DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 19 de fevereiro de 2026. FABRICIO GOMES DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Prefeito de Verdejante - PE, no uso de suas atribuições legais, tendo sido obedecidos os prazos e princípios constantes da Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 084/2025 na modalidade Concorrência nº 002/2025 em favor das empresas: TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA inscrita no CNPJ nº 22.475.456/0001-31, Estabelecida na Rua Sariema, 170, Olaria, Rio de Janeiro - RJ, por intermédio do seu representante legal, o Sr. Thiago Dias Valim Cunha, no valor de R$ 1.399.961,31 e a empresa F LIMA DE CARVALHO CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ nº 41.080.738/0001-93, Estabelecida na Rua Moises Gonçalves de Lima, 105, Centro, Parnamirim-PE, CEP: 56.163-000 por intermédio do seu representante legal, o Sr. Fredson De Carvalho, brasileiro, residente e domiciliado em Parnamirim - PE no valor de R$ 384.000,00 perfazendo um valor global de R$ 1.783.961,31 proveniente dos itens descritos na proposta da empresa anexo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2025 CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 que teve por objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Reforma do Estádio Municipal do Município de Verdejante - PE. Verdejante - PE, 19 de fevereiro de 2026 FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES - PE, CNPJ nº 10.296.887/0001-60 Processo nº 013/2026. Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Obras. Execução de obra, de engenharia civil, destinada à construção de pavimento, em paralelepípedos graníticos, em ruas do Município nas localidades: Margem da Rodovia PE-90 e Travessa da Rua Osvaldo Figueirôa Leite, em Vertentes-PE. Valor: R$ 201.491,81. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar n.º 202532990005. Dotação Orçamentária: 15003/15.451.0050.1.83 - 4.4.90.51. Recebimento das propostas: a partir das 10h do dia 20/02/2026 até 10h do dia 09/03/2026. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 09/03/2026. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito à Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000, Fone: (81) 99500-0049, no horário de 7h às 13h, podem ser retirados edital, anexos e outras informações e também no sítio: www.vertentes.pe.gov.br, inclusive solicitação por e-mail: [email protected]. EDILENE M. FABRICIANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2025 - CONCORRÊNCIA N° 017/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de drenagem da Avenida Henrique de Holanda, com intervenção na lateral da loja Casa Pronta, no município de Vitória de Santo Antão - PE. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa CARLOS EDUARDO DE SOUSA ANDRADE (ECLIPSE CONSTRUCOES), CNPJ: 07.708.900/0001-37, localizada na R RUA DA AMBURGUESA, 82, ILHA DE ITAMARACA, ILHA DE ITAMARACA/ PE, CEP: 53.900- 000, Valor R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Vitória de Santo Antão-PE, 19 de fevereiro de 2026. DARLAN DE MOURA LÚCIO Secretário de Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba Superintendência Regional - 15ª/SR AP nº 3.423.01/2021 Concedente: CODEVASF Convenente: Município de Xexéu APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 3.423.00/2021, que entre si celebraram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE XEXÉU, nos seguintes termos. A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, empresa pública federal vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, nos termos do Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, com criação autorizada pela Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, cujo Estatuto Social foi aprovado pelo Decreto nº 8.258, de 20 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, pessoa jurídica de direito privado, entidade integrante da Administração Pública Indireta (art. 4º, II, b, do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967), inscrita no CNPJ sob o nº 00.399.857/0001-26, com sede no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Ed. Sede da CODEVASF, CEP 70.830-019, Asa Norte, Brasília - DF, por meio da 15ª Superintendência Regional, localizada na Av. Parnamirim, nº 295, Bloco A, térreo, sala 116, bairro Parnamirim, Recife/PE, CEP 52060-901, doravante denominada CODEVASF, neste ato, representado pelo Superintendente GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE M E LO, resolve firmar o presente Termo de Apostilamento, consoante Parecer de Custos (peça 184) e Parecer Jurídico (peça 188) do processo nº 59530.001830/2021-41-e, nos termos das cláusulas a seguir. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente apostilamento tem como finalidade a alteração ao convênio nº 3.423.00/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL. Altera-se o valor do global do Convênio nº 3.423.00/20214 passando de R$ 4.324.163,04 (quatro milhões, trezentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta e três reais e quatro centavos) para R$ 4.316.047,46 (quatro milhões, trezentos e dezesseis mil e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos). 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas. Recife/PE, data da assinatura eletrônica 19/02/2026. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CODEVASF - 15ª SR. