DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍ P I O, MANTER OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS EM FUNCIONAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 05 de março de 2026, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 06 de março de 2026, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos/RN, 19 de fevereiro de 2026 AÉCIO DORNELLES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN DURANTE O ANO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00027/2026 - 10.02.2026- HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS - CNPJ 01.009.818/0001-38 - R$ 120.550,00 (cento e vinte mil e quinhentos e cinquenta reais); CT Nº 00028/2026 - 10.02.2026- L P LACTICINIOS - CNPJ 11.696.607/0001-74 - R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais); CT Nº 00029/2026 - 10.02.2026- JOSE DA S FERREIRA - CNPJ 17.599.154/0001-44 - R$ 12.399,00 (doze mil e trezentos e noventa e nove reais); CT Nº 00030/2026 - 10.02.2026- A. AZEVEDO DA SILVA EIRELI - CNPJ 27.008.156/0001-75 - R$ 495.395,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e trezentos e noventa e cinco reais); CT Nº 00031/2026 - 10.02.2026- V M V DA SILVA - CNPJ 46.715.516/0001-13 - R$ 253.894,00 (duzentos e cinquenta e três mil e oitocentos e noventa e quatro reais); CT Nº 00032/2026 - 10.02.2026- FR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 50.719.967/0001-04 - R$ 435.821,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e oitocentos e vinte e um reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de destacamento de Polícia do Município de Lagoa de Pedras-RN. Início de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 20/02/2026 - término: 10:00 horas do dia 06/03/2026. E Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 06/03/2026, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 06/03/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, no setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras, rua Francisco Tomaz, 99, Lagoa de Pedras - RN, 59244-000 - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail:[email protected] ou pelo sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa de Pedras/RN, 16 de fevereiro 2026. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.159.394/0001-37, localizada à Rua São Francisco, nº 275, Centro - Lajes Pintadas/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO para Sistema de Registro de Preços, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 06/2021 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 12h00min do dia 19/02/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 04/03/2026. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 19/02/2026, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas/RN, situada à São Francisco, nº 275, Centro - Lajes Pintadas/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis ou através do e-mail [email protected] ou ainda através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Lajes Pintadas/RN, 18 de fevereiro de 2026 JOSÉ EDSON GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 REPUBLICAÇÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação CE- nº 001/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia visando a implantação da Unidade de Triagem de Resíduos Recicláveis (UTRR) no Município de Macau/RN. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta-feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 09h01min (horário de Brasília) do dia 05 de março de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 REPUBLICAÇÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação PE- nº 005/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macau/RN. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta-feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 09h01min (horário de Brasília) do dia 03 de março de 2026. Macau/RN, 18 de Fevereiro de 2026 FLUSSIER AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro Oficial - PMM/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2023.10.04.016.001.01 REFERENTE AO CONTRATO Nº 2023.10.04.016.001: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: CICERO RIBEIRO CAMPOS FILHO OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de serviços, datado de 02 de janeiro de 2025, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução sob demanda dos serviços de transporte de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio e servidores das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, Vigência: 01/07/2026 .DATA DA ASSINATURA, 22/12/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Cicero Ribeiro Campos Filho - CONTRATADA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2023.10.20.020.001.01 REFERENTE AO CONTRATO 2023.10.20.020.001CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: CASA DE APOIO NOSSA SRA SANTANA LTDA ME OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de serviços, datado de 10 de janeiro de 2025, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução sob demanda dos serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN., Vigência: 10/07/2026 .DATA DA ASSINATURA, 05/01/2026. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Glauber Rocha dos Santos Lima - CONTRATADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.10.004 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2026, torna público que às 9h00min do dia 06 de fevereiro de 2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.10.004, tipo "menor preço por item". Objeto: a escolha de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de locação de veículos automotores, sendo caminhonetes e veículos leve tipo hatch, ambos zero quilômetros, ano de fabricação 2026 ou superior, destinados ao atendimento das demandas do Gabinete da Prefeita e das demais Secretarias que compõem a estrutura administrativa do Município de Major Sales/RN. A despesa será custeada com recursos próprios e de convênios, consignados na LOA- 2026. Edital disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, ou via e-mail [email protected] e na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, a partir do dia 20/02/2026, das 08h00min às 17h00min. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO TERMO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA DE ATA Nº 2024.11.08.008.01.01 REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 2024.11.08.008.01 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: CAVALCANTE & MATOS SUPERMERCADO LT DA OBJETO: A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 2024.11.08.008.01, com abrangência renovação dos quantitativos originalmente registrados, mantidas as mesmas condições e valores pactuados, durante o período de 13 de dezembro de 2024 a 13 de dezembro de 2025.. Vigencia: até 13 de dezembro de 2026 .DATA DA ASSINATURA, 10/12/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Jussara Tellys Cavalcante de Matos - CONTRATADA