DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão de disputa de preços: Dia 06 de março de 2026, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. São Julião - PI, 19 de fevereiro de 2026. VALTANIA MARIA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0945/2026 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peixe fresco (Tambaqui ou Tilápia), para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 05/03/2026. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 05/03/2026 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 20/02/2026 das 08:00h até 05/03/2026 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais). Pregoeiro e Equipe de apoio, conforme Portaria Nº 0322/2025. Fone: (86) 98174 - 7508. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP: 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 19 de fevereiro de 2026. MARCOS FELIPE OLIVEIRA PESSOA Pregoeiro/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE ADESÃO ARP Nº 1/2026 Pregão Eletrônico SRP nº14/2025 - Ata nº1/2025. Contratante: Município de Simões. Contratado: Piauí Serviços e Locação Ltda (CNPJ:44.385.244/0001-05). Objeto: RP para Futura e Eventual Locação de Veículos para Atender as necessidades da Prefeitura de Santo Antônio dos Milagres e Secretarias. Valor:R$57.445,65/Mês. Recursos: Orçamento Geral. Vigência:12/02/2026 a 12/02/2027, podendo ser prorrogado. Assinatura:12/02/2026. Simões/PI, 12/02/2026. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº4/2026. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: Atacadão dos Importados Ltda, empresa inscrita no CNPJ:14.865.274/0001-58. Objeto: Aquisição de Utensílios Domésticos. Valor:R$284.521,25. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:09/02/2026. Vigência:09/02/2027. Simões/PI, 09/02/2026. Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº1/2022. Contratante: O Município de Simões. Contratado: JPF Construções Eireli (CNPJ:23.722.985/0001-64). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:30/01/2026. Simões/PI, 30/01/2026 4º Termo Aditivo. Dispensa nº4/2022. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Vermelha Consultoria Ltda (CNPJ:33.535.050/0001-22). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 06/02/2026. Simões/PI, 06/02/2026. Prefeito 4º Termo Aditivo. Dispensa nº3/2022. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Vermelha Consultoria Ltda (CNPJ:33.535.050/0001-22). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 06/02/2026. Simões/PI, 06/02/2026. Prefeito 1º Termo Aditivo. Inexibilidade nº6/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Franca Assessoria e Consultoria Tributária (CNPJ:33.374.420/0001-97). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 10/02/2026. Simões/PI, 10/02/2026. Prefeito 1º Termo Aditivo. Inexibilidade nº5/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Franca Assessoria e Consultoria Tributária (CNPJ:33.374.420/0001-97). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 10/02/2026. Simões/PI, 10/02/2026. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº RE - 005/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES E TODAS SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica, critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 06/03/2026. FLÁVIO MOURA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 O Município de TANQUE DO PIAUÍ do Piauí - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Administração, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR- CONDICIONADO, GELADEIRA E FREEZERS NO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ PARA O MUNICÍPIO TANQUE DO PIAUÍ, para suprir as demandas de Tanque do Piauí, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Data da sessão: 26/02/2026. Início do acolhimento: 20/02/2026 às 08:00 h até 26/02/2026 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br . Valor Global Estimado: R$: 63.630,00.Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: na Av. Dom Edilberto, 760, centro, Tanque do Piauí, Piauí, CEP n. 64.595-000 ou no E-mail: [email protected]. Tanque do Piauí, 19 de fevereiro de 2026. LUÍS GUSTAVO ALVARENGA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 002/2026 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Prestação de serviços de locação de um veículo tipo Van. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 10/03/2026. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 10/03/2026, no modo de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 224.400,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. Tanque do Piauí (PI), 19 de fevereiro de 2026. LUÍS GUSTAVO ALVARENGA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE CREDENCIAMENTO DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS CREDENCIAMENTO Nº2/2026- FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.024244/2024-86 CÓDIGO UASG- 927337 Prestação de Serviços Especializados em FISIOTERAPIA, ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTOS EM REABILITAÇÃO FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS e Consultas Nível Superior (exceto médico) a fim de atender a demanda existente na área de abrangência da Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde SUS/Teresina e da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Disponibilidade do Edital: 20/02/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras (https://pncp.gov.br/app/editais), www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Período para recebimento das documentações: a partir do dia 23/02/2026 às 08h00min até o dia 06/03/2026 às 08h00min (horário de Brasília - DF). A documentação deverá ser enviada para o e-mail: [email protected], sob pena de não aceitação, caso o envio dos documentos ocorra após o dia e horário estipulado. Data abertura documentação:09/03/2026 09h:00min. Valor Total: R$ 8.806.128,35 (oito milhões, oitocentos e seis mil, cento e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:((86)3228-8760/8761. Teresina(PI), 11 de fevereiro de 2026. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 018/2026; Procedimento Licitatório: nº 001/2026; Processo Administrativo: nº 008/2026; Base Legal: Art. 75. Inciso I, a Lei 14.133/21 Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Elaboração de projeto executivo para execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Wall Ferraz - PI, referente ao Convênio n° 981293/2025, Proposta nº 056363/2025, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e o Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratado: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Empresarial LTDA - EPP - CNPJ nº 27.612.479/0001-73. Valor global: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Fonte de Recursos: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 700 (Transferências de Convênios da União, Convênio n° 981293/2025, Proposta nº 056363/2025 - Ministério da Agricultura e Pecuária); Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. Wall Ferraz - PI, 10 de fevereiro de 2026. Luiz Guilherme Maia de Sousa, Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI, contratante. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo - 008/2026; Dispensa Eletrônica - 001/2026 Elaboração de projeto executivo para execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Wall Ferraz - PI, referente ao Convênio nº 981293/2025, Proposta nº 056363/2025, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e o Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor Referência: 11.472,00 Fornecedor: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Empresarial LTDA (27.612.479/0001-73). Quantidade: 1 Serviço. Valor Final: R$ 8.500,00 Situação: Adjudicado em 10/02/2026 - 09:14:14 Homologado em 10/02/2026 09:14:25 Por: Luiz Guilherme Maia de Sousa - Autoridade Competente LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA Prefeito