DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis no Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. JUDSON CAMPOS OLIVEIRA DA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 09/2025 -SEMASC Processo Administrativo 56/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis, que tem por objetivo assegurar as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Juventude ARP Nº 01/2026 (SEMASC) - Empresa: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE (CNPJ: 09.341.816/0001- 53), Valor: R$ 2.992.819,60 (dois milhões, novecentos e noventa e dois mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos), Assina pelo Fornecedor: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE, Data da Assinatura: 12/02/2026. ARP Nº 02/2026 (SEMASC) - Empresa: C TRAJANO PINTO MENDONÇA (CNPJ: 05.909.473/0001-20), Valor: R$ 208.110,00 (duzentos e oito mil, cento e dez reais), Assina pelo Fornecedor: CLAUDILENE TRAJANO PINTO MENDONÇA, Data da Assinatura: 11/02/2026. ARP Nº 03/2026 (SEMASC) - Empresa: AYLA MARIA BEZERRA MARQUES DE ALMEIDA (CNPJ: 27.637.747/0001-01), Valor: R$ 298.252,30 (duzentos e noventa e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos), Assina pelo Fornecedor: AYLA MARIA BEZERRA MARQUES DE ALMEIDA, Data da Assinatura: 13/02/2026. ARP Nº 04/2026 (SEMASC) - Empresa: AFX MULTISERVICE LTDA (CNPJ: 54.026.023/0001-02), Valor: R$ 251.122,00 (duzentos e cinquenta e um mil, cento e vinte e dois reais), Assina pelo Fornecedor: ALEX SOARES COSTA, Data da Assinatura: 13/02/2026. Assina pelo Órgão Gerenciador: FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Data da Assinatura: 19/02/2026 - Vigência: 12 meses (até 19/02/2027). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SEMASC Processo Administrativo 56/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis, que tem por objetivo assegurar as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Juventude Adjudicado e Homologado por FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em 11/02/2026. Valor Global: R$ 3.750.303,90 (três milhões, setecentos e cinquenta mil, trezentos e três reais e noventa centavos). Empresas: Lotes 04 e 11 - AFX MULTISERVICE LTDA (CNPJ: 54.026.023/0001-02), Lote 08 - AYLA MARIA BEZERRA MARQUES DE ALMEIDA (CNPJ: 27.637.747/0001-01), Lote 10 - C TRAJANO PINTO MENDONÇA (CNPJ: 05.909.473/0001-20) e Lotes 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 09 - MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE (CNPJ: 09.341.816/0001-53). Mossoró-RN, 19 de fevereiro de 2026 FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 -SEINFRA Processo Administrativo nº 20.000125/2025-27. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Ata de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de Construção de unidades habitacionais, incluindo fundações, superestrutura, vedações, cobertura, revestimentos, instalações elétricas, hidrossanitárias, esquadrias, piso e demais serviços necessários à completa execução da obra, localizadas no município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 27/03/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 27/03/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br. Mossoró-RN, 19 de fevereiro de 2026 ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 91.008/2026 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 91.008/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20251140287-SMS (UASG: 925162) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de Medicamentos na forma farmacêutica sólida. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br)) - ABERTURA: 05/MARÇO/2026, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected]. Natal/RN, 19 de fevereiro de 2026. LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO Agente de Contratação da SEMAD/PMN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 91.012/2026 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 91.012/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20250195340-SME (UASG: 925162) - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de nutrição para atender a demanda de fornecimento, preparo, armazenamento, logística e distribuição de alimentação escolar aos alunos da Rede de Ensino Municipal, conforme rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 06/MARÇO/2026, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected]. Natal/RN, 19 de fevereiro de 2026. JOSEMAR TAVARES CÂMARA JUNIOR Agente de Contratação da SEMAD/PMN PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a Aquisição de Fios de Sutura para atender a necessidade das Unidades de Saúde do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 09 de Março de 2026, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected]. Parnamirim/RN, 20 de Fevereiro de 2026 CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JÚNIOR P r e g o e i r o / S ES A D AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a formação de Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Parnamirim/RN, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão de disputa será no dia 05 de março de 2026, às 10:00h, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras, UASG: 981779, licitação: 90007/2026. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim/RN, 13 de fevereiro de 2026. DANIEL ANSELMO SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 05 de março de 2026. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Santa Maria/RN, 19 de fevereiro de 2026 BRENA MERIZE DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 649/2026. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Coordenadora de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 09 de março de 2026, às 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE SERINGAS E AGULHAS, DESTINADOS À ABASTECER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO GERALDO DE SOUZA - UPA 24HS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, CENTRO DE REFERÊNCIA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA GERAL DO MUNICIPIO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site oficial da Prefeitura Municipal, no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 15hs do dia 20/02/2026 até às 10h01min do dia 09/03/2026, por meio do endereço, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. São José de Mipibu/RN, 19 de fevereiro de 2026 FABÍOLA MARIA JERÔNIMA DA COSTA SOUZA Coordenadora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 SRP A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM ALGUNS ITENS EXCLUSIVOS PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014 e Decreto Municipal nº 058/2024, de 14 de março de 2024, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, e outros para AMPLA CONCORRÊNCIA, no modo de disputa "ABERTO", dia 04/03/2026 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição, com fornecimento de forma continuada e entregas parceladas, de medicamentos psicotrópicos, sujeitos a controle especial, destinados ao atendimento das unidades da rede pública municipal de saúde da Prefeitura de Senador Elói de Souza/RN, visando à dispensação regular aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçã[email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. Senador Elói de Souza/RN, 19 de fevereiro de 2026. JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA Agente de Contratação