DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os encargos sociais são 45,71% e o BDI 21,25%. Homologação: 21/01/2026. Prazo de vigência do contrato: 18/02/2026 até 18/02/2027. Prazo de execução da obra: 3 (três) meses. Origem: Edital de Licitação nº 034/2025 - Concorrência Eletrônica nº 012/2025 - Processo Administrativo nº 1407/2025, Valor total: R$ 776.499,00. Data de assinatura: 18/02/2026. GERMANO STEVENS - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 EDITAL n° 10/2026 O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 08:29h, do dia 12/03/2026, pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br, propostas e documentação de habilitação, objetivando a contratação de empresa para reconstrução de ponte em concreto armado sobre o Arroio da Seca, ligação entre Linha Ernesto Alves e a Rodovia Municipal (Popularmente conhecida como PONTE VILLA WOOD), na Linha Seca Baixa no Município de Imigrante/RS, com comprimento total de 32,00m e largura de 7,50m. Os recursos são oriundos da Defesa Civil Nacional, conforme PROTOCOLO Nº REC-RS-4310363-20250805-01 e processo nº 59053.023253/2025-45. Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou no site www.imigrante.rs.gov.br. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO LICITAÇÕES - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO 08/2026 ESPÉCIE: ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 75/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO. CONTRATADA: NERVO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA. OBJETO: Fica estabelecido, em relação ao contrato originário, um acréscimo de quantitativo correspondente a 5,5% (cinco vírgula cinco por cento). Tal acréscimo, aplicado sobre a totalidade do objeto contratual, resulta em um incremento financeiro no montante de R$ 13.810,05 (treze mil, oitocentos e dez reais e cinco centavos), elevando o valor global do contrato para R$ 264.910,05 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e dez reais e cinco centavos). Mato Castelhano/RS, 19 de fevereiro de 2026. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA - Prefeito Municipal EXTRATO DE ADITIVO 09/2026 ESPÉCIE: ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 76/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO. CONTRATADA: JULIO CESAR MIGON LTDA. OBJETO: Fica estabelecido, em relação ao contrato originário, um acréscimo de quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento). Tal acréscimo, aplicado sobre a totalidade do objeto contratual, resulta em um incremento financeiro no montante de R$ 17.806,25 (dezessete mil, oitocentos e seis reais e vinte e cinco centavos), elevando o valor global do contrato para R$ 89.031,25 (oitenta e nove mil, trinta e um reais e vinte e cinco centavos). DATA DO ADITIVO: 18/02/2026. PELO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO: Senhor Prefeito ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA PELA EMPRESA: Júlio César Migon. Mato Castelhano, 19 de fevereiro de 2026. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MULITERNO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: Execução da obra de reforma da UBS, nos termos das Portarias 400/2016 e Portaria SES 962/2025 - PROA 25/2000-0126132-0. Sessão Pública: 10/03/2026 às 9h, no www.bll.org.br, Informações (54) 9.9974-3244 ou [email protected], Edital: www.muliterno.rs.gov.br. CLEUCIR VIDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Edital nº 57/2026. Proc. nº 62/2026. Tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra necessários ao reestabelecimento de quatro passagens molhadas e uma ponte em concreto armado. L. F. nº 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sessão: 27/03/2026 às 09h no site: bnc.org.br (acesso identificado). Propostas até às 23:59h do dia 26/03/2026, horário de Brasília. Edital no site do município. Informações fone (55) 3266- 1166, ramal 216 ou [email protected]. JUCEMARA ROSSATO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 92/2025 - Ata Nº 74/2026 - CNPJ: 33.393.503/0001-23 Registro de preços de mobiliário e equipamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: J BORELLA & BORELLA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 04. Valor total: R$ 8.096,00. Pregão Eletrônico Nº 92/2025 - Ata Nº 75/2026 - CNPJ: 24.675.507/0001-03 Registro de preços de mobiliário e equipamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MICROFORT INFORMATICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 31. Valor total: R$ 6.328,00. Pregão Eletrônico Nº 92/2025 - Ata Nº 76/2026 - CNPJ: 40.223.106/0001-79 Registro de preços de mobiliário e equipamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 24. Valor total: R$ 3.240,00. Pregão Eletrônico Nº 92/2025 - Ata Nº 77/2026 - CNPJ: 49.333.270/0001-03 Registro de preços de mobiliário e equipamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: