DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000473 473 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 R13-1 E R13-2 - CAPACIDADE 1.500 M³ (CADA). Local: Avenida Octaviano de Arruda com Rua Mato Grosso - Vila Xavier, Araraquara/SP. Valor Total R$ 5.776.303,67 (Cinco milhões e Setecentos e Setenta e Seis mil e Trezentos e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos). LOTE 02 - Objeto: Reservatório Metálico e Equipamentos - 2 Reservatórios Apoiados Vila Xavier R-03A e R 17A - CAPACIDADE 1.500 M³ (CADA). Local: Avenida Padre João Rodrigues Crepaldi com Rua Pedro Henrique Jensen - Vila Xavier, Araraquara/SP. Valor Total R$ 3.714.254,36 (Três milhões e Setecentos e Quatorze mil e Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos). VALOR TOTAL (LOT ES 01 E 02) - R$ 9.490.558,03 (NOVE MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS). EMPRESA VENCEDORA: EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS CÉU AZUL LTDA - CNPJ: 09.509.512/0001-52. LOTE 03 - Objeto: Reservatório Metálico e Equipamentos - Reservatório R 6A - CAPACIDADE 500 M³. Local: Rua Domingos Barbieri, 100, Araraquara/SP. Valor Total R$ 2.060.000,00 (Dois milhões e Sessenta mil Reais); LOTE 04 - Objeto: Reservatório Metálico e Equipamentos - Reservatório Universidades R-33A - CAPACIDADE 500 M³. Local: Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, s/nº, Araraquara/SP. Valor Total R$ 1.390.000,00 (Um milhão e Trezentos e Noventa Mil Reais); LOTE 07 - Objeto: Reservatório Metálico - Reservatório Apoiado Jardim Martinez R-15A - CAPACIDADE 1.500 M³. Local: Avenida Papa Leão XIII com Rua Papa João Paulo I - Jardim Martinez, Araraquara/SP. Valor Total R$ 2.350.000,00 (Dois milhões e Trezentos e Cinquenta mil Reais); VALOR TOTAL (LOTES 03, 04 e 07) - R$ 5.800.000,00 (CINCO MILHÕES E OITENTOS MIL REAIS). EMPRESA VENCEDORA: PMON MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 34.485.878/0001-86. Objeto: LOTE 05 - Objeto: Reservatório Metálico e Equipamentos - Planalto Novo R- 38AReservatório Apoiado Jardim Martinez R-15A - CAPACIDADE 1.500 M³. Local: Avenida Papa Leão XIII com Rua Papa João Paulo I - Jardim Martinez, Araraquara/SP. Valor Total R$ 1.770.000,00 (Um milhão e Setecentos e Setenta mil Reais). LOTE 06 - Objeto: Reservatório Metálico R-61A (apoiado) - CAPACIDADE 500 M³. Local: Centro de Produção "Paiol", Avenida Augusto Bernardi, s/nº, Araraquara. Valor Total R$ 810.000,00 (Oitocentos e Dez mil Reais). VALOR TOTAL (LOTES 05 e 06) - R$ 2.580.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS). VALOR TOTAL (LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07) - R$ 17.870.558,03 (DEZESSETE MILHÕES E OITOCENTOS E SETENTA MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS). HOMOLOGO o referido procedimento com base no Artigo 71 inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, após a análise, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, no termo de referência e demais anexos que fazem parte integrante deste procedimento. As empresas vencedoras serão convocadas para a assinatura dos respectivos contratos. As empresas vencedoras ficarão obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se! DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ARARAQUARA (SP), 18 DE FEVEREIRO DE 2026. WILIAN THOMAZ MAREGA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO N.º 53/2026 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de escritório, materiais escolares e insumos correlatos, destinados ao suprimento das necessidades das unidades escolares vinculadas à Diretoria Municipal de Educação de Areiópolis (Exclusivo para ME/EPP e Equiparadas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 20.02.2026 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 06/03/2026 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 06/03/2026 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO N.º 54/2026 Objeto: Registro de preços para possível aquisição de material de enfermagem para atender às necessidades da Diretoria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos (Exclusivo para ME/EPP/Equiparadas). Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 20.02.2026 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 09/03/2026 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 09/03/2026 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO N.º 56/2026 Objeto: Registro de preços para possível aquisição de material odontológico para atender às necessidades da Diretoria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos (Exclusivo para ME/EPP/Equiparadas). Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 20.02.2026 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 11/03/2026 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 11/03/2026 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 19 de fevereiro de 2026. