (quinze) meses a contar da data de assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIO: Alberto Pessoa Bastos, Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID, pela CONTRATANTE e Lauro Gomes Martins, GOMES SODRÉ ENGENHARIA LTDA, pela CONTRATADA.