DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000470 470 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Programa de Trabalho: 04.122.0900.2068.0000 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Elemento Despesa: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . Vigência Contratual: 120 (cento e vinte) dias. Valor Contratado: R$ 35,000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais). Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR, CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: FORRÓ IDEAL LTDA - CNPJ N° 42.996.705/001-50. Mucajaí/RR, 13 de fevereiro de 2026. Francisco Rufino de Souza Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR CNPJ: 04.056.198/0001-86 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 Processo Administrativo nº. 00011/2026 Objeto: Contratação da BANDA FORRÓ IDEAL, para apresentação de show artístico em comemoração ao Carnajaí Folia 2026, do Município de Mucajaí/RR, conforme cronograma da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. O Município de Mucajaí - RR, 04.056.198/0001-86, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, torna público, em conformidade com o disposto na Lei federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação para a Contratação da banda, para a realização de apresentação artística em comemoração ao Carnajaí Folia 2026, no município de Mucajaí/RR, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei federal 14.133 de 2021, que trata das hipóteses de inexigibilidade de licitação (Show Artísticos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ -RR - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: FORRÓ IDEAL LTDA - CNPJ N° 42.996.705/001-50. Valor Contratado: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Dotação Orçamentaria: Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Programa de Trabalho: 04.122.0900.2068.0000 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Elemento Despesa: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . Mucajaí-RR, 13 de fevereiro de 2026. Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR CNPJ n°. 04.056.198/0001-86 FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO WAGNER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFREDO WAGNER O Município de Alfredo Wagner - SC, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº01/2026, no dia 06 de março de 2026, às 09h30min, na plataforma de licitações Licitar Digital - https://licitar.digital/. A Concorrência Eletrônica tem como objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I na localidade de Passo da Limeira, conforme projetos e anexos - Novo PAC. O edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2026, encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alfredowagner.sc.gov.br. Dúvidas e Esclarecimentos deverão ser encaminhados para o endereço de e-mail [email protected], no portal de licitações citado ou através do fone (48) 3276-1211. Alfredo Wagner, 20 de fevereiro de 2026. Fábio Dorigon - Secretário Municipal de Saúde. Alfredo Wagner, 19 de fevereiro de 2026. FÁBIO DORIGON Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2026 Dia 25/02/2026 as 14:30h, no endereço, Avenida XV de Novembro, 1030,Atalanta - SC, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital. Contratação de empresa especializada (empreitada global) para a execução da obra de ampliação do Centro Multiuso - Parque de Exposições Vergílio Scheller com Area de 446,22 m², conforme Memorial Descritivo, Quadro de Quantitativos, Cronograma Físico Financeiro, Projetos e anexos que fazem parte do presente edital. Edital: atalanta.sc.gov.br ou fone 47 3535-0015. Atalanta, 19 de fevereiro de 2026. CLÁUDIO VOLNEI SENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 A Secretária Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Norte/SC, Sra. Debora Rodrigues dos Santos Pinter, torna público a realização do Processo Licitatório nº 06/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 06/2026, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às 10:00hs do dia 19 de Março de 2026, objeto "SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS SECOS, TRANSPORTE, TRIAGEM, COMERCIALIZAÇÃO DOS MATERIAIS RECUPERADOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTA. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Braço do Norte, 19 de fevereiro de 2026 DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS PINTER Secretaria Municipal Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 114/2025 LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 114/2025 A Secretária Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Norte/SC, Sra. Debora Rodrigues dos Santos Pinter, torna público a realização do Processo Licitatório nº 114/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 114/2025, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às 10:00hs do dia 17 de Março de 2026, objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS GERADOS NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Braço do Norte, 19 de fevereiro de 2026 DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS PINTER Secretaria Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 024/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 003/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS FIGUEROA, ESQUINA COM A RUA HILÁRIO BAÚ, NO LOTEAMENTO SORGATTO, NO BAIRRO VILA PARAÍSO. (TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC - Nº 958977/2024/FNDE/CAIXA). DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO: Às 08h do dia 09/03/2025 no Sistema de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras. Mais informações poderão ser obtidas junto a Diretoria de Gestão de Compras e Licitações, através do telefone (49) 2040-5600, ou presencialmente, na Av. Santa Catarina, 195 - Sala 109. O edital completo e anexos estão disponíveis no site cacador.sc.gov.br no ícone Transparência - Licitações e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no horário de expediente em vigor. Caçador, 19 de fevereiro de 2026. ALENCAR MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo Licitatório n° 19/2026. O Município de Campos Novos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 82.939.232/0001-74, comunica aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Pública, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por lote, no dia 06 de março de 2026, às 14 horas, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica nos trechos II E III de acesso ao Guarani e no Trecho V de acesso ao Caxambu, na Rodovia Municipal nº 70, localizada na área rural do Município de Campos Novos/SC. O Edital que está amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal 9.379/2023, Decreto Municipal nº 8090/2018 e demais legislações aplicáveis e estará disponível gratuitamente na página no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Campos Novos na página http://www.camposnovos.sc.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. VOLCIR CANUTO Secretário de Planejamento e Coordenação Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/FMS/2026 - SRP Processo De Licitação 004/FMS/2026. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de medicamentos para atender pacientes portadores de doenças permanentes, de acordo com as especificações e condições previstas neste edital. Data De Abertura: 04 de março de 2026, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/FMS/2026 - SRP Processo De Licitação 005/FMS/2026. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual Aquisição de tubos de coleta de exames para as amostras de sangue que são coletadas e enviadas ao laboratório do LACEN, para atender os pacientes que precisam no município de Canelinha, de acordo com as especificações e condições previstas neste edital.Data De Abertura: 04 de março de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/FMS/2026 - SRP Processo De Licitação 006/FMS/2026. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para abastecimento da farmácia básica do Fundo Municipal de Saúde de Canelinha, para atender as necessidades da população do município. Data De Abertura: 09 de março de 2026, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 19 de fevereiro de 2025. VANILDA REBELO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 50/FMS/2025 TERCEIRO AVISO ALTERAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 050/FMS/2025 (Processo Administrativo N° 705665) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 5, Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026, página 263. fica ALTERADO o item 15 do Edital.Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos.Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. CRICIÚMA-SC, 18 de fevereiro de 2026. GUSTAVO THOME DA SILVA Agente de Contratação