D C METZ COMERCIAL; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 29. Valor total: R$ 148.500,00. Pregão Eletrônico Nº 92/2025 - Ata Nº 78/2026 - CNPJ: 50.921.426/0001-56 Registro de preços de mobiliário e equipamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: AURORA SOLUCOES INTEG. LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 23. Valor total: R$ 12.103,00. Pregão Eletrônico Nº 92/2025 - Ata Nº 79/2026 - CNPJ: 59.802.311/0001-17 Registro de preços de mobiliário e equipamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: RM LICITACOES E CONTRATOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 18. Valor total: R$ 20.900,00. Pregão Eletrônico Nº 92/2025 - Ata Nº 80/2026 - CNPJ: 31.030.858/0001-22 Registro de preços de mobiliário e equipamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 26. Valor total: R$ 24.393,15. Pregão Eletrônico Nº 92/2025 - Ata Nº 81/2026 - CNPJ: 10.925.721/0001-66 Registro de preços de mobiliário e equipamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: R.S.M DE SOUZA LEAO; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 21. Valor total: R$ 8.909,10. Pregão Eletrônico Nº 92/2025 - Ata Nº 82/2026 - CNPJ: 37.587.427/0001-48 Registro de preços de mobiliário e equipamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CAZABEN SERVICOS E SOLUCOES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 10. Valor total: R$ 7.018,00. Pregão Eletrônico Nº 92/2025 - Ata Nº 83/2026 - CNPJ: 22.228.425/0001-95 Registro de preços de mobiliário e equipamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: E.TRIPODE COMERCIO DE MOVEIS- ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 06. Valor total: R$ 34.478,40. Pregão Eletrônico Nº 92/2025 - Ata Nº 85/2026 - CNPJ: 43.750.420/0001-06 Registro de preços de mobiliário e equipamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SANE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 07. Valor total: R$ 20.250,00. Pregão Eletrônico Nº 92/2025 - Ata Nº 86/2026 - CNPJ: 49.461.961/0001-92 Registro de preços de mobiliário e equipamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 12. Valor total: R$ 48.852,00. Pregão Eletrônico Nº 92/2025 - Ata Nº 87/2026 - CNPJ: 36.091.140/0001-60 Registro de preços de mobiliário e equipamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BLUSAFE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 20. Valor total: R$ 5.194,00. Pregão Eletrônico Nº 92/2025 - Ata Nº 88/2026 - CNPJ: 18.136.904/0001-04 Registro de preços de mobiliário e equipamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GUILHERME XAVIER PIVA - ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 13. Valor total: R$ 460,00. Pregão Eletrônico Nº 92/2025 - Ata Nº 89/2026 - CNPJ: 13.458.189/0001-02 Registro de preços de mobiliário e equipamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PRIMEIRA COMPRA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 11. Valor total: R$ 54.809,60. Pregão Eletrônico Nº 92/2025 - Ata Nº 90/2026 - CNPJ: 53.800.800/0001-53 Registro de preços de mobiliário e equipamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: NOBRE HORSE LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 05. Valor total: R$ 8.725,00. Pregão Eletrônico Nº 92/2025 - Ata Nº 91/2026 - CNPJ: 51.659.136/0001-49 Registro de preços de mobiliário e equipamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 08, 22 e 28. Valor total: R$ 24.338,32. Pregão Eletrônico Nº 92/2025 - Ata Nº 92/2026 - CNPJ: 60.822.375/0001-69 Registro de preços de mobiliário e equipamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DEIVID DO NASCIMENTO SECRETTI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 17. Valor total: R$ 9.576,00. Pregão Eletrônico Nº 92/2025 - Ata Nº 93/2026 - CNPJ: 27.075.106/0001-00 Registro de preços de mobiliário e equipamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: NOVIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 27. Valor total: R$ 23.144,00. Pregão Eletrônico Nº 92/2025 - Ata Nº 94/2026 - CNPJ: 46.728.867/0001-69 Registro de preços de mobiliário e equipamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: RIKA COMERCIAL DE PRODUTOS GOVERNAMENTAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01, 02, 09 e 25. Valor total: R$ 26.293,70. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 20 (vinte) de fevereiro de 2026. Daiana de Leonço Monzon Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Proc. Adm. nº 13/2026. Objeto: Aquisição equipamentos agrícolas para Secretaria Municipal da Agricultura de Palmitinho, de acordo com o Termo de Convênio nº 3497/2024 e Consulta Popular 2023/2024, conforme Anexo I do edital. Sessão: 04/03/2026 às 09h através do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Setor de Licitações, fone: (55) 3791.1123/ramal 216. BENHUR DAILOR BARTH Prefeito