DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de um veículo caminhonete diesel tipo pick-up, cabine dupla, tração 4x4, zero km, (com potência mínima de 190 CV, combustível óleo diesel, transmissão automática de no mínimo 6 velocidades à frente, uma à ré, direção hidráulica ou/e elétrica, capacidade de carga útil de no mínimo 1.000 Kg, ar-condicionado, conforme termo de referência, recurso processo SCC N° 15429-2024. OBJETO DO ADITIVO: Prazo 90 (noventa) dias - 17/01/2026 a 16/04/2026 e Valor Reequilíbrio: R$ 15.990,00 (Quinze mil, novecentos e noventa reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 085/2026, destinada à contratação do Serviço Social da Indústria - SESI para a oferta de oficinas formativas regulares e de férias no Centro de Referência em Inovação para Educação - CRIE. Fornecedor: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI e Valor Total: R$ 3.939.263,00. Fundamento legal: art. 75, inc. XV, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 28374337, de 09 de fevereiro de 2026. Joinville, 12 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado a instituição habilitada: Educa + Educação Infantil Ltda. - para os itens 8, 9 e 10. Joinville/SC, 13 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026 Contratação de empresa especializada para execução de obras de serviços preliminares, terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização viária e serviços complementares na Rua Emílio Gazola, bairro Arizona, com extensão de 586,80m, conforme edital. Abertura: 10/03/2026 às 09h, no site www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2026 Construção das cabeceiras em concreto armado para instalação de Kit de Transposição padrão Defesa Civil estadual, na localidade do Rio Apertado, com extensão de 15,0 metros, conforme edital. Abertura: 05/03/2026 às 09h30, no site www.bnc.org.br. Editais e informações de 2ª a 6ª feira no Setor de Licitações das 08h às 12h e 13h-às 17h, Fone (48) 8807-3375, [email protected] ou www.lauromuller.sc.gov.br. GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN Agente de Contratação EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 025/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção de roçadeiras, sopradores, moto serras e podadores de altura, com fornecimento de peças, atendendo as necessidades das Secretarias de Obras e Agricultura do município, conforme Termo de Referência. Contratada: Legnani Motos Ltda. Data: 11/02/2026. Dispensa de Licitação nº 028/2026. Objeto: contratação do CIEE/SC para prestação de serviços de integração de estudantes ao mercado de trabalho (estágio e aprendizagem), conforme Termo de referência. Contratada: Estatuto Social do Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina-CIEE/SC. Vigência: 12 meses. Data: 12/02/2026. Dispensa de Licitação nº 036/2026. Objeto: contratação emergencial de instituição para Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e/ou Adolescente em regime integral (24 horas - abrigo/casa-lar). Contratada: Instituto Educar, Ensinar e Desenvolvimento Social, Primeiro Amor. Prazo: até 03 meses. Data: 19/02/2026. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026. Objeto: locação de imóvel para armazenamento e confecção de itens decorativos da Secretaria de Turismo, conforme Termo de Referência. Contratada: Cooperativa de Eletrificação Lauro Muller. Data: 19/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 17-2026 2 TA AO CONTRATO 87-2025 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025. Código registro TCE:EFB9C349AD1D9126D3779649E7827F18C9FE6248 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação no prazo de vigência e execução em mais 90 consecutivos, ou seja, até 16 de maio de 2026 para a execução e 11 de junho de 2026 para a vigência. