DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo Whatzapp 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 11 de fevereiro de 2026 ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N.º 121/2025 - Pregão Eletrônico N.º 002/2026 - PMNI Contrato Administrativo N.º 008/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO APOIO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI - PR, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 957142/2024 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Empresa Contratada: RONCHI IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.060.169/0001-87, portadora do endereço eletrônico e-mail: [email protected] , telefone: (47) 3407-2103 / (47) 93382-8301, sediada na Rua Adele Bruch, 193, Patrimônio, Cidade de Massaranduba - Estado de Santa Catarina. Valor do contrato: R$ 26.693,00 (Vinte e seis mil e seiscentos e noventa e três reais). Vigência do presente contrato será de 12 meses a partir do primeiro dia subsequente a data da assinaturta. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica ratificada a dispensa de licitação, nos termos do inciso VIII do Art. 75 da Lei Federal 14.133/2021. Processo Digital nº 203/2026 Processo Administrativo nº 25/2026 Processo de Dispensa de Licitação nº 08/2026 Objeto: Contratação de Instituição Financeira Oficial, para centralização, processamento da Folha de Pagamento e demais créditos. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ nº: 00.360.305/0001-04 Valor a Ser Recebido: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Paraíso do Norte, 19 de fevereiro de 2026. CARLOS ALBERTO VIZZOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 17/2026 O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09h00m do dia 05 de março de 2026, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico, pelo sistema de registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais para higienização, manutenção e controle sanitário. Valor Máximo: R$ 1.576.488,85. Mais informações na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1003 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações Em 13 de fevereiro de 2026 ISABELE DA VEIGA MORO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90003/2026 Contratação de empresa para serviços de engenharia para execução de uma nova ponte sobre o afluente do Rio São Francisquinho, na localidade de Macacos, Município de Prudentópolis/PR, com 11,10 m de comprimento e 7,00 m de largura, utilizando aduelas pré-moldadas apoiadas sobre radier de concreto armado, lajes alveolares e laje maciça superior, incluindo guarda-rodas, guarda-corpo, contenções laterais em blocos tipo encaixe e sinalização horizontal e vertical. Valor Total: R$ 570.688,84 (quinhentos e setenta mil e seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Data: 11 de março de 2026, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: No site www.prudentopolis.pr.gov.br e junto ao Depto de Licitações, Rua Rui Barbosa, 801, Centro, Prudentópolis-PR, fone: 42- 30801700, de segunda e sexta das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. CAROLINE PORTELA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 COMPRASNET 90.010/PROCESSO 29/2026 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 09 de março de 2026, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para fornecimento de carreta agrícola e plataforma basculante para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração planejamento e finanças, com recursos Federais. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 09 de março de 2026, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt- br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 13 de fevereiro de 2026. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra-Paraná, 13 de fevereiro de 2026. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇ ÃO CD/FNDE Nº 06/2020, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS INDICADOS NO PROCESSO. O Município de Santa Cruz de Monte Castelo, por meio da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 2.786/2026, torna público aos interessados que realizará a abertura dos primeiros envelopes protocolados, referente ao CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal De Educação desta municipalidade. A sessão de abertura ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2026, às 14h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, localizada na Avenida Paulo Libânio, nº 700, Centro, Santa Cruz de Monte Castelo/PR. Os interessados poderão acompanhar a sessão pública de abertura, sendo assegurada a transparência e a publicidade dos atos administrativos. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 18 de fevereiro de 2026. DAIANE DO SANTOS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR CONTRATADA: PROJECTA - OFICINA DE PROJETOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS-PORTE 1, NO LOTEAMENTO LUPÉRCIO COSTA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PARANA VALOR TOTAL: R$ 1.595.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.004.10.301.0010.1.038.4.4.90.51.00.00. - 230 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 de fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 REGISTRO DE PREÇOS - Registro de Preços para aquisição de MANIPULAÇÃO DE SOLUÇÃO NUTRITIVA PARENTERAL para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 06 de março de 2026 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão 90015 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 9 de fevereiro de 2026. ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9-0002/2026 - PMS - UASG 988461 Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para a construção do Centro de Atenção a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos, mão de obra, fornecimentos e demais elementos necessários à entrega da obra pronta, em conformidade com os projetos arquitetônicos e complementares, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações técnicas elaboradas pela Secretaria Municipal de Urbanismo. Data de abertura: 03 de março de 2026 às 09:00hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 6 de fevereiro de 2026. RENAN BATISTA MEYRING Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026 O Município de Sulina torna público que fará realizar, às 09h00min do dia 09 de março do ano de 2026, na Sala de Licitações, localizada à Rua Tupinambá n° 68, Centro em Sulina - PR, Concorrência, na forma Presencial com Inversão de Fases, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s): . .Local do objeto .Objeto .Quantidade e unidade de medida .Prazo de execução . .Linha Surubi e Barra do Erva .Pavimentação e em CBUQ .20.040 m² .180 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio eletrônico da Prefeitura de Sulina. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Sulina-PR, 19 de fevereiro de 2026 GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito