DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico: nº. 007/2026-pmbp, processo administrativo: nº 018/2026, objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em consulta e procedimentos médico, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de betânia do piauí-pi", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 422.406,47 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e sete centavos), fonte de recurso: orçamento geral do município de betânia do piauí-pi, para o exercício de 2026, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 06/03/2026 às 11h00min, data para abertura da sala de disputa: 06/03/2026 às 11h00min, LOCAL: POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR NO SITE DO BANCO DO BRASIL. Betânia do Piauí - PI, 19 de fevereiro de 2026. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026/PMBJ A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna público que no dia 13 de março de 2026, às 08:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa à Concorrência Eletrônica nº 003/2026/PMBJ, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br", que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, para a construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Bom Jesus/PI (Novo PAC) - Tipo A - nº 987191, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 1.504.310,07. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação-CC/PMBJ, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Bom Jesus (PI), 19 de fevereiro de 2026. LEVI FERREIRA ALIXANDRE Comissão de Contratação/CC/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo nº 006/2026; Procedimento nº 003/2026; Abertura da sessão: 09:30 horas, do dia 10.03.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição, instalação, comissionamento operação e manutenção de sistemas fotovoltaicos de geração distribuída, conectados à rede, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e serviços necessários conforme especificações constantes do Termo de Referência. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDAS. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Bonfim do Piauí - PI, 13 de fevereiro de 2026. JOSÉ PAULO CAVALCANTI COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A P. M. de Brasileira (PI), realizará Dispensa Eletrônica nº 005/2026, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de pavimentação de vias públicas, na zona Urbana do Município de Brasileira-PI. Cadastramento das propostas e documentação: Até as 07:59 min de 25/02/2026. Data da sessão: 25/02/2026. Link: www.licitacoesbrasileirapi.com.br. Fase de Lances: 25/02/2026 - 08h00min as 14h00min. Recursos: Fpm/ Icms/Tributos/Convenio Federal/ Outros. Informações: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. [email protected]. Brasileira (PI), 19 de fevereiro de 2026. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no 04 DE MARÇO DE 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto Registro de Preços para Aquisição de hortifruti, por meio de registro de preços para atender as demandas das secretarias do Municipio de Buriti dos Lopes - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected] Buriti dos Lopes - PI, 19 de fevereiro de 2026. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui - PI, localizada na Rua Manoel Ferreira, s/n, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento à Lei 14.133/21, realizará licitação na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, do tipo Menor Preço, modo de disputa ABERTO, no dia 05/03/2025, às 09:00h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ. O edital poderá ser adquirido no site: www.novobbmnet.com.br, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br. Campinas do Piaui (PI), 13 de fevereiro de 2025. RAIANE RODRIGUES CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 Processo Administrativo Nº 002/2026. Contrato Administrativo Nº 012/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Colônia Do Gurgueia - Pi. Contratado: C&Amp; G Construções Ltda, cnpj Nº 20.336.008/0001-30. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção De Unidades Habitacionais No Município De Colônia Do Gurguéia-Pi, Proposta N° 040479/2025. Valor Global: R$ 2.430.557,95 Assinatura Do Contrato: 13/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 003/2026, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado e refrigeração em geral pertencentes a Prefeitura e suas Secretarias Municipais. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 23/02/2026 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09/03/2026 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/03/2026 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 19 de fevereiro de 2026. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 002/2026. Concorrência Eletrônica 002/2026. Contrato N° 033/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Manoel Emídio - Pi, Cnpj Nº 06.554.125/0001-40. Contratado: C &Amp; G Construcoes Ltda , Inscrita No Cnpj Nº 20.336.008/0001-30. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra De Engenharia, Visando À Construção De Unidades Habitacionais No Município De Manoel Emídio/Pi, No Âmbito Do Programa Minha Casa, Minha Vida (Mcmv), Com Recursos Do Fnhis-Sub50. Valor Global: 2.455.912,40 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e doze reais e quarenta centavos.). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo nº 001/2026; Procedimento nº 001/2026; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 06/03/2026. Objeto: Prestação de serviços de Finalização da Urbanização e Revitalização Urbana do Entorno da Rodoviária da Cidade de Monte Alegre do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprio / Emenda Parlamentar Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 19 de fevereiro de 2026. JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 ADESÃO Nº 1/2026 À ARP Nº 2/2025/PMMP/PI - PROCESSO Nº 51/2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e parcelada de medicamentos. Contratante: Município de Morro do Chapéu do Piauí (PI), CNPJ n.º 01.612.593/0001-00. Contratado: Agnaldo Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 28.998.725/0001-30. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº .509.653-*, e Sr. Agnaldo Virgino de Sousa, CPF nº .687.788-*. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor Global: R$ 569.198,16. Dotação Orçamentária: FUS; COFINANCIAMENTO; CUSTEIO; PSB; Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 09/02/2026.