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Proc. Adm. nº 13/2026. A Prefeitura Municipal de Alto Longá - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que, realizará Chamada Pública, através do Edital nº 001/2026, tendo por objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Alto Longá - PI, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Período para apresentação dos documentos conforme o edital: 23/02/2026 à 16/03/2026. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, Portal da Transparência do Município e no Site do TCE - PI. Dúvidas: na Sala da Comissão de Licitação do município, na Rua Benedito Brito, nº 400, bairro: Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000. MARIA JÚLIA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo nº 001.00000394/2026; Procedimento nº 008/2026; Abertura da Sessão: 10:01 horas, do dia 09.03.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com e sem condutor, de diferentes categorias e capacidades, destinados a atender às necessidades operacionais, administrativas e institucionais das Secretarias Municipais do Município de Anísio de Abreu - PI. Fonte de Recurso: conforme edital. Cópia do edital: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo nº 001.00003052/2025; Procedimento nº 009/2026; Abertura da Sessão: 11:01 horas, do dia 09.03.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, de diferentes capacidades e modelos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Anísio de Abreu - PI. Fonte de Recurso: conforme edital. Cópia do edital: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Anísio de Abreu - PI, 13 de fevereiro de 2026. VITOR DE JESUS SANTOS DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 093/2025 CONTRATO Nº: 002/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 009/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS - PI. CONTRATADO: R A SENA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.735.757/0001-00. OBJETO: Contratação De Empresa Para A Construção De Uma Creche E Escola De Educação Infantil - Fnde Creche Tipo 2 No Município De Beneditinos - Pi, conforme convênio 962659. valor: r$ 3.248.900,00 (três milhões, duzentos e quarenta e oito mil e novecentos reais). fonte de recurso: fpm / fme / fundeb / qse /icms / recursos próprios / convênio, 962659. assinatura do contrato: 07 de janeiro de 2026. vigência: 07 de janeiro de 2026 a 06 de janeiro de 2027. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Beneditinos - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 093/2025, procedimento nº 009/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada R A SENA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.735.757/0001-00, com o preço total de R$ 3.248.900,00 (três milhões, duzentos e quarenta e oito mil e novecentos reais). TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo nº 093/2025; Procedimento nº 009/2025; Concorrência Eletrônica nº 009/2025; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 05.12.2025. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma creche e escola de educação infantil - FNDE - creche tipo 2 no município de Beneditinos - PI, conforme Convênio 962659. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / Convênio 962659. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ IGOR MENDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº 010/2025, processo administrativo nº 016/2026, concorrência nº 010/2024, objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original, contratante: o município de betânia do piauí-pi, cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa agroserviços e consultoria ltda - me, inscrita no cnpj sob o nº 37.771.976/0001-78, fonte de recursos: recursos oriundos do convênio siconv nº 950332/2023, proposta siconv nº: 064614/2023, celebrado entre o ministério da integração e do desenvolvimento regional - midr/caixa, bem como de contrapartida do município de betânia do piauí - pi/convenente, data da assinatura do aditivo: 03 de fevereiro de 2026, vigência do aditivo: de 04/02/2026 até 03.02.2027, fundamentação legal: art. 6º, inciso xvii, c/c arts. 111 e 124, inciso i, todos da lei nº 14.133/2021. Contrato nº 012/2025, inexigibilidade n° 002/2025 pmbp, processo administrativo n° 017/2026, objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original, contratante: o município de betânia do piauí-pi, inscrito no cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa imobiliaria halca e daniel ltda, inscrita no cnpj sob o número 04.735.602/0001-48, fonte de recursos: orçamento geral do município para o exercício de 2026, valor total: r$ 6.000,00 (seis mil reais mensais), totalizando o valor de r$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), data da assinatura do aditivo: 04 de fevereiro de 2026, vigência do aditivo: de 05/02/2026 até 04/02/2027, fundamentação legal: art. 107 da lei nº 14.133/2021 c/c as disposições da lei nº. 8.245/1991 - lei do inquilinato. Processo administrativo nº 019/2026, inexigibilidade de licitação n° 003/2025, termo de contrato nº 014/2025, objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original, contratante: o município de betânia do piauí-pi, inscrito no cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa hans kelsen mendes silva assessoria e consultoria educacional eireli - epp, inscrito no cnpj sob o número 18.918.807/0001-73, valor total: r$ 9.000,00 (nove mil reais) mensal, totalizando o valor global de r$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), para o exercício de 2026, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí - pi e outros, para o exercício de 2026, vigência: 13/02/2026 a 12/02/2027, data do aditivo: 12/02/2026, fundamentação legal: art. 107 da lei no 14.133/2021.