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Rescisão Unilateral de 11/02/2026 ao Contrato nº 3.852 de 08/07/2025; Contratante: PMA; Contratada: MARQUES CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Serviços de Revitalização das Calçadas Localizada Na Av. João Manoel - Jardim Vitória, Arujá - SP. Fica rescindido unilateralmente, o CONTRATO Nº 3.852, DE 08 DE JULHO DE 2025, ordem de serviço de 04/12/2025, firmado entre o MUNICÍPIO DE ARUJÁ e a empesa MARQUES CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.919.723/0001-00 Publicação para atendimento da legislação pertinente Arujá, 12 de fevereiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/25 COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 008/25 - Pregão Eletrônico 90006/25 - Registro de preços para aquisição de Emulsão Asfáltica. Encerramento: 09:00 horas do dia 06/03/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 18 de fevereiro de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/25 COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 009/25 - Pregão Eletrônico 90007/25 - Registro de Preços para Aquisição de Concreto Usinado. Encerramento: 09:00 horas do dia 06/03/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 18 de fevereiro de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/25 COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 010/25 - Pregão Eletrônico 90008/25 - Registro de Preços para Aquisição de Frios e Congelados. Encerramento: 09:00 horas do dia 09/03/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 18 de fevereiro de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Fraldas e Produtos de Higiene, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/03/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL) Bálsamo, 19 de fevereiro de 2026. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: VINI HIGIENE PROFISSIONAL LTDA - C.N.P.J. 44.275.051/0001-00; OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços fica prorrogada por 12 (doze) meses a partir de 14/02/2026 até 13/02/2027, conforme previsto em seu item 2.1. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. Bastos/SP, 12/02/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 06/2026 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa para Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de Interesse Social, no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub-50, no Município de Boa Esperança do Sul-SP, conforme Termo de Compromisso Nº 990477/2025/MCIDADES/CAIXA . EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.boaesperanca.sp.gov.br. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 23/02/2026 às 08:30h no site www.bllcompras.com. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/03/2026 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Boa Esperança do Sul, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações. Boa Esperança do Sul, 19 de fevereiro de 2026. IMACULADA CONCEIÇÃO ROMANO DOLCE Coordenadora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 01/2026 Pregão Eletrônico nº 76/2025 Contratada: Roberval Santos Souza Apoio Administrativo Ltda - CNPJ: 40.712.782/0001-06. Objeto: Rescisão Amigável nos Termos dos Arts. 137 e 138, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Justificativa: Devido a Impossibilidade de Realização do Curso dentro do Período Inicialmente Contratado. Penalidade: Rescisão Amigável. Assinatura: 15/01/2026. Secretaria de Segurança Pública EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 Dispensa de Licitação nº 10/2026. Contratada: Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM. CNPJ: 27.868.562/0001-08. Objeto: Contrato de Rateio. Valor Global: R$ 20.291,88. Dotação Orçamentária: 03.01.0004.122.7001.2005 3.3.90.39.99-01. Vigência: 09/01/2026 - 09/01/2027. Assinatura: 09/01/2026. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2026 Locador: Antônio Flávio Gonçalves. Objeto: Locação de Imóvel para Instalação de do Ecoponto para a Vigilância Sanitária. Valor Mensal: R$ 1.436,84. Valor Global: R$ 17.242,08. Vigência: 12 Meses (30/12/2025 - 30/12/2026). Assinatura: 05/01/2026. Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 Contratada: Coesma - Comércio e Serviços para o Trânsito e Meio Ambiente Ltda - CNPJ: 13.815.624/0001-09. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços com Locação de Equipamento Eletrônico para o Município Executar as Competência do Código de Trânsito Brasileiro. Valor Mensal: R$ 1.190,00. Valor Global: R$ 14.280,00. Vigência: 12 Meses (05/01/2026 - 05/01/2027) Assinatura: 05/01/2026. Secretaria de Segurança Pública EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026 Contratada: Consórcio Intermunicipal de Saúde AVH - CIS AVH. CNPJ: 17.781.651/0001-69. Objeto: Contrato de Rateio. Valor Mensal: R$ 12.275,56. Valor Global: R$ 147.306,72. Dotação Orçamentária: 06.01.0010.301.1001.2026 3.3.90.39.99-95. Vigência: 12 Meses (05/01/2026 - 05/01/2027). Assinatura: 05/01/2026. Secretaria Municipal de Saúde