DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO Contratado: AS & Z TRANSPORTES LTDA ME CNPJ: 07.798.209/0001-91 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Valor: R$ 36.629,84 (trinta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: De 15/02/2026 a 15/02/2027. EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE QUILOMBO EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº.: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPERIOR Nº 52/2023. Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO Contratado: JULCIMAR PASINATO & CIA LTDA CNPJ: 04.825.692/0001-68 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Valor: R$ 67.395,02 (sessenta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e dois centavos). Vigência: De 15/02/2026 a 15/02/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 43/2026 CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N° 04/2026 O Município de Rio do Campo torna público que está lançado Edital de Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, de acordo com a Lei 11.947/2009 e nas Resoluções nº 06/2020/FNDE e nº 21/2021/FNDE, e demais disposições correlatas. Os envelopes de documentos e propostas deverão ser entregues no setor de licitações da sede administrativa do município, sita na Rua 29 de Dezembro, n° 70, Centro, Rio do Campo - SC, a partir do dia 20 de fevereiro de 2026 até 01 de dezembro de 2026, em horário de expediente da prefeitura. O inteiro teor deste Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: riodocampo.atende.net. Rio do Campo, 18 de janeiro de 2026. VIDAL BALAK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 PROCESSO Nº 15/2026 DATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 10/02/2026 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO -13.667.230/0001-50 CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITÓRIO SERRA MAR - 45.988.658/0001-91 Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano de 2026 e pelo período de vigência dos contratos. Memorando nº 30.314/2025 Valor: 110.425,00 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: MARLISE GISELA NUNES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 PROCESSO Nº 16/2026 DATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 10/02/2026 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO -13.667.230/0001-50 CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE - 41.643.985/0001-50 Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano de 2026 e pelo período de vigência dos contratos. Memorando nº 30.314/2025 Valor: 115.500,00 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: MARLISE GISELA NUNES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 PROCESSO Nº 17/2026 DATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 10/02/2026 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - 13.667.230/0001-50 CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TUBARÃO - 31.936.616/0001-00 Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano de 2026 e pelo período de vigência dos contratos. Memorando nº 30.314/2025 Valor: 1.029.098,80 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO MARLISE GISELA NUNES ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura de Adolfo torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº6/2026, Processo nº19/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 ambulância para Unidade Básica de Saúde de Adolfo, conforme Emenda nº2025.019.69694. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 11/03/2026, às 09h, na Prefeitura de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 19/02/2026, em meio eletrônico www.adolfo.sp.gov.br, ou das 08h às 12h e das 13:30 às 17h, na Avenida Castro Alves, nº780, Centro, Adolfo/SP, Cep: 15.230-000. Adolfo/SP, 19/02/2026. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura de Américo de Campos/SP torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência Eletrônica nº4/2026, Processo Licitatório nº14/2026, sob o regime de contratação integrada, do tipo menor preço global, objetivando o "Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras de Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Américo de Campos/SP, Conforme Especificações Técnicas, Projetos, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico-Financeiro", com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 02/06/2026 até às 08:30h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h dia 02/06/2026 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Américo de Campos- http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Américo de Campos - www.americodecampos.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De seg a sex (em dias de expediente), das 08h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, nº270, São João Bastista, Américo de Campos/SP, CEP:15557200, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias deles poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail: licitacoes@americode campos.sp.gov.br. Américo de Campos-SP, 19 de fevereiro de 2026. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 LICITAÇÃO:- Processo nº 00199/2026 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação e ampliação do Poço do Bairro Vale Verde, incluindo o fornecimento de materiais, máquinas, veículos, equipamentos, mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário para a execução dos serviços conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 06/03/2026 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 20/02/2026, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo-SP, 19 de fevereiro de 2026. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Republicação Processo nº 003/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de 20 unidades habitacionais em área urbana, com fornecimento de toda mão de obra, materiais, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para sua realização, referente ao Programa "Minha Casa, Minha Vida" - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, através do Termo de Compromisso OGU MCIDADES 990474/2025 - Operação 1106410-20. Critério de julgamento: Menor preço. Data e horário da sessão: 09/03/2026, às 09h00. Local de realização e disponibilização do Edital e seus anexos: Portal de Compras de Angatuba - https://www.licitaangatuba.com.br/. E-mail: [email protected]. Angatuba-SP, 19 de fevereiro de 2026. NÍCOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 097/2024 RETIFICADO I, PROCESSO Nº 9211/2024, CONTRATO N° 009/2025 03º TERMO DE PRORROGAÇÃO Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara. CONTRATADO: J.S.O. Construções Eireli Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Quadra Coberta Aberta da Emef Waldemar Saffiotti-Araraquara/Sp Em Parceria Com O Fnde/Mec Através do Plano de Ações Articuladas - Par, Processo 23400.001227/2024-41, Conforme Memorial Descritivo e Demais Anexos Que Fazem Parte Deste Edital. PRAZO: de 22/02/2026 a 22/03/2026 Araraquara, 18 de fevereiro de 2026 FERNANDO DIANA Secretário Municipal da Educação DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE A R A R AQ U A R A AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.913 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de 09 (Nove) Reservatório Metálicos Para Armazenazemanto de Água Potável Para O Sistema Municipal de Abstecimento Urbano de Araraquara/Sp. O SUPERINTENDENTE do DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final do procedimento licitatório, ADJUDICA o objeto da licitação na forma a seguir: EMPRESA VENCEDORA: SL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 16.713.808/0001-56. Objeto: LOTE 01 - Objeto: Reservatório Metálico e Equipamentos - 2 Reservatórios Apoiado Vila Xavier