DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000454 454 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO Nº 13/2026 Aquisição parcelada, por meio de Registro de Preços, de água mineral acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para consumo nas secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de União da Vitória/PR, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ATENÇÃO: Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 10/03/2026 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 78.280,00 (Setenta e oito mil duzentos e oitenta reais). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1237 (42) 3521-1200. E-MAIL: [email protected]. SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 19 de fevereiro de 2026 ARY CARNEIRO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 O MUNICÍPIO DE VERÊ, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor PAULO ROBERTO WEISSHEIMER, e a Senhora Ellen Burille de Oliveira, Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto de nº 384/2025 de 11/09/2025, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por LOTE, em atendimento Lei complementar 123/2006 de 14 de Dezembro de 2006 e alterada pela Lei Complementar Federal n.º 147, de 14 de agosto de 2014, Decreto Municipal n° 172/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1 UASG: 987945 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ 2 Objeto de licitação: Contratação de empresa para Reforma e Ampliação do Barração Comunitário São Joaquim. 3 Preço mínimo: Lote 4 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/03/2026; 08:30h (horário de Brasília). 5 LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br 6 O Edital se encontra disponível para download no site: www.vere.pr.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (46) 3535 8000. Verê, 19 de Fevereiro de 2026. PAULO ROBERTO WEISSHEIMER ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISOS DE RETIFICAÇÃO A Secretária Municipal de Finanças torna público que no Aviso de Adjudicação e Homologação, com objeto: construção de creche e escola de educação infantil no município de Belém do São Francisco/PE - FNDE - creche tipo 1, através do Contrato de Repasse nº 958384/2024/FNDE/CAIXA, publicado no Diário Oficial da União no dia 12 de janeiro de 2026, Nº 7, Pág. 266, no que diz respeito ao VALOR GLOBAL, ONDE SE LÊ: R$ 5.203.660,71; LEIA-SE: R$ 5.140.965,46. As demais informações permanecem inalteradas. Maria Aparecida Sá - Secretária. A Secretária Municipal de Finanças torna público que no Extrato de contrato 004/2026, com OBJETO: construção de creche e escola de educação infantil no município de Belém do São Francisco/PE - FNDE - creche tipo 1, através do Contrato de Repasse nº 958384/2024/FNDE/CAIXA, publicado no Diário Oficial da União no dia 19 de janeiro de 2026, Nº 12, Pág. 249, no que diz respeito ao VALOR GLOBAL, ONDE SE LÊ: R$ 5.203.660,71; LEIA-SE: R$ 5.140.965,46. As demais informações permanecem inalteradas. MARIA APARECIDA SÁ PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo Nº: 00021/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2026. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de Empresa de Engenharia e Arquitetura Especializada Na Elaboração de Projetos Básicos e Executivos, Incluindo Todos os Estudos Preliminares Necessários, Memoriais Descritivos, Memoriais de Cálculo, Cadernos de Encargos, Orçamentos Analíticos Com Composições de Custos Unitários e Cronogramas Físico-Financeiros, Desenvolvidos Em Ambiente Bim (Building Information Modeling) da Construção do Estádio de Futebol Dasede de Bom Jardim/PE. Valor: R$ 338.068,63. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 19 de fevereiro de 2026. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP FME/FMS/FMAS. Processo nº 011/2026. Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa de pessoa jurídica para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (DIESEL S 10; GASOLINA COMUM e ETANOL COMUM) para atender as necessidades das demandas da Prefeitura - Secretarias, e dos Fundos Municipais, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Valor máximo: R$ 3.573.471,00. Início do acolhimento das propostas: dia 20.02.2026. Início da sessão pública dia: 06.03.2026, às 08h30min (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. Brejão-PE, 19 de fevereiro de 2026. SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP FME/FMS/FMAS. Processo nº 001/2026. Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa de pessoa jurídica para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (DIESEL S 10; GASOLINA COMUM e ETANOL COMUM) para atender as necessidades das demandas da Prefeitura. A decisão pela anulação foi fundamentada nos termos do art. 71, III, da Lei 14.133/2021. A Administração também detém o poder dever de autotutela consagrado na Súmula 473 do STF. DECIDO ANULAR o Pregão Eletrônico nº 001/2026, em razão de inconsistência insanável consubstanciada em falhas/erros de cadastramento das propostas conforme está previsto no edital, inseriu o valor em real - monetário da proposta. Essa inconsistência compromete a lisura do certame, tornando inviável a sua continuidade. Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato com o Departamento de Licitações, pelo E-mail: [email protected]. SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Administrativo PE 03.2026 O Pregoeiro da Secretária Municipal de Saúde, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 01/2026 cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças automotivas genuínas/originais, através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela do fabricante/tabela da AUDATEX ou software similar, destinadas a manutenção preventiva e corretiva dos veículos, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 06/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (87) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 458.000,00. Brejinho - PE, 19 de fevereiro de 2026. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo Administrativo PE 18.2026 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 07/2026 cujo Objeto é: Aquisição de pães bolos e salgados para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Brejinho - PE. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 06/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (87) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 14h:30 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 181.213,40. Brejinho - PE, 19 de fevereiro de 2026. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX Contrato nº 013/2026. Processo nº 064/2025 - OBJETO: Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, na Rua José Francisco de Carvalho Sobrinho, Bairro: Mutirão, município de Camocim de São Félix/PE. Contratada: RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI-EPP - CNPJ 02.951.249/0001-08. Valor: R$ 2.378,000,00. Vigência. 05.02.2026 a 05.02.2027 Camocim de São Félix, 19 de fevereiro de 2026. -GÉSIO ANTÔNIO FONSECA DA SILVA -Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Nº 007/2026 - PREGÃO Eletrônico 002/2026 Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: RP Registro de Preços, Consignado Em Ata, Pelo Prazo de 12(Doze) Meses, Visando Escolha da Proposta Mais Vantajosa A Esta Administração Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição Parcelada de Água Mineral Sem Gás, Envasada Em Garrafões Plásticos Retornáveis de 20 Litros e Recarga de Gás Liquefeito de Petroleo (Glp) Botijões de 13kg, Destinados As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência e Inclusão Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Educação de Carnaíba-PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de 302.300,00 (trezentos e dois mil e trezentos reais). Início do acolhimento das propostas: 20/02/2026 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h 00min do dia 04/03/2026. Início da sessão de disputa: às 08h30 do dia 04/03/2026. Edital completo no site: https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/ transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: [email protected] no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba-PE, 19 de fevereiro de 2026. MARIA ALZENI OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90052/2026 A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90052/2026 UC/O (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026). OBJETO: Construção de calçadas acessíveis no trecho da Av. Leão Dourado que inicia na rotatória com a Av. João Soares Machado e termina no Estacionamento do Parque da Lagoa, no Município de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ES T I M A D O : R$ 874.470,27 (oitocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e sete centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 10 de março de 2026, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]