DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000475 475 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Recebimento dos envelopes: até às 08h30 do dia 16/03/2026; Abertura às 09h do dia 16/03/2026. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 - Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis ou na página: http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Site da Transparência - Lei de Acesso à Informação), telefone (19) 3576-9007 ou [email protected]. Ipeúna, 19/02/2026. MARIA LUIZA ZANONI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11/2026 RETOMADA PREGAO 04/2026 A Prefeitura Municipal de Iporanga, Estado de São Paulo, por meio de seu Setor de Licitações, informa a RETOMADA do Pregão Eletrônico 04/2026, que tem como objeto a "Aquisição de gêneros alimentícios (industrializados e perecíveis) e materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria municipal de educação e esportes pelo período de 12 (doze) meses- sistema de Registro de Preços- SRP em conformidade com a lei Fe d e r a l n° 14.133/2021." DATA INICIAL PARA CADASTRO DA PROPOSTA NA PLATAFORMA: A partir do dia 20/02/2026 as 09h00. DATA FINAL PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 2 horas a partir da requisição do condutor no chat. DATA E HORÁRIO PARA INÍCIO DA DISPUTA: Dia 04/03/2026 às 09h30. Clique no link a seguir e baixe o Edital e seus Anexos: LINK. Iporanga-SP, 19 de fevereiro de 2026. MARCOS DOS SANTOS DOMINGOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Processo Licitatório Nº 31/2026 Processo Administrativo Nº 424/2026 - OBJETO: Contratação de Empresa Detentora de Circuito Profissional de Rodeio, para Fo r n e c i m e n t o de Uma Etapa de Circuito Profissional de Montarias em Touros e Cavalos, que Atue e tenha Reconhecimento em Âmbito Nacional, para o Evento denominado Itajobi Rodeio Show, no Centro de Eventos Jerônimo Antônio Possati, nos dias 09/10/11 de abril de 2026, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 11/03/2026 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Processo Licitatório Nº 32/2026. Processo Administrativo Nº 5585/2025 OBJETO: Registro de Preços de Inseticida, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 12/03/2026 - às 14:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp. gov.br/licitacoes. Itajobi, 19 de fevereiro de 2026. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 Edital nº 07 de 13 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de Preços de Uniformes para as equipes dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU - 192), Motoristas de Ambulância, Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes das Vigilâncias pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.- Abertura da sessão: 09/03/2026 às 09:00 horas O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado na Secretaria Municipal de Suprimentos, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 13 de fevereiro de 2026. CARLA MARIA R. CARVALHO MANFRÉ Secretária Municipal de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Tipo de Licitação "Menor Valor Global". Processo Administrativo nº 2802/2025 - Edital de Licitação n° 05/2026. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos, com o objetivo de executar ações de Atenção Básica voltadas à população privada de liberdade da Penitenciária II "João Batista de Arruda Sampaio", nos termos da Deliberação CIB - 62, de 06 de setembro de 2012, e da Resolução SS - 77, de 30 de junho de 2023, no município de Itirapina - SP, pelo período de 12 (doze) meses. A Prefeitura Municipal de Itirapina torna pública e a quem possa interessar que, será realizada a abertura da sessão pública em referência: Local: https://bll.org.br//. Início de envio da Proposta: 20 de fevereiro de 2026. Recebimento de Propostas até: 09 de março de 2026 - Horas: 08h00min. Início dos lances: 09 de março de 2026 - Horas: 08h15min. Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o presente Edital: No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br: Na página eletrônica do BLL - Licitações Públicas: https://bll.org.br//. Requisitar nos e-mails: [email protected], [email protected]. Itirapina, 19 de fevereiro de 2026. FLAVIO SIQUEIRA FAGUNDES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 - PROCESSO Nº 11.766-8/2025 A PREFEITURA DE JABOTICABAL/SP, torna público que, nos termos do Edital de Chamamento nº 09/2025, AUTORIZA as empresas abaixo relacionadas, a realizar, a partir desta data, no prazo de até 120 (cento e vinte dias) corridos, os estudos voltados à implementação de melhorias nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário visando atender a universalização do novo marco legal e subsidiar a administração pública na estruturação de eventual processo de contratação, do Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo. 1. Consórcio Jaboticabal, formado por: Azimute Engenheiros Consultores Ltda. (Líder), CNPJ nº 04.967.284/0001-40, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 679, andar A75, Centro, Garuva/SC, CEP 89.248-000, OAK Capital Assessoria e Consultoria Financeira Ltda., CNPJ nº 34.079.502/0001-71, com sede na Rua Funchal, 418, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04551-060, e Cescon, Berrieu, Flesch & Barreto Sociedade de Advogados, CNPJ nº 02.520.543/0001-65, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 949, 10º andar, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05426-100; 2. Consórcio formado por: Infraway Estruturadora de Projetos Ltda. (Líder), CNPJ nº 53.856.358/0001-87, com sede na Rua Armando de Oliveira Cobra, nº 50, Sala 816, São José dos Campos/SP, CEP 12246-002, Infraway Engenharia Ltda., CNPJ nº 21.045.374/0001-01, com sede na Rua Armando de Oliveira Cobra, nº 50, Sala 816, São José dos Campos/SP, CEP 12246-002, Toledo, Marchetti, Oliveira e Vatari Sociedade de Advogados, CNPJ nº 30.035.548/0001-38, com sede na Rua Fidêncio Ramos, nº 195, 8º andar, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04551-010, e Garin Infraestrutura, Participações e Assessoria Ltda., CNPJ nº 38.830.011/0001-71, com sede na Rua Hungria, nº 664, 12º andar, Jardim Europa, São Paulo/SP, CEP 01455-904. Consigna-se que o Município de Jaboticabal estabeleceu que o valor de ressarcimento a ser futuramente pago pelo licitante vencedor de futura concorrência, nos termos do Item 3.1.4.1. do Edital de Chamamento, deverá obedecer ao disposto no artigo 4º, §5º, inciso II do Decreto Federal nº 8.428/2015, bem como deve ser compatível com o valor no mercado, limitando-se a R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Jaboticabal, 19 de fevereiro de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 PROCESSO Nº 11.186-4/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual aquisição de cadernos e artigos escolares personalizados, para fornecimento durante o período letivo aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino do município de Jaboticabal. ADJUDICO o objeto licitado do presente certame, na seguinte conformidade de empresa, lotes e respectivos valores, a saber: 3B INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. (CNPJ n° 07.670.739/0001-50): LOTE 1, R$268.584,00; RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. (CNPJ n° 49.042.895/0001-16): LOTE 2, R$264.418,00; LOTE 3, R$145.800,00; NEW HIGIPEL COMERCIAL LTDA, (CNPJ n° 44.989.569/0001-05): LOTE 4, R$11.990,00. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Jaboticabal, 19 de fevereiro de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - RAZÕES E CONTRARRAZÕES DE RECURSO - Ref.: Pregão Eletrônico nº 097/2025 - Processo Administrativo nº 11.186-4/2025 Após análise das razões de recurso administrativo, apresentadas pelas empresas ECOPLASTIC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (P.A. n° 572-0/2026) e BERTI & GARCIA MULTI-ATACADO LTDA (P.A. n° 574-6/2026), ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 097/2025, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual aquisição de cadernos e artigos escolares personalizados, para fornecimento durante o período letivo aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino do município de Jaboticabal; das contrarrazões apresentadas pela empresa RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA (P.A. n° 780-3/2026); da manifestação técnica apresentada pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, anexados aos autos, DECIDO conhecer os recursos interpostos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, devendo, portanto, serem mantidas as decisões proferidas pelo Pregoeiro durante a sessão do respectivo Pregão. Publique-se esta decisão, dando ciência aos recorrentes e à contrarrecorrente. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. Cumpra-se. Jaboticabal, 19 de fevereiro de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026, que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de tablets acompanhados da capa protetora e película protetora de tela visando atender as necessidades das Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Jaboticabal-SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 05 de março de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal-SP, 19 de fevereiro de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: C.C. BARTOLI LTDA - OBJETO: Termo de aditamento celebrado com empresa prestadora de serviços em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em Jaboticabal/SP, visando adequar divergências apuradas após análises técnicas e conferência dos quantitativos executados, sanando a ocorrência de erro material no levantamento das dimensões de algumas vias -FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 44/2025 - VALOR GLOBAL: R$184.027,89 -ASSINATURA: 10/02/2026 - TERMO DE ADITAMENTO Nº 102.01/2025. Jaboticabal, 10 de fevereiro de 2.026 Emerson Rodrigo Camargo - Prefeito