DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000469 469 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 (quatrocentos e noventa e três mil e oitocentos reais). O edital está disponível nos sites: https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/ e www.licitanet.com.br, bem como na sala do Departamento de Contratações ou mediante solicitação por e-mail, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (69) 99368-2499, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente, na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras. Em 6 de Fevereiro de 2026. VALDEIR ELOY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Tratam-se os autos de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico de nº013/2025, Processo Administrativo nº0076/SEMSAU/2025, cujo objeto é Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa Operadora de Cartões, Sistema de Cartões, para Aquisição de medicamentos, materiais pensos, odontológicos e materiais de laboratório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vale do Paraiso/RO, operada através da utilização de Sistema via WEB próprio da contratada, compreendendo orçamento dos medicamentos através da Rede de Farmácia Credenciadas pela Contratada para atender o Fundo Municipal de Saúde de Vale do Paraiso/RO. A p ó s justificativa da Superintendência de Compras e Licitações h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 w KQ 3 8 h 8 f E L A u R 3 BV p n x F E n 9 t U s T K z EQ r/view?usp=drivesdk, ante do exposto e justificado, DETERMINO a REVOGAÇÃO nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, pelas razões e fundamentos apontados. Em 12 de fevereiro de 2026. CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito HUMBERTO SILVA NASCIMENTO Secretario de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025/PMV A Prefeitura de Vilhena, por meio da CL (Decreto 65.901/2025), torna público aos interessados o Adendo Modificador I na Concorrência Eletrônica n° 16/2025/SEMOSP, que houve alteração no Edital. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para implantação de Subestação Aéreas de 300 KVA e Grupo motor Gerador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na integra nos sites Prefeitura de Vilhena e Licitanet. Fica reagendada a sessão pública eletrônica de abertura para o dia 31/03/2026 às 09h30min (horário de Brasília - DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Vilhena/RO, 19 de fevereiro de 2026. BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025 Processo nº 029941/2025 - SMAAI A Secretaria Municipal de Agricultura e assuntos Indígenas - SMAAI, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90127/2025, oriundo do processo n° 029941/2025 - SMAAI, tendo como objeto: Aquisição de 02 (dois) Tratores Agrícolas e 02 (duas) Grades Niveladoras de Arrasto, conforme o primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio nº 938310/2022 - Ministério da Defesa, cuja vencedora do item 1 foi a empresa MAMORE MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA , CNPJ: 19.614.838/0009-50, pelo valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), o item 2 foi a empresa PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ: 59.632.632/0001- 10, pelo valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Perfazendo o valor total de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). Boa Vista/RR, 12 de fevereiro de 2026. CEZAR CARLOS SOTO RIVA Secretário Municipal de Agricultura e assuntos Indígenas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2026 PROCESSO Nº 001107/2026 - SMO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO EM ENGENHARIA CONSULTIVA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS - IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS, TERMINAIS, CICLOFAIXAS E FAIXAS EXCLUSIVAS, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968396/2024 - PAC/MCIDADES/PMBV/CAIXA . Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 15/04/2026 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 19 de fevereiro de 2026. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação - SMLIC AV I S O Pregão Eletrônico nº 90132/2025/SRP /Processo nº 026427/2025 - SEMOB O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA e VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA, fulcrado no Parecer da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB julgar IMPROCEDENTES os recursos apresentados. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação/Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 005234/2025 -SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato Administrativo nº664/2025-SMSA, por mais 90 (noventa dias) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA. Data de Confecção: 24 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 012182/2025-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Objeto: 1.1. Prorroga-se a vigência atual do Contrato Administrativo nº 054/2025-SMSA por mais 90 (noventa) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SANTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Data de Confecção: 23 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 014194/2025 -SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato Administrativo nº 868/2025-SMSA , por mais 90 (noventa dias) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: RACKPLASTIC EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA Data de Confecção: 23 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 014194/2025 -SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato Administrativo nº 867/2025-SMSA , por mais 90 (noventa dias) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PABLO LUIS MARTINS ME Data de Confecção: 23 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 014194/2025 -SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato Administrativo nº 866/2025-SMSA , por mais 90 (noventa dias) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA Data de Confecção: 23 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 014194/2025 -SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato Administrativo nº 865/2025-SMSA , por mais 90 (noventa dias) dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COMERCIAL JANDAIA LTDA Data de Confecção: 23 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 035436/2025-SMSA Espécie: 1º Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 022/2025 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a atualização do Plano de Trabalho, exclusivamente no que se refere à reorganização do cronograma de desembolso dos recursos financeiros, conforme Relatório de Concordância (NUP 9.059051/2026), Despacho nº 2-SMSA/GAB/GEPRO/2026 (NUP 9.062440/2026), Parecer Jurídico nº 042- 0/2026-PGM/PLC (NUP 9.070703/2026) e ainda o novo cronograma aprovado e anexado a este instrumento. O cronograma de desembolso passa a vigorar com a seguinte distribuição: 1ª Parcela: R$ 2.655.400,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais), correspondente a 75,87% do valor total da parceria; 2ª Parcela: R$ 844.600,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais), correspondente a 24,13% do valor total da parceria, a ser desembolsada no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados do pagamento da primeira parcela, observadas as condições previstas no Termo de Fomento e no Plano de Trabalho aprovado. O valor global do Termo de Fomento permanece inalterado, totalizando R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), não havendo acréscimo ou supressão de recursos. Administração Pública: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Organização da Sociedade Civil: Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento - CAPACITARR Data de Emissão: 12 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 31244/2023/SMO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 557/SMO/GC/DPLAN/2024. OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto a dilação do prazo para execução da obra, originalmente previsto na cláusula "DÉCIMA TERCEIRA", do contrato ora aditado, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 03/03/2026. 1.2 O presente Termo Aditivo, tem como objeto a dilação do prazo do contrato nº 557/SMO/GC/DPLAN/2024, originalmente previsto na cláusula "DÉCIMA QUARTA", por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 03/03/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 02 09 01, Funcional Programática: 15 451 0078 2111, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio nº 930922/2022 MINISTÉRIO DO ESPORTE (1.700.000) e Recursos Próprios em contrapartida (1.500.000). CON T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRAT A DA : CONSÓRCIO RSX & CAPITAL Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024 Processo n°.: 119/2022-SINFRA/PMC Tomada de Preço n°.: 013/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº.:01.612.682/0001-56 Contratada: CEPAL CONSTRUTORA DE POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº.07.513.569/0001-18 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com seus efeitos a partir de 20/02/2026 à 20/02/2027. Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 19 de fevereiro de 2026. Canta - RR, 19 de fevereiro de 2026. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 Processo Administrativo n°. 00011/2026 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Inexigibilidade n° 0002/2026 Contrato Administrativo nº. 0012/2026 Objeto: Contratação da BANDA FORRÓ IDEAL, para apresentação de show artístico em comemoração ao Carnajaí Folia 2026, do Município de Mucajaí/RR, conforme cronograma da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Entidade: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ Órgão: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo