DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000466 466 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico para Registro de Preços referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de banheiros químicos e contêineres com chuveiros para o Município de São Sebastião do Caí, com data de abertura às 8:30h do dia 10/03/2026. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br, onde será realizada a licitação São Sebastião do Caí, 19 de fevereiro de 2026. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 08/2025 - Processo Digital nº 22760/2025; Contratação de empresa de engenharia elétrica para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, implantação e modernização em entradas de energia, subestações transformadoras, medições de energia, quadros gerais de baixa tensão, centros de distribuição de energia, instalações elétricas de iluminação, tomadas, força, telecomunicações, lógica, iluminação de áreas internas e externas (pátios), redes elétricas de distribuição em média e baixa tensão, junto aos prédios do Município de Sapucaia do Sul - RS, não contemplados pela PPP de iluminação pública. Empresa Vencedora: INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA, CNPJ: 88.268.800/0001-39, com o valor global de R$ 1.655.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e cinco mil reais). JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que devido a fato superveniente justificado em Ato específico, está REVOGADA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 12/2025, cujo objeto era a Contratação de empresa prestadora de serviços na área de Regularização Fundiária. O Ato de Revogação e demais documentos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Sistema de registro de preços- para eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas da farmácia básica do município de Sobradinho/RS, através da secretaria de saúde, conforme descrição neste edital e termo de referência. Início da sessão de lances: 05/03/2026 ás 09 horas. O Município de Sobradinho/RS comunica que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA 01/2026, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar do município, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, Lei Federal n° 15.226/2025, Resolução nº. 06/2020 FNDE e Resolução nº. 21/2021 FNDE. O prazo para a entrega dos envelopes será no período de 20/02/2026 a 13/03/2026, no horário das 08hs às 12hs, na sala do Setor de Licitações, sito na Rua General Osório,200, bairro Centro, Sobradinho/RS, sendo que o envelope será aberto no dia 16/03/2026 ás 12 horas, no local acima citado. Maiores informações no site www.sobradinho- rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2025 , bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Diário Oficial do município na Internet. CLEIVYNHO SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo: Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição e entrega de recargas de gás de cozinha, 13 kg e 45 kg, para uso nas diversas Secretarias da Prefeitura de Três de Maio. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 23/02/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 5 de MARÇO de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 EXCLUSIVA PARA BENEFICIADOS PELA LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de uma (01) maca elétrica, com recursos oriundos do Ministério da Saúde, através da Emenda Parlamentar nº 42710001, nos termos da Proposta nº 11840173000124002, sob a coordenação da SMS, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 23/02/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 6 de MARÇO de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 EXCLUSIVA PARA BENEFICIADOS PELA LC 123/2006. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição e entrega de tintas e solventes para utilização na demarcação viária, sob coordenação da SMGUMA, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 23/02/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 9 de MARÇO de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br. Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 19 de fevereiro de 2026. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Edital 007/2026 - Objeto: Contratação de empresa p/ execução/construção de ponte na localidade de Forqueta Baixa. Data da sessão: 10/03/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 1.038.447,20. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público o Adiamento Sine DIE da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 90002/2026, Referente à contratação de uma empresa para a execução do projeto de readequação, revitalização e recuperação do parque infantil na praça oliveira figueiredo, situada entre a rua capitão Mario Novaes E Rua Moraes Barbosa, Bairro Centro, 1º Distrito do Município de Barra Do Piraí, que seria realizado em 20/02/2026 as 14:00hs, devido às impugnações e retificações do edital, conforme laudas do Processo Administrativo nº 11495/2025. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Piraí, 19 de fevereiro de 2026. DAIANA LEAL DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Magé/RJ, no uso de suas atribuições legais, decide pelo ADIAMENTO SINE DIE da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2026, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para construção da creche bruno rodrigues - 6º DISTRITO DE MAGÉ - RJ com sessão prevista para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 10:00 HORAS, em virtude da necessidade de revisões no Projeto Básico. Magé-RJ, 19 de fevereiro de 2026. ALINE DE PAULA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de São José de Ubá - RJ, através da Comissão de Permanente de Licitações, torna público, sob a égide da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123/2006 e Decreto Municipal nº nº.1421/2024, fará realizar a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR GLOBAL, Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, sendo 24 (vinte e quatro) unidades tipo sobrado e 01 (uma) unidade térrea acessível, todas em concreto armado, no terreno com área de 4.028,82 m², localizado na Rua Ignês Batista Botelho, São José de Ubá/RJ, conforme Termo de Compromisso nº 970846/2024 - Operação 1099237-61, celebrado entre o Município de São José de Ubá/RJ e o Ministério das Cidades, com interveniência da Caixa Econômica Federal, de acordo com as especificações descritas no processo administrativo nº. 408/2026 da Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Renda. Recebimento das propostas a partir do dia 23/02/2026, início da sessão de disputa de Preços 23/03/2026 a partir das 10h00. Local: Portal de Licitações da Plataforma LICITANET, no endereço http://www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.saojosedeuba.rj.gov.br - https://www.licitanet.com.br Maiores Informações na Comissão de Permanente de Licitações da Prefeitura de São José de Ubá - RJ, através do telefone (22) 3866-1374 - ou pelo e-mail: [email protected], com a Senhora Sandra Cristina Vieira Loetscher. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de São José de Ubá - RJ, através da Comissão de Permanente de Licitações, torna público, sob a égide da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123/2006 e Decreto Municipal nº nº.1421/2024, fará realizar a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR GLOBAL, Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global (empreitada global), para execução de obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, sendo 24 (vinte e quatro) unidades tipo sobrado e 01 (uma) unidade térrea acessível, todas em concreto armado, no terreno com área de 4.028,82 m², localizado na Rua Ignês Batista Botelho, São José de Ubá/RJ, conforme, Termo de Compromisso nº 970847/2024 - Operação 1099239-00, celebrado entre o Município de São José de Ubá/RJ e o Ministério das Cidades, com interveniência da Caixa Econômica Federal, de acordo com as especificações descritas no processo administrativo nº. 409/2026 da Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Renda. Recebimento das propostas a partir do dia 23/02/2026, início da sessão de disputa de Preços 24/03/2026 a partir das 10h00. Local: Portal de Licitações da Plataforma LICITANET, no endereço http://www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.saojosedeuba.rj.gov.br - https://www.licitanet.com.br Maiores Informações na Comissão de Permanente de Licitações da Prefeitura de São José de Ubá - RJ, através do telefone (22) 3866-1374 - ou pelo e-mail: [email protected], com a Senhora Sandra Cristina Vieira Loetscher. SANDRA CRISTINA VIEIRA LOETSCHER agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 - UASG: 985919 OBJETO: Registro de preços aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para o 1º semestre do ano de 2026. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 04 de março de 2026 às 9h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais