DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 19 de fevereiro de 2026. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Licitatório N° 017/2026 - Pregão Eletrônico N° 003/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, torna público que, em decorrência da necessidade de ajustes no Termo de Referência, fica SUSPENSA SINE DIE, a sessão que estava marcada para acontecer no dia 26 de fevereiro de 2026 às 09:30h. Chã Grande-PE, 19 de fevereiro de 2026. JAIRO AMORIM PAIVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Licitatório Nº: 002/2026. Pregão Eletrônico Nº 002/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (VEÍCULO TIPO VAN -DIESEL), sob Proposta nº 11425769000125001, ano de 2025, do Ministério da Saúde com Recurso de Emenda Parlamentar nº 28850003, ITEM CORRESPONDENTE A TABELA DO RENEM - Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS, para a Atenção Primária em Saúde - APS, do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/PE. Valor: R$ 314.290,74 (trezentos e quatorze mil, duzentos e noventa reais e setenta e quatro centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 27/02/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 13 de fevereiro de 2026. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos-PE, 11 de fevereiro de 2026. DIOGO JOSÉ DA SILVA Secretário Municipal Adjunto de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 12/2025 Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, Edição Nº 24, Página 316, Seção 3, na edição do dia 04 de fevereiro de 2026, referente ao Aviso de Homologação da Concorrência Nacional Nº 12/2025, Processo Licitatório n° 63/2025, onde se lê: Homologação da Concorrência Nacional Nº 12/2025, Processo Licitatório n° 3/2025; leia-se: Homologação da Concorrência Nacional Nº 12/2025, Processo Licitatório n° 63/2025. As demais informações permanecem inalteradas. Lagoa Grande-PE, 19 de fevereiro de 2026. MARIA KALINE COSTA DA SILVA Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - UASG 982477 Processo Licitatório Nº 013/2026-PML. Pregão Eletrônico Nº 001/2026. Objeto: Aquisição de veículos adaptado para viatura, para atender exclusivamente, a Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, do Município de Limoeiro/PE, para o patrulhamento escolar, conforme detalhado no Plano de Trabalho do Convênio Nº 989253/2025 cadastrado na Plataforma TRANSFEREGOV.BR. Valor Máximo Aceitável: R$ 304.624,70. Início do Acolhimento das Propostas: 20/02/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal COMPRAS.GOV.BR Abertura das Propostas: 04/03/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro-PE, 19 de fevereiro de 2026. JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Olinda torna público a anulação do Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico 4/2026, Processo Licitatório Nº 011/2026/Pmo, publicado na página 357, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 13/02/2026. Olinda, 19 de fevereiro de 2026 CAROLINA WHITEHURST RIO VALENÇA Agente de Contratação Em exercício AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Olinda torna público a anulação do Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica Nº 2/2026, Processo Licitatório Nº 012/2026/PMO, publicado na página 357, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 13/02/2026. Olinda, 19 de fevereiro de 2026. CAROLINA WHITEHURST RIO VALENÇA Agente de Contratação Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo Licitatório Nº 35/2026. Objeto: Contratação de empresa para ações de infraestrutura urbana - serviços de pavimentação por calçamento em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais nos bairros Primavera, Guadalajara, Asa Branca, Alto 2 Irmãos, Belém, Bobocão, Chã Alegre, Chã do Conselho, Chã do Ouro, Chã do Pinheiro, Chã de Camila, Tabaruna, Orá, Santa Tereza e Centro do Município de Paudalho/PE. CONVÊNIO 900826/2020 - OPERAÇÃO 1071513-04. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.004.922,87. Início do Acolhimento das Propostas: 20/02/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 09/03/2026, 10:00h. Paudalho-PE, 19 de fevereiro de 2026. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo Licitatório Nº 36/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de construção da segunda etapa do Estádio Municipal de Paudalho/PE, nos termos do Convênio Nº 96412/2025. Valor Máximo Aceitável: R$ 990.260,37. Início do Acolhimento das Propostas: 20/02/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 09/03/2026, 11:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho-PE, 19 de fevereiro de 2026. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ANULAÇÃO do Processo Licitatório Nº 248/2025 - Concorrência N° 010/2025. Tipo: Serviços. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de construção de unidade de educação infantil (creche) de 10 salas no município de Sagueiro - PE, conforme decisão administrativa anexa aos autos do processo. Informações [email protected]. Salgueiro-PE, 19 de fevereiro de 2026. SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Republicação O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz da Baixa (PE), torna público aos interessados que realizará a REPUBLICAÇÃO do Edital do Processo nº 6/2026 - Pregão Eletrônico nº. 3/2026, no site: www.licitanet.com.br, para alteração do Termo de Referência, cujo objeto Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.250.718,88 (três milhões duzentos e cinquenta mil setecentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos). Nova data da sessão pública dia 05.03.2026, às 09:00 horas - Contato: Fone/fax: 87 - 3846-8149, licitasantacruz @gmail.com. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 19 de fevereiro de 2026. INÁCIO RAMOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 SME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 SME O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata do registro de preços, consignado em ata, para contratação de empresa especializada para a aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, destinados a atender de forma contínua e eficiente as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Orçamento estimativo R$ 649.751,50. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 10h00 do dia 20/02/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 05/03/2026 a partir das 10h00 (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected] São José da Coroa Grande-PE, 19 de fevereiro de 2026. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Aviso de Licitação Processo Licitatório 011/2026, CONCORRENCIA 001/2026 O Município de TACARATU/PE, por meio da sua Pregoeira Oficial, torna público que a licitação acima referida está SUSPENSA, para revisão dos termos do edital. Oportunamente a licitação será novamente agendada, com o edital devidamente retificado. Objeto: Contratação de empresa especializada Construção de Campo de Futebol Com Grama Sintética, Meia Quadra de Basquete, Parquinho Infantil e Pista de Caminhada (Tipo B) Tacaratu-PE, 19 de fevereiro de 2026. SIMONE ALVES DE SOUZA Pregoeira