DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo e-mail ([email protected]) e cópia do Edital no site do Município (https://paraisodosul.rs.gov.br). Paraíso do Sul-RS, 19 de Fevereiro de 2026. CLAITON CLÉO MÜLLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviço comum de engenharia, em regime de empreitada global, por lote, para reformas no prédio do Ginásio Municipal de Esportes, com recursos de Transferência Especial, conforme Plano de Ação n° 09032024-071701/2024, Emenda Parlamentar n° 202428630001 e Plano de Ação n° 09032024-070791/2024, Emenda Parlamentar n° 202441680006 e contrapartida com recursos próprios do Município. Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Abertura da Sessão Virtual: 09 horas, dia 10/03/2026. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 33771200 e e-mail [email protected]. Pejuçara, 19 de fevereiro de 2026. FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Julgamento dia 09 de março de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva para veículos pequenos/leves (até um peso bruto de 3500 Kg), incluindo mão de obra e reposição de peças. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Julgamento dia 09 de março de 2026, às 14:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Registro de preços para a contratação de mão de obra para serviços do Programa Habitacional "Um Telhado para o Amanhã". Informações dos editais pelo fone (055) 3278-1163, ramal 211, e-mail: [email protected], site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br . Pinhal Grande/RS, 19 de fevereiro de 2026 LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal em Exercício de Pinheirinho do Vale (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de calçamento em vias públicas, destinados à pavimentação de uma área total de 4.353,65 m², em trechos das Ruas Pe. Luiz Rochembach, Duque de Caxias, Antônio Juver, Humberto de Campos, Isidoro Kirst, Orlando Giehl e Julho Schneider, no município de Pinheirinho do Vale/RS, mediante a execução de pavimentação em pedras irregulares, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e a mão de obra necessária à completa e adequada execução dos serviços, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos elaborados pelo Setor de Engenharia, observadas as normas técnicas aplicáveis e as condições estabelecidas no instrumento convocatório, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202524070002 - Luiz Carlos Busatto. Abertura da Sessão de Julgamento: 11/03/26, às 09h00min. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: www.pinheirinhodovale.rs.gov.br e www.bll.org.br. Pinheirinho do Vale-RS, 19 de fevereiro de 2026. ULISSER LUIS BRITZ Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE ABERTURA DE PREGÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 529/2025 - PR O C ES S O 25.14.000005259-2, para a Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução dos serviços técnicos de engenharia para o Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (DEMHAB), destinados à Regularização Fundiária em três núcleos urbanos informais. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 10 de março de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre 19 de fevereiro de 2026 LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos/SMPG PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos e execução das obras de reconstrução da Ponte Wilson Mattos Branco - Prefeitura de Rio Grande - RS. Abertura às 09h00, de 20/05/2026. O EDITAL e anexos estão no Portal BLL, Portal da Transparência:https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/, DOU, Diário Gaúcho e PNCP. Em 19 de Fevereiro de 2026. LEANDRO PEREIRA CARDOZO Secretário de Município de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de cópias e impressão monocromáticas e coloridas com comodato de impressoras para as diversas Secretarias da Administração Municipal. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 08 de abril de 2026, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 19 de fevereiro de 2026. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DELICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 001/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica sob nº 001/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos de basalto regular em trechos das ruas Central São Jerônimo, Hidrelétrica Santa Rosa e Hidrelétrica Passo do Inferno, em regime de empreitada global. Envio das propostas até às 13h do dia 09/03/2026. Início da disputa às 14h do dia 09/03/2026. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e- mail [email protected]. Salto do Jacuí, 19 de fevereiro de 2026. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Objeto: Habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Entrega dos envelopes no período de 23/02 a 17/03/2026, das 08 às 11:45 e das 13:30 às 16:45h, na Prefeitura, na Av. Independência, 1.131. Abertura dos envelopes e análises dos documentos e propostas no dia 18/03/2026, às 09h. Salvador das Missões, RS, 19 de fevereiro de 2026. VILSON JOSÉ SCHONS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2026 Contratação de empresa especializada para a substituição da cobertura do prédio do CAPS/CASULO, compreendendo, de forma integrada, a remoção, guarda temporária e posterior reinstalação das placas solares existentes, com o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os serviços necessários à perfeita execução do objeto, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 8h e 59min do dia 09/03/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da Sessão: 09/03/2026, às 9h - Horário de Brasília. Edital nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link Licitacões e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail [email protected] das 8h às 14h. RUBEMAR PAULINHO SALBEGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 03/2026 -aquisição de uma van zero quilômetro para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde. Sendo abertura dia 06/03/2026 às 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:00h às 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 19 de fevereiro de 2026. RAFAEL GODOIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 aObjeto: Registro de preços p/ futura e eventual contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a finalização da construção de 03 (três) salas de aula e 02 (dois) banheiros, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental - EMEIEF, lno Município. Propostas das 7h de 23/02/2026 até às 7h de 09/03/2026. Abertura: 09/03/2026 às 9h. Edital: no site do Município, Licitacon e BLL Compras. Dúvidas: (55) 99199-9431 ou [email protected]. RAFAEL FUMAGALLI E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de São Sebastião do Caí, torna público que se encontram abertas as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - Pregão Eletrônico para aquisição de itens de decoração destinados à ambientação e ornamentação do evento de Páscoa, incluindo a realização da atividade temática "Chocobike" como parte da programação oficial, a ser realizada na Praça Central e Parque Centenário do Município de São Sebastião do Caí, com data de abertura às 8:30h do dia 05/03/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de pragas, vetores, desinsetização, nas áreas internas e externas, desratização e limpeza de caixas de água de próprios e locados do Município de São Sebastião do Caí, com data de abertura às 8:30h do dia 09/03/2026