DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Readequado: R$ 99.503,31(Noventa e Nove Mil, Quinhentos e Três Reais e Trinta e Um Centavos); Data de Assinatura: 13/02/2026. Vigência: 13/02/2026 até 31/12/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Andrezza Brasil Souto - Prefeita. Contratada: Miqueias da Silva Campelo - Rep. Legal. Testemunhas: Assinaturas no termo aditivo. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratar empresa especializada para os serviços de coleta e transporte de RSU (Resíduos Sólidos Urbanos) no município de Arroio Grande/RS, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 27/03/2026, às 09h00min. O Edital será publicado no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Arroio Grande, 19 de Fevereiro de 2026. PLINIO VIZEU PEREIRA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo, bem como para a construção e implantação de 04 (quatro) reservatórios metálicos cilíndricos verticais apoiados, destinados ao armazenamento de água potável, com capacidade individual de 500 m³, incluindo fundações, estruturas, materiais, mão de obra e demais serviços necessários, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, a legislação sanitária vigente e com a Portaria nº 2914/11 do Ministério da Saúde, segundo Termo de Compromisso nº 968989/2024/MCIDADES/CAIXA. Recebimento das propostas até o dia 14/04/2026, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Abertura da sessão às 09h30min do dia 15/04/2026 no mesmo site. Editais disponíveis no site www.bage.rs.gov.br. Informações: e- mail [email protected] das 8h às 12h e das 14h às 16h30min. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3242-1873. E-mail: [email protected] - das 8h às 12h e das 14h às 16h30min. Em 20 de fevereiro de 2026. LUIZ FERNANDO MAINARDI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Objeto: aquisição de equipamentos destinados à estruturação da infraestrutura necessária à realização do Carnaval e demais eventos culturais promovidos pelo Município, bem como à implementação do Estúdio Municipal de Produção Cultural, no âmbito do Convênio nº 976074/2025 - Ministério da Cultura. Recebimento das propostas até o dia 05/03/2026, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Abertura da sessão às 09h30min do dia 05/03/2026 no mesmo site. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3247-1790. E-mail: [email protected] - das 8h às 14h. Em 19 de fevereiro de 2026 LUIZ FERNANDO MAINARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Objeto: alienação de bens móveis inservíveis do município de Caiçara RS. Apresentação das propostas até as 10h do dia 26.03.2026. A sessão pública será realizada no site www.eckertleiloes.com.br e www.superbid.net no dia 26.03.2026 às 10h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara RS, 19.02.2026 ZÍLIO ROGGIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Prefeitura Municipal de Charqueadas, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 042/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5404/2025, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para contratação de empresa fornecedora de material permanente para todas as secretarias do município, o qual deverá ficar disponível para ser utilizado durante o período de 12 meses, conforme a necessidade das Secretarias Municipais de Charqueadas/RS, mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (TR). Itens: 001, 003 e 030- Adjudicado para a empresa 57.001.468 ALESSANDRA PEREIRA NANI MENEGATO Itens: 0029, 014, 032, 034 e 035 - Adjudicado para a empresa Alci N. Becker & Cia Ltda. Item 026- adjudicado para a empresa ANA CAROLINE PHILIPPSEN CRUZ- Item 027- adjudicado para a empresa CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA- Item 011- adjudicado para a empresa CB ELETRO E INFORMATICA LTDA- Itens 22 e 23- adjudicados para empresa Comercial Vanguardeira Eireli ME- Item 28- adjudicados para empresa DESBRAVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA- Itens 04, 10, 13 e 17 - adjudicados para empresa E. D. Azambuja & Cia Ltda- Item 47 - adjudicado para empresa F BORGES EQUIPAMENTOS EIRELI - Itens 25, 33 e 37 - adjudicados para empresa EDUCAR MOVEIS LTDA - Itens 06 e 018 - adjudicados para empresa GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - Item 002- adjudicado para empresa LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA LTDA - Item 008- adjudicado para empresa METALURGICA VITHORY LTDA - Item 044- adjudicado para empresa MRM MUSIC LTDA - Item 024- adjudicado para empresa NOVIDÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA- Item 045- adjudicado para empresa R.S.M. DE SOUZA LEAO- Itens 005, 020, 021 e 043- adjudicado para empresa RIKA COMERCIAL DE PRODUTOS GOVERNAMENTAIS LTDA Item 038 e 042- adjudicado para empresa TEKCAD MOBILIARIO CORPORATIVO - IND. COM. E IMPORTACAO LTDA Charqueadas, 18 de fevereiro de 2026. ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL Vice- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Menor Preço Global. Processo Adm. nº 12/2026. Regência: Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para serviços e fornecimento de insumos para pavimentação e drenagem da Rua Nicarágua. Recursos: Emenda Parlamentar Federal - Convênio nº 945278/2023, celebrado com a União. Abertura: 11/3/2026, às 13h (horário de Brasília/DF), no Portal: www.bll.org.br. Modo de disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 483.643,07. Edital disponível no Portal Eletrônico e no PNCP. CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO VASCONCELOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDOR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Município de Condor/RS, torna público para quem possa interessar, que formalizou o seguinte procedimento de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA PROCESSO nº 300/2026. Objeto: Construção de Piscina Térmica Aquecida. Contrato de repasse nº 1087.219-49/2023. Convênio nº 942782/2023 e Proposta no Portal de Convênios TRANSFEREGOV nº 010639/2023 do Ministério do Esporte. Informações poderão ser obtidas pelo Site: www.condor.rs.gov.br ou fone: (55) 3379-1133. Condor 11 de fevereiro de 2026. Rômulo Teixeira Carvalho Prefeito de Condor. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Dois Irmãos. CONTRATO Nº 59/2026 - MATTANA VEÍCULOS LTDA - Pregão Eletrônico nº 14/2026 - Objeto: Aquisição de um caminhão novo, zero quilômetro, IVECO Tector 17-320, destinados à coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (RSU) no Município de Dois Irmãos/RS, com recurso oriundo do Convênio n° 906644/2020/FUNASA. - Valor R$ 468.700,00 - Data: 13/02/2026 - Prazo: 12 meses. CONTRATO Nº 60/2026 - BRAZIL FERRO E AÇO LTDA- Pregão Eletrônico nº 14/2026 - Objeto: Aquisição de um coletor compactador de lixo novo, destinados à coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (RSU) no Município de Dois Irmãos/RS, com recurso oriundo do Convênio n° 906644/2020/FUNASA. - Valor R$ 175.000,00 - Data: 13/02/2026 - Prazo: 12 meses. JERRI ADRIANI MENEGHETTI Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA AVISO DE ALTERAÇÃO Alteração de data da Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a construção de 25 Unidades Habitacionais no Município, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nova data de abertura: 09/03/2026 às 09h. Concorrência em: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações na Sec. da Administração, fone: 55- 3268.1578 ou www.donafrancisca.rs.gov.br. SAUL ANTONIO DAL FORNO RECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2026: construção de mirante e revitalização e requalificação da escadaria, localiza na Av. Salgado Filho, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Inovação e Turismo, com Recurso Outras Transferências de Convênios da União, contrato de repasse nº 976252/2025MTUR/CAIXA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Contratada: MIRANPEDRAS COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob n.º 07.427.730/0001-12. Valor Global: R$ 825.000,00. ERECHIM/RS, 18 DE FEVEREIRO DE 2026. PAULO ALFREDO POLIS PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de General Câmara, Marcio Pereira Brandão, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 14.133/2021, à vista da Ata de Sessão e Julgamento realizada pela Agente de Contratações e sua equipe de apoio, resolve, HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação, nos seguintes termos: Processo: 01/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Data da homologação e adjudicação: 19/02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra, visando a construção de uma Unidade de Atenção Primária (UBS porte I), contemplando a implantação completa da edificação, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, incluindo serviços preliminares, infraestrutura, estrutura, vedações, cobertura, revestimentos, esquadrias, instalações elétricas, hidrossanitárias, de prevenção e combate a incêndio, climatização, acessibilidade e urbanização do entorno imediato, conforme projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha orçamentária e cronograma físico- financeiro anexos, em conformidade com as normas da ABNT, ANVISA, diretrizes do Ministério da Saúde e legislação vigente aplicável: R.REI S SANTOS LTDA/ CNPJ: 45.036.061/0001-47, tendo em vista a proposta apresentada no valor de R$2.028,900,00 (dois milhões, vinte e oito mil e novecentos reais). MARCIO PEREIRA BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Data de abertura: 04 de março de 2026. Horário: 08:30 horas. O Prefeito Municipal de Gentil - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 01/2026, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Unidade Basica de Saúde. O edital encontra-se disponível no site www.pmgentil.com.br e no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 1178, ou pelo fone 54-36155210. ADELAR JOSÉ SILVESTRI Prefeito