DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000476 476 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo nº 246/25 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Concorrência Pública em epígrafe, que objetiva a contratação de concessão administrativa, relativa aos serviços de limpeza urbana e manejo de serviços sólidos, do município de Jales/SP, conforme anexos, por tempo determinado, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, diante determinação do Tribunal de Contas. Informamos ainda que restou suspensa, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 19 de fevereiro de 2026. Após a finalização dos procedimentos necessários, será comunicado nova data para sessão. Jales - SP, 19 de fevereiro de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Para Aquisição Futura de Medicamentos Veterinários do Município de Lins - recebimento da Proposta Eletrônica até: 03 de março de 2026, às 08h30min e Abertura da Sessão disputa de lance: 03 de março de 2026, às 09h30min. Licitação exclusiva. Valor Máximo para contratação: R$ 56.684,23 (Cinquenta e Seis mil, Seiscentos e Oitenta e Quatro reais e Vinte e Três centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br Maiores informações: Unidade de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins-SP, 5 de fevereiro de 2026. FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 EDITAL Nº 01/2026 Hamilton Rego Ferreira Neto, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento supra, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 113/2026, Processo Licitatório nº 01/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2026, que tem por objeto a Aquisição de produtos e reagentes químicos utilizados na Estação de Tratamento de Água e nos poços do município no processo de tratamento da água, realização de análises das amostras de água e para calibração dos equipamentos de análises, em favor da empresa: - OCEANO AZUL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - ME - ITEM 01 - FASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - ITEM 02 - VIVA LABORATÓRIO DE ANALYSYS KTDA - ITEM 04, 05, 06, 07, 08 E 09 - PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA - ITEM 10, 11 E 12. Fica a empresa acima mencionada convocada a assinar o respectivo Contrato Administrativo. Mirandópolis, 19 de fevereiro de 2026. HAMILTON REGO FERREIRA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Uma Quadra De Futebol Society Com Área Total De 672,00 M² (21,00m X 32,00m), (Materiais E Mão De Obra) Contemplando O Fornecimento E Instalação De Gramado Sintético, Preparação De Base, Sistema De Drenagem, Fornecimento De Insumos, Além De Todo O Ferramental E Equipamentos Necessários Para A Completa Entrega Dos Serviços No Municipio De Monte Mor", conforme especificações constantes no projeto básico e memorial descritivo.As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 20/02/2026, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 08/04/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 08/04/2026.O Pregão Eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link - licitações públicas). CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Monte Mor/SP, 18/02/2026. Contratação De Empresa Especializada Para Executar Obras De Engenharia Com Vistas À Formalização Do Pedido De Repactuação Da Obra Inacabada - Id: 1002184 - Termo De Compromisso/Convênio Original Nº 5304/2013 - Quadra Escolar Coberta Com Vestiário Junto Ao Fnde, Com Fornecimento De Toda Mão De Obra, Materiais E Equipamentos Necessários, Localizada À Avenida Luiz Gonzaga Do Nascimento, Nº 1750 (E.m. Prof. Dr. Édison José De Paula), Jardim Paulista, Município De Monte Mor/Sp", conforme informações constantes no termo de referência e demais anexos.As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 19/02/2026, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 07/04/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 07/04/2026. O Pregão Eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link - licitações públicas). Os Editais poderão ser lidos e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou site www.montemor.sp.gov.br - Portal da Transparência - Editais - 2026 ou solicitado pelo e-mail: [email protected] ou vanessa.souza@montemor. sp.gov.br; outras informações telefone: (19) 3879-9000. MURILO ANTÔNIO DE SOUSA RINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 Processo administrativo nº 188/2025 MODALIDADE: Pregão eletrônico. TIPO: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de lixeiras tipo container em polietileno reforçado para atender a demanda de diversas secretarias da Prefeitura de Morro Agudo. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 23/02/2026. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 05/03/2026, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço: https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 13 de fevereiro de 2026. LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Aviso-Processo Nº. 041/2026 - Concorrência Eletrônica Nº. 002/2026 - Edital Nº 20/2026 MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO - Contratação de OBRAS DE ENGENHARIA - EXECUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, através do Programa Minha Casa Minha Vida, FHIS Sub 50, no município de Novo Horizonte - SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital. RECURSOS PROVENIENTE DO TERMO DE COMPROMISSO TR A N S F E R EG OV . B R Nº 990515/2025/MCIDADES/CAIXA. Início do Recebimento das Propostas: dia 23 de fevereiro de 2026 às 08h00. Fim do recebimento das propostas: dia 09 de março de 2026 às 08h00. Abertura e Exame das Propostas: dia 09 de março de 2026, das 08h01 às 09h00. Início da sessão de Lances: dia 09 de março de 2026, às 09h01. Obtenção do edital: gratuito através do site www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/ comprasedital/, www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH - Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 17h00 horas Novo Horizonte, 19 de fevereiro de 2026 FABIANO DE MELLO BELENTANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/26 - OBJ.: Aquisição de Livros Literários visando atender a demanda da Educação Infantil Pré I e Pré II, conforme solicitação Secretaria Municipal de Educação de Osvaldo Cruz- SP. DATA PUBLICAÇÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: das 09:00h do dia 20/02/26 às 09:00h do dia 26/02/26 (horário de Brasília). A DATA DE REALIZAÇÃO DOS LANCES: dia 26/02/26 às 10:00h (horário de Brasília). A sessão será realizada na internet no end. Eletr.: www.portaldecompras publicas.com.br. O Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br. Osvaldo Cruz-SP, 19/02/26 - Vera Lucia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz-SP, 19 de fevereiro de 2026. VERA LUCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura do Município de Ouroeste/SP torna público que realizará licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 01/SL/2026 tipo MENOR PREÇO GLO BA L . PROCESSO: 100/SL/2026. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada No Fo r n e c i m e n t o de Serviço, Mão de Obra e Materiais Para Execução de Obra de Construção de 20 Unidades Habitacionais Urbanas do Programa Minha Casa Minha - Fnhis Sub 50 (A Serem Construídas 14 Unidades No Município de Ouroeste-Sp e A Outras 06 Unidades No Distrito de Arabá, Localizado à Cerca de 20 Quilômetros do Município de Ouroeste-Sp) Em Parceria Com A Caixa Econômica Federal, Por Meio do Termo de Compromisso nº 990517/2025/Mcidades/Caixa. Tudo de Acordo Com As Especificações Constantes No Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro e Composição DO BDI". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/03/2026, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843 3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 19 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 19/2025 (PMP 27261/2025) Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos, sito na Av. N. Sra. Do Bom Sucesso, nº 144, Bairro Alto do Cardoso: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°019/2025 (PMP 27261/2025) - Para "contratação de empresa especializada na retomada da construção de creche infantil -tipo 1 FNDE, localizado na Avenida Amélia Prata Balarin, Nº 270 - Parque das Palmeiras, em Pindamonhangaba - SP", com recebimento das propostas até dia 30/03/2026 às 07h59 e início da sessão às 08h00. Todos os editais estarão disponíveis no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br (e também na Plataforma Digital, conforme discriminado no Edital). Maiores informações no endereço acima das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600. ROSELY SILVANA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 10/2026 Objeto: Contratação de Estrutura Física de Palco, House Mix Com Cobertura, Dois Camarins Decorados, Duas Áreas de Serviço, Par de Fly Sistem, Para Utilização No Dia 21/03/2026 No Evento Em Comemoração Ao Centenário do Município de Pindorama/Sp. Data e Hora da Sessão: 09/03/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/ index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 18 de fevereiro de 2026. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 11/2026 Objeto: Contratação Temporária de Um Painel de Led, Com Asmedidas de 7,00x4,00 Metros, Com Treliças, Para Ser Montado de Forma Elevada, Para Utilização No Dia 21/03/2026 No Evento Em Comemoração Ao Centenário do Município de Pindorama/Sp. Data e Hora da Sessão: 09/03/2026 ÀS 14:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/ index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 18 de fevereiro de 2026. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito