DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000468 468 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO: 1-1483/SEMED/2025 - ORDEM DE SERVIÇO. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 45.692.866/0001-49. DO OBJETO: é a CONSTRUÇÃO DE 02 (duas) salas de aula, na EMEIEF Rogério da Silva Gonçalves, localizada na Rua Paulo VI, 4600, Rota do Sol, CEP: 76.862-000, com a extensão da edificação, de área construída de 146,9m², no município de Alto Paraíso/RO, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, determina que a partir da data 12 DE FEVEREIRO DE 2026 a empresa VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 45.692.866/0001-49, vencedora da Concorrência Eletrônica nº 014/2025 do Município de Alto Paraíso, inicie os serviços disponibilizando todo equipamento necessário para execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminação no Projeto Básico, Edital e Contrato de Prestação de Ser. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. A Ordem de Serviço em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 2791D60F, data de circulação 20/02/2026. 11 de fevereiro de 2026, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA - ARP N.º 004/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1837/2025, Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no valor total de R$ 82.072,10 (Oitenta e dois mil, setenta e dois reais e dez centavos). A ata na integra encontra-se no portal http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:DB4446E9 data de circulação 20/02/2026. Alto Paraíso-RO, 19 de fevereiro de 2026. João Pavan Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE ALTERAÇÃO Torna-se pública a correção do Edital de Pregão Eletrônico n.º 002/2026, Processo n.º 1-0229/2026/SEMEC, cujo objeto é o aquisição de 01 (um) ônibus rodoviário novo, zero quilômetro para a SEMEC, visando sanar erro formal, conforme disposto no Adendo Modificador nº 01, disponível na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), no PNCP, no site oficial do Município (www.cabixi.ro.gov.br), ou mediante solicitação pelo e- mail [email protected] ou telefone (69) 3345-2553, ficando designada a nova data da sessão pública para o dia 06 de março de 2026, às 09h30 (horário de Brasília/DF), na plataforma Licitanet, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Cabixi-RO, 19 de fevereiro de 2026. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO Torna-se pública a correção do Edital de Pregão Eletrônico n.º 061/2025, Processo n.º 1-1446/2025/SEMUSA, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais diversos para o laboratório municipal para a SEMUSA, visando sanar erro formal, conforme disposto no Adendo Modificador nº 01, disponível na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), no PNCP, no site oficial do Município (www.cabixi.ro.gov.br), ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected] ou telefone (69) 3345-2553, ficando designada a nova data da sessão pública para o dia 05 de março de 2026, às 09h30 (horário de Brasília/DF), na plataforma Licitanet, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Cabixi-RO, 13 de fevereiro de 2026. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO Torna-se pública a SUSPENSÃO sine die do Pregão Eletrônico n.º 065/2025, Processo n.º 1-1488/2025/SEMAP, cujo objeto é a aquisição de Trator Agrícola, Distribuidor de Calcário e Grade Niveladora, em razão da necessidade de reanálise técnica do ETP e do TR, especialmente quanto aos pontos suscitados na impugnação apresentada, sem julgamento de mérito neste momento. Oportunamente será divulgado novo comunicado acerca da retomada do certame. Cabixi-RO, 29 de dezembro de 2025. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 Processo Nº: 1441/SEMPLAG/2.025. Concorrência Nº 1/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS. Contratado: AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ nº 22.278.902/0001-27. Objeto: Contratação de empresa de construção civil para execução de 17 (dezessete) casas populares no Município de Castanheiras/RO, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total: 2.260.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta mil reais). Data de Assinatura: 18/02/2026. CICERO APARECIDO GODOI - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90010/2025/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo Administrativo 1-12227/2025 - SEMEIA, fica SUSPENSO "SINE DIE" a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90010/2025, em razão a Decisão Monocrática nº 0019/2026-GCESS proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de disposição ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais coletados pelo serviço público na zona urbana e distritos do município de Ji-Paraná. Informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br. Ji-Paraná, 18 de fevereiro de 2026. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do(A) Pregoeiro(A) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/GAB/PMJP/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de transpalete hidráulico manual de 2500 KG para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, com vistas ao atendimento adequado, contínuo e qualificado da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). Processo Administrativo n° 1-10677/2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 2.438,52 (dois mil e quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Data de Abertura: 06/03/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 12 de fevereiro de 2026. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 10/2026. Tipo: Menor Preço Unitário. Processo Administrativo nº 3957/2025. Objeto: Aquisição De Desfibrilador Externo Automático, Para Atender Às Unidades Básicas De Saúde Do Município De Ouro Preto Do Oeste E Distrito De RONDOMINAS, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 91.417,90 (Noventa e Um Mil, Quatrocentos e Dezessete Reais e Noventa Centavos). Data de abertura: 10/03/2026, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 18 de fevereiro de 2026. FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO 0000053.07.01-2026 Tornamos público a retificação da abertura da Concorrência Eletrônica, Objeto: Execução de pavimentação asfáltica, valor previsto para esta aquisição é de R$ 1.794.634,15 (um milhão setecentos e noventa e quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e quinze centavos), a abertura da licitação será no dia 09/03/2026 às 09h Brasília, na plataforma do licitanet, no caso de duvidas entrar em contato pelos fones 69 9 8485 0017 ou [email protected]. Santa Luzia D Oeste - RO, 19 de fevereiro de 2026. EDONIAS PIRES PEREIRA. Secretario de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 014/2025 PROCESSO Nº. 1831/SEMOSP/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRA S / R O. CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: N°. 34.167.870/0001-71. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 014/2025, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 014/2025 por mais 30 (trinta) dias, contados a partir do término originalmente previsto no contrato. SERINGUEIRAS/RO; 12 DE FEVEREIRO DE 2026. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEI T O. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO. PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 016/2025 PROCESSO Nº. 1830/SEMOSP/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRA S / R O. CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: N°. 34.167.870/0001-71. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 016/2025, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 016/2025 por mais 30 (trinta) dias, contados a partir do término originalmente previsto no contrato. SERINGUEIRAS/RO; 12 DE FEVEREIRO DE 2026. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - P R E F E I T O. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO. PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo Administrativo Nº 0076/2026 O Agente de Contratação do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, conforme os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 198/2024, o Pregão Eletrônico nº 006/2026, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. A sessão pública de disputa de preços será realizada no dia 20/02/2026, às 08h30 (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 493.800,00