DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Saneamento Básico PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 visando o Registro de Preços Para Aquisições Futuras e Fracionadas de Gêneros Alimentícios Carnes, Resfriados e Embutidos Para As Secretarias Deste Município e Merenda Escolar, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA. ETAPA: 08:00H / 20/02/2026. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H / 04/03/2026. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 04/03/2026. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 04/03/2026. ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 19 de fevereiro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Proc. Adm. 8/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para construção, por meio de empreitada global, de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de clementina, estado de são paulo, através do programa "moradia digna" do governo federal por intermédio do ministério das cidades - termo de compromisso nº 987277/2025/mcidades/caixa. Encerramento: 06/03/2026 às 09h00min. Edital na integra: www.clementina.sp.gov.br. Informações: (18) 3658-9500. Clementina-SP, 12 de fevereiro de 2026. GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLÉZIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Proc. Adm nº15.818/2025. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a execução das obras de infraestrutura do Loteamento Jardim das Amoreiras e Construção de 45 Unidades Habitacionais no Município de Cordeirópolis, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)" Data da Sessão: 24/03/2026. Horário: 09h. O edital da Licitação acima e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.cordeiropolis.sp.gov.br no ícone Licitações e na plataforma de licitações www.comprasbr.com.br. Cordeiropolis/SP, 19/02/2026. LUIS FERNANDO FERRAZ Secretario Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE COROADOS avisa que se acham abertas às inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026, que objetiva a Contratação de Empresa para a AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM, que será utilizado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições contidas no Termo de Referência, incluído no processo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DO DIA 20/02/2026 ATÉ DIA 06/03/2026 às 08:29 horas. INÍCIO DOS LANCES: 08:30 horas do dia 06/03/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. LOCAL: http://45.225.140.213:5656/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: http://45.225.140.213:5656/comprasedital/ e http://45.225.140.213:5656/transparencia/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes Coroados/SP, 19 de Fevereiro de 2026. ROBERTO CARRILHO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Termo Administrativo nº 027/2026 - Processo Administrativo nº 083/2026 - Contratante: Município de Salto. Contratada: ML da Silveira Ltda. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 78/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 87/2025, Edital º 95/2025, realizado pelo Município de Rio Claro, visando a aquisição de Material de Limpeza, para atender as necessidades dos almoxarifados Central, Saúde e Educação. Referente: Pregão Eletrônico nº 87/2025, Edital º 95/2025, realizado pelo Município de Rio Claro. Valor Total: R$ 128.312,69 (cento e vinte e oito mil trezentos e doze reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Salto/SP, 19 de fevereiro de 2026. Felipe Kormann Stefani - Secretário de Administração e Governo Digital; Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação; Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. ARP nº 04/2026. DATA: 18/02/2026. CONTRATADA: CIRÚRGICA OESTE PAULISTA LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de dispositivo de monitoramento contínuo de glicose e insumos para atender as demandas judiciais. Vigência: 1 (um) ano. Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 10.355,00. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 48/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. ARP nº 05/2026. DATA: 18/02/2026. CONTRATADA: SPECIAL MED. COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Objeto: REG I S T R O DE PREÇOS para eventual aquisição de dispositivo de monitoramento contínuo de glicose e insumos para atender as demandas judiciais. Vigência: 1 (um) ano. Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 32.148,00. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 48/2025. Ferraz de Vasconcelos, 19 de fevereiro de 2026. Clécio Francisco Gonçalves. Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Policlínica Regional No Complexo Hospitalar Do Juquery - Novo PAC. A Secretária de Saúde no uso de suas atribuições legais faz saber que Homologa o julgamento proferido pelo Agente de contratação nos autos em epígrafe, e em consequência Adjudica o objeto a vencedora TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. A prefeita CONVOCA a mesma para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede do Paço Municipal Juquery para assinatura do termo de contrato. Em 19 de fevereiro de 2026. ADRIANA MARIA DE LIMA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - EDITAL Nº 15/2026, PROCESSO Nº 18/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Construção de 40 Unidades Habitacionais de Interesse Social através do Termo de Compromisso n° 990493/2025/MCIDADES/CAIXA. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 20/02/2026, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 - Maracá - Guaíra/SP ou pelos sites: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/15/concorrencia-publica/ e https://licitamaisbrasil.com.br/. A disputa de lances será dia 30/03/2026 às 09h00 a seguir via internet no site https://licitamaisbrasil.com.br/. Guaíra/SP, 18/02/2026 ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo nº016/2026, Edital nº013/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA VISANDO ABASTECIMENTO DO ACESSO III, COM CONSTRUÇÃO DE ADUTORA, RESERVATÓRIO APOIADO DE 1500 M³ E RESERVATÓRIO ELEVADO DE 250 M³- através do Contrato de Repasse OGU n° 955348/2023/MCIDADES/CAIXA - Operação 1092788-75 Programa Saneamento Básico. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 18/02/2026, das 10h às 16h no Depto. de Compras - Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 - Maracá, Guaíra/SP ou pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2026/categoria/15/concorrencia- publica/ e pela plataforma LICITA MAIS BRASIL no link: https://licitamaisbrasil.com.br/. A disputa de lances será dia 04/03/2026, às 09h00, a seguir via internet no site https://licitamaisbrasil.com.br/. Guaíra/SP, 13 de fevereiro de 2026 ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 Edital 105/2025. PMH 95296/2025. Objeto: Construção da Praça do Jardim Firenze , de acordo com as especificações contidas no ANEXO II - Termo de referência. O Secretário ADJUDICA e HOMOLOGA e torna público o resultado da licitação, bem como AUTORIZA A RESPECTIVA DESPESA, em favor da empresa: DELLAZARI E BORLINA SOLUÇÕES LTDA, pelo valor global de R$ 1.678.603,97. Hortolândia, 9 de fevereiro de 2026. SÉRGIO MARASCO TORRECILLAS Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PMH 102674/2025. PE 20/2026. Edital 23/2026. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de peças para equipamentos médicos, de acordo com as especificações contidas no ANEXO II - Termo de referência.. Sessão: 09/03/2026 O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 19 de fevereiro de 2026. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Licitação Pública Nacional - SBQC CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 - EDITAL Nº 75/2025 - PROCESSO Nº 118/2025 Objeto: Auditoria externa independente do "Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba - Rio Jundiaí Limpo", no município de Indaiatuba/SP, financiado parcialmente pelo empréstimo FONPLATA BRA-29/2021, referente a períodos anuais a partir de 2025. Considerando o que dos autos constam, ADJUDICO e HOMOLOGO o julgamento do objeto, considerando-se vencedora deste certame licitatório, a SÁ LEITÃO AUDITORES S/S, observadas as exigências do edital, a política de aquisições do FONPLATA e as condições de sua proposta comercial. Indaiatuba, 12 de fevereiro de 2026. SANDRO DE A. LOPES CORAL Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO Nº 15/2026 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na Contratação de Empresa Para Execução de Reforma, Com Fornecimento de Materiais, Na Unidade Básica de Saúde do Município de Inúbia Paulista, Conforme Termo de Convênio Nº 002078/2025 E ANEXOS DO EDITAL, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 19/02/2026 às 17h00min (Horário de Brasília). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/03/2026 às 08h00min (Horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 27/03/2026 às 08h30min (Horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/03/2026 às 09h00min (Horário de Brasília). E N D E R EÇO ELETRÔNICO: (Plataforma BLL), www.bllcompras.org.br. 041 - 3097-4600 [email protected]. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal). Inúbia Paulista, 19 de fevereiro de 2026. FERNANDO ROSSI Prefeito