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 147-2025 1 TA AO CONTRATO 87-2025 Código registro TCE: DECF1477DE897ECB50938BAE8282FDB33307732E MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025.Contratado: CONSTRUTORA TOMBINI LTDA. Objeto: Prorrogação Do prazo de vigência e execução, aumento do valor contratual. Valor do Aditivo:R$ 14.951,16. Assinatura: Lindóia do Sul/SC, 29 de dezembro de 2026. Flavio Luiz Benini, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 19/2026 1 TA AO CONTRATO 15-2025 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC– INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025. Código registro TCE: 996177662732DB824FBB6751683DA9D6A2F82638 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 15/2025 por mais 12 (doze) meses, até 17 de fevereiro de 2027, mantendo-se integralmente as condições, valores e demais cláusulas pactuadas no contrato originário, para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da rede municipal de ensino. Vigência do Aditivo: 12 de Fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor pelo Aditivo: R$ 79.872,79 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2026 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC PREGAO Nº 01/2026. Código registro TCE: DD6F255948646579ED846A6961E3D302509908CE Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal e estadual de ensino de Lindóia do Sul/SC, abrangendo tanto áreas urbanas quanto rurais, de acordo com as diretrizes e necessidades estabelecidas pela Secretaria de Educação, Cultura e Turismo. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 09/03/2026, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 09/03/2026 as 08h31min Informações complementares: O edital na íntegra estará à disposição dos interessados em www.lindoiadosul.sc.gov.br no www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP. Lindóia do Sul/SC, 18 de fevereiro de 2026 FLÁVIO LUIZ BENINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS BISTRÔ E MESAS, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO EM EVENTOS E FESTIVIDADES PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 04/03/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 04/03/2026. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 19 de fevereiro de 2026. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLOS, SALGADOS, DOCES E LOCAÇÃO DE TOALHAS E CAPAS PARA CADEIRAS DESTINADOS A EVENTUAIS EVENTOS E CURSOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora: 04/03/2026 às 13h30. Recebimento de propostas até às 13h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 04/03/2026. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 19 de fevereiro de 2026. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2025. CONTRATANTE:PREFEITURA Municipal de maracajá. Contratada: Lenagro Máquinas Agrícolas. Valor Global: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Recurso: 32 - 4.4.90.00.00.00.00.00 (1.700.0000.0700) - Convênio União. Objeto: Aquisição de um trator, para atender as demandas do Departamento de Agricultura, conforme Convênio 957229/2024. Contrato n° 06/2026 - Pregão Eletrônico nº 148/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Maracajá. Contratada: Agrimaq Comercial Ltda. Valor Global: R$ 81.800,00 (oitenta e um mil e oitocentos reais). Recurso: 32 - 4.4.90.00.00.00.00.00 (1.700.0000.0700) - Convênio União. Objeto: aquisição de duas colhedoras de forragens acoplável, para atender as demandas do Departamento de Agricultura, conforme Convênio 957229/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Monte Castelo Processo Nº: 006/2026 Contratação de empresa do ramo da construção civil, pelo regime de empreitada global, para execução da obra de Pavimentação em Paver e Drenagem Pluvial da Rua Amantino Meister e Rua Sem Denominação (Atrás da Estação) no município de Monte Castelo/SC Tipo: Menor Preço Global; Disputa/Data/Hora: 09/03/2026 às 9h15. Recebimento das propostas até às 8h59min do dia 09/03/20265, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br Informações: [email protected], Telefone (47) 3654-0166. Edital e Anexos no site www.montecastelo.sc.gov.br e www.bll.org.br. SIRINEU RATOCHINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA EXTRATOS DE CONVÊNIOS EXTRATO 003/2026. CONVÊNIO 980119/2025. EMPENHO 322/2026. Objeto:Aquisição detrator agrícola novo. Recurso 2.706.3110.5476 emenda. Valor total R$ 211.940,00. Elemento da natureza 4.4.90 desdobramento 52.52. Contratado: Suprema Solução em Máquinas Ltda - CNPJ: 12.110.767/0001-52. Contratante: Prefeitura de Pescaria Brava/SC. Extrato 004/2026. Convênio 980119/2025. Empenho 375/2026. Objeto:Carreta agrícola nova com caçamba metálica BASCULANTE7T. Recurso 2.706.3110.5476 Emenda. Valor total R$ 24.800,00. Elemento da natureza 4.4.90 desdobramento 52.52. Contratado:LCM Industria de Equipamentos Ltda CNPJ: 44.382.621/0001-52. Contratante: Prefeitura de Pescaria Brava/SC.