DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de marco de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Registro de Preço para futura aquisição parcelado de aquisição parcelado de pneus e baterias, objetivando atender as necessidades do Município de Pau D'arco do Piauí-PI e suas Secretarias, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet. Pau D'Arco do Piauí-PI, 19 de fevereiro de 2026. MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de marco de 2026, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Registro de Preço para futura aquisição parcelado de óleo lubrificantes e filtro de ar, objetivando atender as necessidades do Município de Pau D'arco do Piauí-PI e suas Secretarias, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet. Pau D'Arco do Piauí-PI, 19 de fevereiro de 2026. MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna público a Concorrência nº 002/2026, que tem como objeto a contratação de empresa para construção da pista de cooper na zona urbana do Município de Santo Antônio dos Milagres - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/Emenda Parlamentar. Sessão: 10/03/2026, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, Cep: 64.438-000). Santo Antônio dos Milagres - PI, 19 de fevereiro de 2026. CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Proc. Adm nº 011/2026, A Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 09 de março de 2026, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: Contratação De Pessoa Juridica Para Prestação De Serviço De Construção De Um Refeitório Da Unidade Escolar Pedro Ferreira Do Rego Barbosa Filho Na Zona Urbana Do Município De Santo Inácio Do Piauí - Pi, previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas), e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 14h00min (quatorze horas) em dias úteis. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Proc. Adm nº 012/2026 , A Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 09 de março de 2026, às 10h30min (nove horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: contratação de pessoa juridica para prestação de serviço de construção de um refeitório na escola u.e raimunda alves nogueira na zona urbana do município de santo inácio do piauí - pi, previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas), e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 14h00min (quatorze horas) em dias úteis. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de seu agente de contratação, realizará licitação, na modalidade concorrência eletrônica nº 001/2026, critério de julgamento: menor preço empreitada global, em 06/03/2026 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ na Avenida Santa Cruz dos Milagres, no Município de São Félix do Piauí-PI, incluindo sinalização viária e adequações de acessibilidade, conforme projetos, memorial descritivo, especificações técnicas e planilhas anexas. Fonte de recursos: Convenio nº 965913/2024 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí - PI, 12 de fevereiro de 2026. FRANCISCO RIPARDO DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação N° 004/2026 Processo administrativo N° 025/2026 Contrato administrativo N° 012/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS (LIVROS), PEDAGÓGICOS E SISTEMAS DE APOIO EDUCACIONAL, DESTINADOS AOS ALUNOS, PROFESSORES E GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. Contratante: Município de São João da Fronteira-PI. Contratado: INSTITUTO ALFA E BETO, CNPJ Nº: 08.458.084/0001-13 Vigência: 12(doze) meses Valor global: R$ 700.162,00 (setecentos mil cento e sessenta e dois reais) Fundamento legal: ART. 74, INC. I, DA LEI N° 14.133/2021 Fonte dos recursos: Secretaria de Administração: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR; Secretaria de Educação: FME - FUNDEB - QSE data da assinatura: 04/02/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 029/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 025/2025, que tem como objeto a "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SUAS SECRETARIAS". Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratada: ANTONIO UCHOA DE SOUSA 02964796327, inscrita no CNPJ nº 11.883.049/0001-56. Da alteração: O prazo de vigência será até o dia 18/02/2027. Fundamento legal: ART. 107 da Lei N. 14.133/2021. Da ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 025/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo. Subscritores: Pelo contratante e pela contratada Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 030/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 030/2025, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS AMBIENTAL E TRIBUTÁRIA, COM FO CO EM INCREMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI". Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratada: WELDER DE SOUSA MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ Nº:39.285.579/0001-11 Da alteração: O prazo de vigência será até o dia 20/02/2027. Fundamento legal: ART. 107 da Lei N. 14.133/2021. Da ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 030/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo. Subscritores: Pelo contratante e pela contratada Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 073/2025 Pregão SRP Nº 016/2025 Processo Administrativo Nº 084/2025 Processo Administrativo do Termo Aditivo Nº 024/2026 OBJETO: Acréscimo de 22,12% aos quantitativos dos itens do Contrato N° 073/2025, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI E SUAS SECRETARIAS". Valor do Aditivo: R$ 3.399.843,64 (três milhões trezentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos) Contratante: Município de São João da Fronteira-PI. Contratada: A.K.R. PRADO (TOTAL CONSTRUCOES), CNPJ n° 19.074.597/0001-47 Fundamentação Legal: ART. 125 da Lei Nº 14.133/21 e suas alterações. Fonte de Recursos: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR EDUCAÇÃO: QSE - PNATE - FUNDEB-VAAF-VAAT-FEB- FUNDEN SAÚDE: FMS:FUS - CUSTEIO FMAS:REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) Data da assinatura do termo aditivo: 04/02/2026. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que o, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026, Processo Administrativo N° 021/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENXOVAL E TECIDOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI E SUAS SECRETARIAS. Previsto para acontecer em: dia 27/02/2026 as 09 HRS. Foi adiado para o dia 06/03/2026 as 9HRS. Justificativa: Decisão admissível. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira (PI), 19 de fevereiro de 2026. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 002/2026, Processo Administrativo N° 031/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Data e horário do início da disputa: 11hrs do dia 06/03/2026. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira (PI), 19 de fevereiro de 2026. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito