DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000477 477 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo Licitatório N.º 12/2026 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Colchões Infantis Para Atender As Demandas da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Pindorama/Sp. Data e Hora da Sessão: 13/03/2026 ÀS 09:00 H. Edital Disponível No https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao= 1&item=2&flagRed FiltroLicitacao=2. Pindorama, 19 de fevereiro de 2026 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte de alunos da Educação Básica pública, residentes na zona rural, locais de difícil acesso e de alunos com deficiência atendidos pelo NUMAPE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/03/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/03/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba-SP, 11 de fevereiro de 2026. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe de Divisão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2026 Objeto: Contratação de Empresa, Sob O Regime de Empreitada Por Preço Global, Para A Realização do 7º Pirajuí Rodeio Fest, Nos Dias 26, 27 e 28 de Março de 2026, No Ginásio de Esportes "Satílio de Lima", Localizado Na Avenida Afonso Pena S/Nº - BAIRRO VILA ORTIZ - PIRAJUÍ - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SES S ÃO PÚBLICA: 09/03/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns. n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) . Pirajuí, 19 de fevereiro de 2026. GERONICE LEMOS DE OLIVEIRA CALDEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Proc. nº 16/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras para a elaboração de projeto e construção de 20 unidades habitacionais no Município de Pontes Gestal/SP, sob o regime da contratação integrada, de acordo com as especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos. Período de Recebimento das Propostas Eletrônicas: às 17h (Horário de Brasília) do dia 19/02/2026 até às 08:45h (Horário de Brasília) do dia 25/05/2026. O Início da Sessão de Disputa de Lances será às 09h (Horário de Brasília) do dia 25/05/2026 no endereço eletrônico da Plataforma "BLL Compras" Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - www.bll.org.br; O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e www.pontesgestal.sp.gov.br. Pedidos de impugnação e recursos referente ao edital deverá ser realizado exclusivamente por meio da Plataforma BLL Compras - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - www.bll.org.br. Pontes Gestal-SP, 19 de fevereiro de 2026. MARCEL DIAS LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 10/2026, em conformidade com o Processo nº 71/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ITENS PARA CAFÉ DOS TRABALHADORES BRAÇAIS (CAFÉ, AÇÚCAR E MANTEIGA) DE DIVERSAS SECRETARIAS CONFORME ANEXO I - ENTREGA PARCELADA. A realização da Sessão será no dia 11 de março de 2026 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Processo Nº 11/2026 A Prefeitura Do Município De Quintana comunica aos interessados a realização da SCM - ordem de serviço Nº 11/2026. OBJETO. Contratação de empresa para construção de Prédio para saúde pública, local: Rua Vereador Antônio Rodrigues esquina com Rua Campos Sales - Bairro Jacinto Colucci Município: Quintana-SP, com fornecimento de materiais e mão de obra. Abertura da sessão pública: 10/03/2026 às 9:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas. Quintana-SP, 19 de fevereiro de 2026. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/ 2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04 / 2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo na Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo nº 004/2026 Pregão Eletrônico nº 001/2026 Objeto: Seleção de fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP), visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para o Fundo Municipal de Saúde. A Pregoeira do Município de Ribeirão dos Índios, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021,CONSIDERANDO a impugnação apresentada pela empresa O D LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA;CONSIDERANDO a manifestação técnica do setor requisitante, indicando a necessidade de adequações no critério de julgamento e nas cláusulas relativas à disponibilidade do Técnico em Prótese Dentária; CONSIDERANDO que tais alterações implicam modificação na modelagem do edital e exigem revisão do instrumento convocatório;resolve:SUSPENDER a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 001/2026, até ulterior deliberação, para fins de revisão e adequação do edital. Após concluídas as alterações necessárias, será publicada a retificação do edital, com definição de nova data para realização da sessão pública, observados os prazos legais. Dê-se ciência aos interessados e publique-se nos meios oficiais. Ribeirão dos Índios-SP, 19 de fevereiro de 2026. LUANA CRISTINA PEREIRA MACHADO Pregoeira VALDECI JOSÉ FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2026 PROCESSO N° 008/2026 Torna público aos eventuais interessados, a Alteração do Edital e Anexos do Leilão nº 002/2026, cujo objeto é a Alienação de Veículos pertencentes a Prefeitura de Riolândia/SP, considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para uso, conforme as especificações constantes no Edital. Ante a alteração do Edital, informamos que a Sessão Pública será realizada no dia 05/03/2026 (quinta-feira), com início às 09h, na Diretoria Municipal de Licitações e Contratos, Anexo I da Prefeitura. A 2ª Sessão Pública (designada para itens remanescentes, se for o caso) será realizada no dia 31/03/2026 (terça-feira), com início às 09h, no mesmo local da 1ª Sessão. Para maiores informações, entrar em contato nos dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, pelo tel. (17) 3801-9020, pelo e-mail: [email protected] ou pelo Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 19 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 043/2026. Concorrência nº 001/2026. Processo nº 1200/2025. Contratante: O Município de Santa Maria da Serra. Contratada: PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ n° 12.804.156/0002-95. Objeto: Execução de obras de Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas do Município, com o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários, através de recursos próprios e Contrato de Repasse nº 975032/2025/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Santa Maria da Serra, objetivando a execução de ações relativas a Mobilidade Urbana. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 304.999,99. Data: 11/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 184/2024.Objeto: Chamada Pública Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, mediante recursos do FNDE, adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 20/02/2026. O edital estará disponível para retirada no Departamento de Administração/Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua Victor Meirelles, 89, Centro e no site: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br. Prazo para entrega dos envelopes de Habilitação e Projeto de Venda: de 20 de fevereiro de 2026 até o dia 17 de março de 2026 às 09:00 horas. Data de abertura dos envelopes de Habilitação: Imediatamente após o término do prazo acima. Realização da sessão pública: Sala da Comissão Permanente de Licitações localizada na Rua Victor Meirelles, nº 89, Centro, Santa Rita do Passa Quatro - SP. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582- 9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 19 de fevereiro de 2026. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 2/2026 Empreitada do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento menor preço global, que visa a contratação de empresa especializada para reforma do complexo esportivo municipal, vinculada às emendas parlamentares nº 202340940001 e remanescente a emenda de 2022 nº 202231340005, no município de SANTA SALETE/SP. A sessão da Concorrência se dará no dia 09 de março de 2026 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. O prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento e proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. As empresas interessadas em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Santa Salete, sito à Rua Barão do Rio Branco nº. 600, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (017) 3662-9000. O Edital à disposição no site [email protected] e no endereço acima mencionado e poderá ser retirados gratuitamente. Santa Salete /SP 19/02/2026. JÚLIO CESAR MARTINS MILIATTI Prefeito Serviços de Aulas de Informática Educacional Aos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ribeirão Corrente - SP, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 216.200,00 (duzentos e dezesseis mil e duzentos reais). Abertura da sessão pública: Dia 06 de março de 2026, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente-SP, 19 de fevereiro de 2026. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação