DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000467 467 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL(SRP) Nº 1/PMV/2026 Processo Administrativo nº VLC - 020505/000176/2025 Objeto: O objetivo da presente Concorrência Pública Presencial é a Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, visando a execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia, incluindo paisagismo, jardinagem, plantio, corte, poda, conservação, revitalização, limpeza, recuperação e/ou construção de passeios, criação de áreas de convivência, manutenção de mobiliários urbanos, fontes e chafarizes, logradouros, meios-fios, dentre outras intervenções similares, em praças, parques, jardins, áreas verdes, desportivas ou espaços públicos correlatos, com o fornecimento de todos os insumos (materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra) necessários à perfeita execução do objeto, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano do Município de V a l e n ç a / R J. Tipo de licitação: Inversão de Fases com Regime de Maior Desconto Sobre Preço Global. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 08:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 09 de março de 2026, às 10:00 horas, Local: Na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). VANESSA CRISTINA PEREIRA FRAGA Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº. 015/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025 Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 015/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 19/12/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato; Vigência: 06/02/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: BF.DFE - 0002489.02.02-20 2 5 / S E M EC ; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. Alto Alegre dos Parecis, 19 de dezembro de 2025. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº. 013/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025 Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 013/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 6/02/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato; Vigência: 15/04/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: BF.EE4 - 0002489.02.02-2025/SEMEC; Valor: R$ 92.171,52 (noventa e dois mil, cento e setenta e um reais e cinquenta e dois reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Julio Felipe da Silva. Alto Alegre dos Parecis, 6 de fevereiro de 2026. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 CONTRATO Nº. 014/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025 Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 014/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 6/02/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato; Vigência: 19/06/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: BF.DD8 - 0002489.02.02-2025/SEMEC; Valor: R$: 132.467,40 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. Alto Alegre dos Parecis, 6 de fevereiro de 2026. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº. 016/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025 Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 016/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 6/02/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato; Vigência: 18/12/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: BF.E61 - 0002489.02.02-2025/SEMEC; Valor: R$ 355.776,00 (trezentos e cinquenta cinco mil, setecentos e setenta e seis reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. Alto Alegre dos Parecis, 6 de fevereiro de 2026. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 3/2026 DO CONTRATO Nº. 004/PGM/2024, de 19 de fevereiro de 2024 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 004/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 6/02/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): A SOARES DO NASCIMENTO ME, CNPJ nº 53.073.529/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato; Vigência: 15/04/2026; Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; Processo: 0002314.02.02-2024/SEMEC; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Adriely Soares do Nascimento. Alto Alegre dos Parecis, 6 de fevereiro de 2026. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 3 DO CONTRATO Nº. 005/PGM/2024, de 19 de fevereiro de 2024 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 005/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 6/02/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato; Vigência: 19/08/2026; Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; Processo: 0002314.02.02-2024/SEMEC; Valor: R$ 124.925,76 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Julio Felipe da Silva. Alto Alegre dos Parecis, 6 de fevereiro de 2026. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 3 DO CONTRATO Nº. 009/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 009/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 6/02/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato; Vigência: 19/06/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: B5.876 - 0000005.01 . 0 2 - 2 0 2 5 / S E M EC ; Valor: R$ 129.741,21 (cento e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. Alto Alegre dos Parecis, 6 de fevereiro de 2026. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 3 DO CONTRATO Nº. 011/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 011/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 6/02/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato; Vigência: 19/06/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: BF.CDA - 0002490.02.02-2025/SEMEC; Valor: R$ 119.871,18 (cento e dezenove mil, oitocentos e setenta e um reais e dezoito centavos; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. Alto Alegre dos Parecis, 6 de fevereiro de 2026. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 3 DO CONTRATO Nº. 012/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 012/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 6/02/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato; Vigência: 18/12/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: BF.D51 - 0002489.02.02-2025 /SEMEC; Valor: R$ 333.554,40 (trezentos e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Julio Felipe da Silva. Alto Alegre dos Parecis, 6 de fevereiro de 2026. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 CONTRATO Nº. 033/PGM/2023, de 21 de junho de 2023 Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 033/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 5/02/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência contratual; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 613.1.2.1-2023/SEMEC; Vigência: 06/02/2026; Valor: R$ 155.471,04 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e quatro centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Julio Felipe da Silva. Alto Alegre dos Parecis, 5 de fevereiro de 2026. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 CONTRATO Nº. 034/PGM/2023, de 21 de junho de 2023 Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 034/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 05/02/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência contratual; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 613.1.2.1-2023/SEMEC; Vigência: 19/08/2026; Valor: R$: 144.862,20 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Julio felipe da Silva. Alto Alegre dos Parecis, 5 de fevereiro de 2026. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 CONTRATO Nº. 010/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025 Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 010/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 6/02/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): A SOARES DO NASCIMENTO ME, CNPJ nº 53.073.529/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato; Vigência: 15/04/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: BF.CB2 - 0002490.02.02-2025/SEMEC; Valor: R$: 76.573,71 (setenta e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e um centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Adriely Soares do Nascimento. Alto Alegre dos Parecis, 6 de fevereiro de 2026. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/PJM/2026 PROCESSO: 1-708/SEMTAS/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 45.692.866/0001-49, estabelecida na Rua Fortaleza, 5443, Centro, Rolim de Moura-RO. DO OBJETO: é REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS em toda a extensão da edificação, com área de total 237,48m², a ser realizado Rua Francisco Gomes, N ° 3077, bairro Centro, no município de Alto Paraíso/RO.DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 127.900,00 (cento e vinte e sete mil, e novecentos reais), sendo que, desse valor, a importância R$ 116.849,44 (cento e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), refere-se ao valor a ser repassado pelo órgão concedente, de acordo com o convênio firmado, e, de contrapartida ao convênio firmado, o município realizará o desembolso de R$ 11.050,56 (onze mil e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). DA VIGENCIA: terá o prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias, e execução de acordo com o cronograma. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: DF2810D9, data de circulação 20/02/2026. 10 de fevereiro de 2025, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001 /PJM/2019 PROCESSO: 1-606/SEMED/2018. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: JES TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado com inscrição no CNPJ sob nº18.268.594/0001-81, situada na Rua Travessa da Lagoa nº 2804 - Sala Comercial, Bairro Sol Poente no município de Alto Paraíso/RO. DO OBJETO: tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade do Município.DO VALOR: O valor total do objeto deste termo aditivo é de R$791.806,00 (setecentos e noventa e um mil, oitocentos e seis reais), conforme nota de empenho e planilha de serviço. DA VIGENCIAO período para execução dos serviços previstos no presente termo aditivo, atenderá o calendário escolar do ano de 2026 por um período de aproximadamente 100 (cem) dias letivos de acordo com calendário escolar. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 0A584556, data de circulação 09/02/2026. 4 de fevereiro de 2025, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1837/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1837/2025, a despesa com "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das empresas: 01) BEM BRASIL IND. COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 17.623.813/0001-30; 02) SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA inscrita sob o CNPJ: 51.659.136/0001-49; 03) FORTTECH SOLUÇÕES LTDA inscrita sob o CNPJ: 47.199.093/0001-99; 04) EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA inscrita sob o CNPJ: 37.278.673/0001-18; 05) SOHAM COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS VEICULOS LTDA inscrita sob o CNPJ: 36.889.605/0001-22, com o valor total homologado de R$ 82.072,10 (Oitenta e dois mil, setenta e dois reais e dez centavos). Alto Paraíso-RO, 19 de fevereiro de 2026. JOÃO PAVAN Prefeito