DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000460 460 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICO Nº 00013/2026 - DE. Processo: 00062/2025. Tipo: Aquisição de 03 (três) unidades do Kit Pedagógico "Brincar e Incluir", composto por materiais didáticos, lúdicos e inclusivos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Educação de Antônio Martins/RN. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2026. Período para envio de lances: das 09:01 às 15:01, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br , [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br . Antônio Martins - RN, 19 de Fevereiro de 2026 JOÃO PEDRO BEZERRA DE MESQUITA Assistente Jurídico PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP A Prefeitura de Baia Formosa/RN realizará Pregão Eletrônico nº 003/2026-SRP, tipo menor preço por item, com abertura em 06/03/2026, às 9h30min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços laboratoriais, compreendendo a realização de exames de análises clínicas, destinados ao atendimento das demandas do sistema único de saúde - sus, bem como das unidades básicas de saúde, incluindo a unidade de saúde Maria Elinor Soares de Mello, no município de Baía Formosa/RN. Propostas a partir de 20/02/2026. Edital: no Portal de Compras Públicas ou solicitado via e-mail: [email protected]. Baia Formosa/RN, 19 de fevereiro de 2026 JULIANA ALVES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 000002/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. Os INTERESSADOS deverão apresentar Documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 20/02/2026 a 12/03/2026, das 08:00h às 13:00h e a sessão pública de abertura dos envelopes acontecerá às 09:00h (Horário Local) do dia 13/03/2026, na Sala do Setor de Licitação. O Edital está disponível na Secretaria Municipal de Educação e no Setor de Licitação. Campo Redondo/RN, 13 de fevereiro de 2026 HANANIEL DE SOUZA AMORIM Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 001/2026 SRP, realizado em 18/02/2026, a saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de equipamentos audiovisuais para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - TIPO: ME. CNPJ: 53.571.459/0001-01, saiu vencedor no lote: 001, com valor total de R$ 105.013,55 (Cento e cinco mil treze reais e cinquenta e cinco centavos). Cerro Corá/RN, 19 de fevereiro de 2026. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de equipamentos audiovisuais para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação PE 001/2026 SRP, com início em 03 de fevereiro de 2026, com sessão realizada em 05 de fevereiro de 2026 (quinta-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa a seguir: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - TIPO: ME. CNPJ: 53.571.459/0001-01, saiu vencedor no lote: 001, com valor total de R$ 105.013,55 (Cento e cinco mil treze reais e cinquenta e cinco centavos). Cerro Corá/RN, 19 de fevereiro de 2026. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de equipamentos audiovisuais para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. Contratante: Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração. Demais secretarias. Contratado: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - TIPO: ME. CNPJ: 53.571.459/0001-01. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - TIPO: ME. CNPJ: 53.571.459/0001-01, saiu vencedor no lote: 001, com valor total de R$ 105.013,55 (Cento e cinco mil treze reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços: 19 de fevereiro de 2026 a 18 de fevereiro de 2027. Cerro Corá/RN, 19 de fevereiro de 2026. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 CE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO RN, através do seu agente de contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 06 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2026 CE. Objeto: contratação da prestação de serviços engenharia de drenagem e pavimentação das ruas Maria Nazaré Costa, Pedro Oliveira do Nascimento, Juvenal Joaquim de Souza, Sebastião Vandeley, projetada 01, 02, 03 e 04 no bairro Antônio Cajazeiras. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo e-mail: [email protected] Encanto/RN, 19 de fevereiro de 2026 JOSAFÁ NEVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 - PROCESSO Nº: 3051/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipanguaçu, CNPJ nº 08.085.318/0001-24. CONTRATADO: Joseilda Pinto Vaz, inscrita no CPF nº 083.xxx.xxx-26. OBJETO: Locação de imóvel destinado a sediar a UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro Ubarana. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.001.10.122.0037.2007.3.390.36.1600.0000. Ipanguaçu/RN, 10 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220126001 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 107003/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÙ/RN - CNPJ: 08.148.553/0001-06 OBJETO: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para O Fornecimento de 01 (Um) Caminhão Basculante Para O Município de Itaú/RN, Através do Convênio TRANSFEREGOV.BR N° 978530/2025, Por Intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e O Municipal de Itaú/RN FORNECEDOR VENCEDOR: AUDAX CAMINHOES LTDA - CNPJ: 57.723.696/0001-00 I T E N S / V A LO R : . .Item .Material/Serviço .Unid. medida .Marca .Quant. .Valor unitário (R$) .Valor total (R$) . .1 .CAMINHÃO BASCULANTE COM TRAÇÃO 6X4; PESO BRUTO TOTAL HOMOLOGADO DE 23.000 KG; POTÊNCIA MÁXIMA A PARTIR DE 240 CV; PINTADA NA COR BRANCA OU PRATA DEFINIDA NA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO. .Unidade .Iveco .1 .649.990,00 .649.990,00 . .Total Geral .649.990,00 Valor Total da Ata de Registro de Preço: R$ 649.990,00 (Seiscentos e Quarenta e Nove Mil e Novecentos e Noventa Reais) VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DATA DA ASSINATURA: 22 DE JANEIRO DE 2026 S I G N AT Á R I O S : FRANCISCO ANDRE REGIS JUNIOR - P/ÓRGÃO GESTOR ANNE SHIRLEY DA SILVA LIMA NASCIMENTO - P/CONTRATADA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270126001 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 107002/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÙ/RN - CNPJ: 08.148.553/0001-06 OBJETO: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Máquinas e Equipamentos Agrícolas Para O Município de Itaú/RN, Através do Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 980278/2025, Por Intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e O Município de Itaú/RN FORNECEDOR VENCEDOR: 5A MAQUINAS LTDA - CNPJ: 60.179.675/0001-71 I T E N S / V A LO R : . .Item .Material/Serviço .Unid. medida .Marca .Quant. .Valor unitário (R$) .Valor total (R$) . .1 .CARRETA AGRICOLA EM METAL COM O4 RODAS CAPACIDADE PARA 04 T O N E L A DA S .Unidade .Budny .1 .20.790,00 .20.790,00 . .3 .GRADE NIVELADORA (ARRASTÃO), NOVA, SEM USO, COM 28 LÂMINAS, COM REGULAGEM H I D R ÁU L I C A .Unidade .Budny .1 .25.400,00 .25.400,00 . .Total Geral .46.190,00 VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 46.190,00 (Quarenta e Seis Mil e Cento e Noventa Reais) VIGÊNCIA: 12 Meses A Partir da Data de Assinatura DATA DA ASSINATURA: 27 DE JANEIRO DE 2026 S I G N AT Á R I O S : FRANCISCO ANDRE REGIS JUNIOR - P/ÓRGÃO GESTOR LUCAS NIERO BUDNY - P/CONTRATADA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270126002 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 107002/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÙ/RN - CNPJ: 08.148.553/0001- 06 OBJETO: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Máquinas e Equipamentos Agrícolas Para O Município de Itaú/RN, Através do Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 980278/2025, Por Intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e O Município de Itaú/RN FORNECEDOR VENCEDOR: HAYAH SOLUCOES LTDA - CNPJ: 50.608.535/0001-18 I T E N S / V A LO R : . .Item .Material/Serviço .Unid. medida .Marca .Quant. .Valor unitário (R$) .Valor total (R$) . .2 .GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA , NOVA, REBOCADA COM NO MÍNIMO 14 DISCOS DE CORTE COM NO MÍNIMO 26 LÂMINAS. .Unidade .Tga .1 .23.000,00 .23.000,00 . .Total Geral .23.000,00 VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais) VIGÊNCIA: 12 Meses A Partir da Data de Assinatura DATA DA ASSINATURA: 27 DE JANEIRO DE 2026 S I G N AT Á R I O S : FRANCISCO ANDRE REGIS JUNIOR - P/ÓRGÃO GESTOR TOMAZ ASSIS FERREIRA JUNIOR - P/CONTRATADA